Considerando o contido às fls. 310 a 364 do processo nº 333/84,

Art. 1º Fica dado provimento à solicitação da professora Alice Áurea Penteado Martha, lotada no Departamento de Letras, de quitação do Termo de Compromisso, referente ao afastamento para pós-graduação, em nível de doutorado.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.