Considerando o contido no protocolizado nº 3.040/97;

considerando a Resolução nº 033/92-COU;

considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

Art. 1º O número máximo de vagas para o cargo de Professor Titular por departamento será estabelecida a partir da fórmula matemática abaixo:

VT = vagas para professor titular por departamento;

NM = número de mestre no quadro docente do departamento;

ND = número de doutores no quadro docente do departamento;

NT = número de professores titulares existentes no departamento.

Parágrafo único. O número efetivo de vagas é o valor obtido para VT, considerando-se o critério de aproximação matemática para o valor inteiro mais próximo, quando for o caso.

Art. 2º Os departamentos cujos cálculos indicarem para (VT) valores inferiores a 1,0 (um vírgula zero) não poderão solicitar a abertura de concurso público para professor titular.

Art. 3º O intervalo entre os pedidos de abertura de concurso deve ficar entre o mínimo de dois e quatro anos, de tal modo que a realização destes transcenda o período das gestões administrativas.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.