Considerando o contido no protocolizado nº 9.647/97,

Art. 1º Fica dado provimento parcial à solicitação do Departamento de Fundamentos da Educação, de substituição da professora Jane Fadel Gracioso, pela professora Fátima Maria Neves, no Plano Anual de Capacitação Docente (PACD) de 1997, nos termos da Resolução nº 041/97-CAD.

Art. 2º Fica autorizada a inclusão da professora Fátima Maria Neves, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação, no Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica, para cursar pós-graduação em nível de doutorado.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.