R E S O L U Ç Ã O N^o 218/87 - CAD

Aprova Regulamento Interno da Biblioteca Central.

Considerando o contido no processo n^o 1.458/84,

0 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1^o Fica aprovado o Regulamento Interno da Biblioteca Central - BCE, anexo, que passa a fazer integrante desta resolução.

Art. 2^o Fica estabelecido que a implantação nova estrutura da Biblioteca Central será efetivada a partir de 04/01/88.

Art. 3^o Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 15 de outubro de 1987.

Fernando Ponte de Sousa.

/...Res. n^o 218/87-CAD - ANEXO

REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA CENTRAL

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção I

DA BIBLIOTECA CENTRAL E SEUS FINS

Art. 1^o A Biblioteca Central (BCE) é um órgão suplementar da Fundação Universidade Estadual de Maringá, subordinado administrativamente à Reitoria e localizado no Câmpus Universitário.

Art. 2^o A Biblioteca Central tem por finalidade apoiar as unidades universitárias e demais órgãos em suas atividades de ensino, pesquisa extensão e administração, do tendo como objetivos específicos:

I - reunir, organizar, guardar e promover a utilização do material bibliográfico e especial, necessários aos programas de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Estadual de Maringá;

II - promover a difusão do acervo, visando otimizar o seu uso;

III - proporcionar serviços bibliográficos e de informação, de forma a permitir o desenvolvimento adequado do ensino, da pesquisa, da extensão e de todas as atividades científicas e culturais da Universidade;

IV - manter uma coleção dinâmica e atualizada, de modo a atender as necessidades dos programas de ensino e das atividades de pesquisa;

V - manter uma coleção de publicações da FUEM e uma coleção de documentos sobre Maringá e região;

VI - manter intercâmbio com Bibliotecas, Centros de Documentação, Universidades e outras instituições técnicas, científicas e culturais, nacionais e estrangeiras.

Art. 3^o A Biblioteca Central reger-se-á pelo Estatuto e Regimento Geral da FUEM, pelo Regulamento da Reitoria, pelas disposições deste Regulamento e por outras normas e determinações superiores.

Seção II

DO MATERIAL BIBLIOGRÁFICO E ESPECIAL

Art. 4^o O acervo da Biblioteca Central compreende: livros, periódicos, jornais, teses, publicações oficiais, mapas, manuscritos, fotocópias, discos, fitas gravadas, partituras, micro-reproduções, reproduções de arte, gravuras, filmes, vídeo-cassetes diapositivos, diafilmes e material similar.

Art. 5^o O material bibliográfico e especial de que trata o art. 4^o será de responsabilidade e controle exclusivo da Biblioteca Central, não importando a sua localidade e a forma de incorporação patrimonial.

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 2

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA

Art. 6° Para a execução de suas atividades, a Biblioteca Central compreendera a seguinte estrutura:

II - Diretoria;

II - Comissão de Biblioteca;

III - Conselho Técnico;

IV - Secretaria;

V - Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção;

VI - Divisão de Processamento Técnico;

VII - Divisão de Auxilio aos Usuários.

Seção I

DA DIRETORIA

Art. 7° A Diretoria e o órgão executivo da Biblioteca Central, a quem compete o planejamento e controle de todas as atividades.

§ 1° A Direção da Biblioteca Central será exercida por um diretor, Bacharel em Biblioteconomia, pertencente ao quadro de funcionários da UEM.

§ 2° 0 diretor da Biblioteca Central será nomeado pelo reitor.

§ 3° Nas faltas ou impedimentos do diretor da Biblioteca Central, suas atribuições serão assumidas por um dos chefes de divisão, indicado pelo diretor da BCE e designado pelo reitor.

Art. 8° Ao diretor da Biblioteca Central compete:

I - administrar e representar a Biblioteca Central;

II - articular-se com a administração superior em todos os assuntos de interesse do órgão;

III - coordenar as atividades de todas as divisões e serviços da Biblioteca Central;

IV - convocar e presidir as reuniões da Comissão de Biblioteca e do Conselho Técnico;

V - executar a política de desenvolvimento da coleção da Biblioteca Central;

VI - elaborar e encaminhar ao reitor o Plano Anual de Atividades;

VII - elaborar e encaminhar ao reitor a proposta Orçamentária Anual do órgão;

VIII - controlar a aplicação dos recursos orçamentários consignados ao órgão;

IX - sugerir medidas visando o constante aperfeiçoamento do pessoal lotado no órgão;

X - manter a Biblioteca Central articulada com os demais órgãos da FUEM;

XI - constituir Comissões ou grupos de trabalho para o desempenho de tarefas específicas;

XII - distribuir e remanejar o pessoal técnico e administrativo do órgão quando necessário;

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 3

XIII - apresentar, periodicamente, ao reitor, relatório circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos no órgão;

XIV - cumprir e fazer cumprir o regulamento do órgão e as disposições estatutárias e regimentais que lhe sejam aplicáveis;

XV - desempenhar outras funções inerentes ao cargo;

XVI - indicar o Secretario Executivo.

Seção II

DA COMISSÃO DE BIBLIOTECA

Art. 9^o A Comissão de Biblioteca é instrumento de caráter consultivo permanente, tendo por finalidade servir como elemento de ligação entre a Biblioteca Central e a comunidade universitária e assessorar o diretor nos assuntos referentes às questões administrativas, técnicas e financeiras.

Art. 10. A Comissão de Biblioteca é composta pelo diretor da Biblioteca Central, um representante de cada centro e por um representante do corpo discente.

§ 1^o Cada representante terá um suplente.

§ 2^o Os docentes representantes dos centros e respectivos suplentes serão indicados pelos conselhos departamentais respectivos e designados pelo reitor, cujo mandato será de dois anos, podendo haver uma recondução.

§ 3^o 0 representante discente e seu suplente serão indicados pelo Diretório Central dos Estudantes, designado pelo reitor, com mandato de um ano.

Art. 11. A presidência da Comissão será exercida pelo diretor da Biblioteca Central e nas faltas e impedimentos, pelo seu substituto legal.

Art. 12. A Comissão de Biblioteca tem por atribuições:

I - opinar sobre a política de desenvolvimento da coleção da Biblioteca Central;

II - avaliar as normas de utilizag5o do acervo e propor mudanças quando necessário;

III – opinar sobre a aquisição de coleções particulares e de obras raras que, pela sua importância, devem ser incorporadas ao acervo da Biblioteca Central;

IV - opinar sobre convênios, projetos de extensão e outros assuntos de interesse da Biblioteca Central;

V - apreciar os planos de expansão da Biblioteca Central;

VI - assessorar a Divisão de Processamento Técnico na determinação de assuntos que por sua natureza, exijam opinião especializada;

VII - opinar sobre a criação e extinção de Bibliotecas Seccionais;

VIII - elaborar o relatório anual de suas atividades.

Seção III

DO CONSELHO TÉCNICO

Art. 13. O conselho Técnico é o instrumento de Assessoria do diretor em assuntos de planejamento, administração e outros de natureza técnica em geral, e é composto por:

a) chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção;

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 4

b) chefe da Divisão de Processamento Técnico;

c) chefe da Divisão de Auxílio aos Usuários;

d) um representante dos funcionários da Biblioteca Central.

§ 1^o 0 representante dos funcionários será escolhido através de eleição direta entre o quadro de pessoal da Biblioteca Central, cujo mandato será de 2 (dois) anos.

§ 2^o 0 Conselho Técnico é permanente e se reunirá sempre que for necessário, por convocação do presidente.

§ 3° A presidência será exercida pelo diretor da Biblioteca Central e nas faltas e impedimentos, pelo seu substituto legal.

Art. 14. 0 Conselho Técnico tem as seguintes atribuições:

I - assessorar ao diretor na elaboração de planos, programas, projetos e proposta orçamentária.

II - elaborar e apreciar projetos de regulamentos, manuais de serviços, normas, resoluções e documentos congêneres;

III - promover a realização de estudos do acervo e de seu uso, com o objetivo de proceder a sua avaliação;

IV - analisar outros assuntos e problemas de natureza técnica ou administrativa, de interesse da Biblioteca Central;

V - planejar a expansão das coleções da Biblioteca Central e encaminhar aos departamentos;

VI - elaborar o relatório anual de suas atividades.

Seção IV

DA SECRETARIA EXECUTIVA

Art. 15. A Secretaria é a unidade de apoio técnico-administrativo da diretoria, a qual está subordinada, com a competência de:

I - instruir e preparar todos os processos destinados a despacho;

II - proceder o controle de processos em tramitação no órgão;

III - proceder o registro e controle das dotações orçamentárias do órgão;

IV - secretariar as reuniões da Biblioteca Central, da Comissão de Biblioteca e do Conselho Técnico;

V - expedir e fazer cumprir as ordens de serviço do diretor;

VI - preparar, expedir e distribuir a correspondência interna e externa;

VII - manter o arquivo atualizado de toda documentação interna e própria do órgão;

VIII - providenciar a assistência técnica e/ou prestação de serviços necessários ao bom funcionamento do órgão;

IX - receber e controlar o material permanente e de consumo necessário ao funcionamento da Biblioteca Central;

X - providenciar a encadernação e/ou restauração do acervo;

XI - colaborar com a direção na organização e elaboração dos relatórios da Biblioteca Central;

XII - coordenar e supervisionar os serviços de portaria;

XIII - exercer outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo diretor.

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 5

Art. 16. As Divisões serão dirigidas por um chefe nomeado pelo reitor, pertencente ao quadro da Biblioteca Central.

Parágrafo único: o indicado deverá ser Bacharel em Biblioteconomia.

Art. 17. Aos Chefes de Divisão compete:

I - planejar, organizar, coordenar e controlar todas as atividades da Divisão, procurando integrá-las às demais desenvolvidas pela Biblioteca Central;

II - solicitar à Diretoria da Biblioteca Central os recursos necessários ao bom desempenho das atividades da Divisão;

III - participar das reuniões do Conselho Técnico e das demais reuniões convocadas pela Diretoria da Biblioteca Central;

IV - apresentar ao diretor da Biblioteca Central o Programa Anual de Trabalho;

V - apresentar ao diretor sugestões, planos e programas visando aperfeiçoar, agilizar e otimizar os serviços da Biblioteca;

VI - promover e orientar a elaboração de manuais de serviços;

VII - promover reuniões periódicas com o pessoal sob sua direção para debater a solução de problemas afetos à Divisão;

VIII - elaborar semestralmente o relatório das atividades da Divisão e encaminhá-lo a Diretoria;

IX - desempenhar outras atividades determinadas pela Diretoria da Biblioteca Central.

Subseção II

DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COLEÇÃO

Art. 18. A Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção e responsável pelo acompanhamento e controle da aquisição de material bibliográfico e especial.

Art. 19. À Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção compete executar os serviços de aquisição e de intercâmbio.

I - o serviço de aquisição compreende as atividades de:

a) organizar, manter atualizada e divulgar a coleção de catálogos e bibliografias correntes de editores e instituições especializadas;

b) manter estreita relação com os departamentos e com a Diretoria de Material e Patrimônio, a fim de proceder o acompanhamento do processo de aquisição do material bibliográfico e especial;

c) organizar e manter atualizados os fichários do setor;

d) conferir as requisições com o catálogo geral da biblioteca e com os pedidos em processamento;

e) encaminhar solicitação de compra à Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), do material bibliográfico e especial a ser adquirido pela própria BCE, observadas as disponibilidades orçamentárias;

f) receber, conferir e registrar todo material bibliográfico e especial adquirido por compra, permuta ou doação;

g) proceder o descarte do material bibliográfico e especial irrecuperável, de acordo com as normas vigentes;

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 6

h) registrar os fascículos e os volumes de periódicos recebidos por compra, doação ou permuta, e encaminha-los os Serviços de Periódicos;

i) fazer o levantamento mensal das falhas na coleção de periódicos assinados e proceder às devidas reclamações;

j) enviar ao Serviço de Intercâmbio, periódicos em duplicata para serem doados e/ou permutados;

k) encaminhar à Divisão de Processamento Técnico, o material registrado;

l) colaborar com o Serviço de Referência e Obras Gerais na elaboração do Boletim Bibliográfico da Biblioteca Central;

m) preparar e encaminhar à chefia de Divisão, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

II - o Serviço de Intercâmbio compreende as atividades de:

a) organizar e manter atualizado o fichário de instituições com as quais a Biblioteca Central efetua permutas e doações;

b) receber e encaminhar para bibliotecas nacionais e estrangeiras, listas de duplicatas, para permuta;

c) selecionar, receber e encaminhar para o registro, o material oriundo de doação e permuta;

d) organizar e difundir a coleção a ser doada e/ou permutada;

e) propor a permuta das publicações da FUEM, com outras entidades;

f) solicitar doações de interesse aos programas de ensino e pesquisa, a editores e organismos nacionais e internacionais;

g) preparar e encaminhar, à chefia da Divisão, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

Subseção III

DA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO TÉCNICO

Art. 20. A Divisão de Processamento Técnico e a unidade responsável pelo tratamento técnico do material bibliográfico, incorporado ao acervo da Biblioteca Central através dos processos de compra, doação e permuta.

Art. 21. À Divisão de Processamento Técnico compete executar o Serviço de Catalogação e Classificação e o Serviço de Processamento Físico e Manutenção dos Catálogos:

I - o Serviço de Catalogação e Classificação compreende as atividades de:

a) receber e providenciar o processamento técnico do material recebido da Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção;

b) catalogar o material bibliográfico, de acordo com as normas adotadas;

c) classificar o material bibliográfico, de acordo com o sistema adotado;

d) organizar e manter atualizados os catálogos indispensáveis a eficiência do serviço;

e) colaborar com o Serviço de Referência e Obras Gerais na elaboração do Boletim Bibliográfico da Biblioteca Central;

f) colaborar com o Serviço de Referência e Obras Gerais, na realização do inventário anual do acervo;

g) preparar e encaminhar à chefia da divisão, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 7

II - o Serviço de Processamento Físico e Manutenção dos Catálogos compreende as atividades de:

a) proceder o processamento físico do material bibliográfico, preparando-o para a incorporação ao acervo;

b) efetuar o desdobramento das fichas catalográficas;

c) manter atualizados o Catálogo Público e os Catálogos Internos da Divisão;

d) organizar e manter atualizado o catálogo coletivo dos documentos existentes na FUEM;

e) encaminhar à Divisão de Auxílio aos Usuários o material preparado tecnicamente;

f) preparar e encaminhar a chefia da Divisão, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

Subseção IV

DA DIVISÃO DE AUXÍLIO AOS USUÁRIOS

Art. 22. A Divisão de Auxílio aos Usuários tem por finalidade colocar a informação ao alcance dos usuários e promover a sua utilização.

Art. 23. à Divisão de Auxílio aos Usuários, compete executar os Serviços de Referência e Obras Gerais, de Circulação, de Coleções Especiais e Multimeios e de Periódicos:

I - o Serviço de Referência e Obras Gerais compreende as atividades de:

a) fornecer aos usuários as informações e os documentos solicitados;

b) orientar o usuário na procura de informações e no uso das fontes existentes na Biblioteca Central, auxiliando-os em suas necessidades de estudo e pesquisa;

c) elaborar pesquisas bibliográficas e levantar bibliografias de interesse da comunidade universitária;

d) promover a busca de documentos necessários aos usuários em bibliotecas e instituições congêneres do país e do exterior;

e) colaborar com a Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção, sugerindo a aquisição de material bibliográfico necessário para a complementação das coleções;

f) promover a divulgação das coleções da Biblioteca Central e de seus serviços;

g) promover o treinamento de usuários da Biblioteca Central;

h) programar e organizar exposições, feiras e outros eventos;

i) orientar os usuários, de acordo com as normas vigentes, na apresentação de trabalhos científicos;

j) efetuar e controlar empréstimos interbibliotecários;

k) receber e conferir o material encaminhado pelo Serviço de Catalogação e Classificação;

l) organizar e manter em ordem o acervo bibliográfico nas estantes, zelando pela sua conservação;

m) proceder reservas, a pedido de docentes, das obras que não poderão ser emprestadas temporariamente;

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 8

n) separar, preparar e encaminhar à Secretaria, o material bibliográfico a ser encadernado e/ou restaurado;

o) organizar e manter atualizados os catálogos e fichários indispensáveis a eficiência do serviço;

p) elaborar o Boletim Bibliográfico da Biblioteca Central;

q) planejar e realizar o inventário anual do acervo;

r) preparar e encaminhar à chefia da Divisão, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

II - o Serviço de Circulação compreende as atividades de:

a) cumprir e zelar pelo cumprimento das normas relativas ao empréstimo individual;

b) efetuar empréstimos individuais e para uso em sala de aula, observadas as normas vigentes;

c) receber o material devolvido pelos usuários, encaminhando-o aos Serviços de Referência e Obras Gerais e/ou Periódicos;

d) organizar e manter atualizados o fichário de leitores e demais arquivos indispensáveis a eficiência dos serviços;

e) efetuar o levantamento dos usuários em atraso e encaminhá-lo à chefia da Divisão para providências;

f) colaborar na realização do inventário anual do acervo;

g) preparar e encaminhar à chefia da Divisão, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

III - o Serviço de Coleções Especiais e Multimeios reúne os documentos que, por possuírem características especiais, não devem ser incluídos no acervo geral da Biblioteca Central e compreende as seguintes atividades:

a) organizar e processar tecnicamente, conforme orientação da Divisão de Processamento Técnico, as coleções especiais, multimeios e outros materiais que pelo seu caráter especial, devam ser localizados no serviço;

b) organizar e manter atualizados os catálogos e arquivos indispensáveis a eficiência do serviço e a difusão das coleções;

c) estimular e orientar os usuários no uso das coleções especiais e multimeios;

d) separar, preparar e encaminhar à Secretaria, o material danificado. para encadernação, restauração e/ou reparo;

e) promover a divulgação do material existente;

f) promover exposições em colaboração com o Serviço de Referência e Obras Gerais;

g) zelar pela guarda e manutenção dos materiais e equipamentos alocados no Serviço;

h) colaborar com o Serviço de Referência e Obras Gerais na elaboração do Boletim Bibliográfico da Biblioteca Central;

i) colaborar na realização do inventário anual do acervo;

j) preparar e encaminhar à chefia da Divisão, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

IV - o Serviço de Periódicos compreende as atividades de:

a) organizar a coleção de periódicos de acordo com o sistema adotado;

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 9

b) colaborar com o Serviço de Referência e Obras Gerais na localização de informações e elaboração de levantamentos bibliográficos;

c) fornecer informações para a atualização do Catálogo Coletivo Nacional de Publicações Periódicas;

d) organizar e manter atualizada a exposição de novos fascículos de periódicos;

e) encaminhar para a Secretaria o material para encadernação;

f) organizar e manter atualizados os catálogos indispensáveis à difusão da coleção e a eficiência do Serviço;

g) colaborar como o Serviço de Referência e Obras Gerais na elaboração do Boletim Bibliográfico da Biblioteca Central;

h) colaborar na realização do inventário anual do acervo;

i) preparar e encaminhar à chefia da Divisão, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

Art. 24. À Divisão de Auxílio aos Usuários compete também coordenar e supervisionar a instalação, organização e funcionamento das bibliotecas seccionais, de modo a integrá-las nas atividades globais da Biblioteca Central.

Art. 25. As Bibliotecas Seccionais serão depositárias de material bibliográfico, responsabilizando-se pela sua organização, circulação e pelos serviços aos usuários de sua área de atuação.

§ 1° As bibliotecas seccionais serão criadas em caráter excepcional visando facilitar o acesso de professores e alunos, quando suas unidades universitárias se situarem em local distante do Câmpus Universitário.

§ 2^o A criação de Bibliotecas Seccionais dependerá de proposta fundamentada de unidades universitárias afins, aos conselhos de deliberação superior, ouvida a Comissão de Biblioteca.

§ 3^o As Bibliotecas Seccionais serão dirigidas por um bibliotecário responsável, designado pela Direção da BCE.

Art. 26. Compete às Bibliotecas Seccionais:

I - receber, conferir e registrar, todo material bibliográfico e especial proveniente da Biblioteca Central ou adquirido por outros meios e enviar relação do material incorporado à Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção;

II - enviar à Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção, periódicos em duplicata para serem doados e/ou permutados;

III - colaborar com a Divisão de Formação e Desenvolvimento da Coleção, sugerindo a aquisição de material bibliográfico e especial, necessários para atender a demanda da unidade a qual está vinculada;

IV - preparar tecnicamente todo material bibliográfico e especial, conforme orientação da Divisão de Processamento Técnico e enviar cópia das fichas catalográficas para comporem o catálogo coletivo da Biblioteca Central;

V - organizar e manter atualizados, o Catálogo Público, os catálogos internos e os indispensáveis para a eficiência dos serviços;

VI - promover a circulação do material bibliográfico nos termos do art. 23, inciso II, alíneas a, b, c e d deste regulamento;

VII - receber o material devolvido pelos usuários, encaminhando-o ao acervo;

VIII - efetuar o levantamento dos usuários em atraso e providenciar a cobrança;

/...Res. n^o 218/87-CAD – ANEXO 10

IX - separar, preparar e providenciar a encadernação e/ou restauração de material bibliográfico danificado;

X - prestar Serviço de Referência aos seus usuários nos termos do art. 23, inciso I, alíneas b, e, f, g, h, i, l, m e q deste regulamento;

XI - encaminhar ao Serviço de Referência e Obras Gerais os pedidos de levantamento bibliográfico e comutação bibliográfica;

XII - colaborar com o Serviço de Referência e Obras Gerais na elaboração do Boletim Bibliográfico da Biblioteca Central;

XIII - apresentar à Divisão de Auxílio aos Usuários, sugestões para melhoria das atividades;

XIV - zelar pela conservação e manter organizado o acervo da Biblioteca;

XV - preparar e encaminhar à Divisão de Auxílio aos Usuários, estatísticas mensais e relatório semestral das atividades.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINALS

Art. 27. 0 presente regulamento poderá ser alterado no seu todo ou em parte, pelo Conselho de Administração (CAD).

Art. 28. Os casos omissos nesse regulamento serão resolvidos pelo reitor.