Considerando o contido no processo nº 1.479/95,

Art. 1º Fica aprovada a Autorização de Serviço AS/CT/004/97, firmado entre esta instituição e a Itaipu Binacional, objetivando a execução do sub-projeto "Variações espaço-temporais na ictiofauna e suas relações com as condições limnológicas no reservatório de Itaipu", do projeto "Ecologia de populações de peixes no reservatório de Itaipu, nos primeiros anos de sua formação - 14ª Etapa.

Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.