Considerando o contido às fls. 32 a 36 do processo nº 1.368/94,

Art. 1º Fica aprovado o Contrato de Comodato firmado entre esta instituição e a Viação Garcia Ltda, objetivando a cessão em comodato do veículo marca Volvo, modelo B58, fabricado em 1980, prefixo nº 4946, placa ACQ - 5015, chassi nº 300062, carroceria Nielson Diplomata, certificado nº 040500212, com 46 lugares.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.