Considerando o contido no processo nº 1.114/97,

Art. 1º Fica aprovado o Termo de Convênio a ser firmado entre esta instituição e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico nos cursos de pós-graduação "stricto sensu".

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.