R E S O L U Ç Ã O N° 459/94-CAD
Aprova
Protocolo de Intenções celebrado a UEM/Ministário da Educação e do Desporto.
Considerando o contido no processo n° 1983/94,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica aprovado o Protocolo de Intenções celebrado entre esta instituição e o Ministério da Educação e do Desporto, com a interveniência da Secretaria de Projetos Educacionais Especiais, objetivando a colaboração técnica e assistência mútua para implantação do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Pronaica, no Estado do Paraná.
Art. 2° Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá,
18 de novembro de 1994.
Luiz Antonio de Souza