considerando o contido no processo nº 1.324/96,

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Aplicação de Recursos para execução do sub-projeto "Estatística da produção pesqueira e biopesca/biologia da pesca comercial" do projeto "Ecologia de populações de peixes no reservatório de Itaipu, nos primeiros anos de sua formação - 15ª etapa".

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.