R E S O L
U Ç Ã O Nº 003/97-COU
Aprova
critérios para criação e implantação de cursos de pós-graduação stricto
sensu e revoga a Resolução nº 010/95-COU.
Considerando
o Parecer nº 001/97 da Câmara de Assuntos Acadêmicos;
considerando
o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO
UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUCAO:
Art. 1º Para a
criação de novos cursos de pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado,
deverão ser observados os seguintes requisitos:
I - que se
enquadrem nas finalidades, objetivos, políticas e normas fixadas pelos órgaos
superiores da Universidade Estadual de Maringá;
II - que
atendam rigorosamente às exigências das legislações Federal e Estadual e os
critérios estabelecidos pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes);
III - que
o projeto pedagógico seja classificado como inovador, demonstrando ter
perspectiva de futuro;
IV - que o
projeto seja confeccionado conforme roteiro e instruções da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, facilitando, assim, a apreciação do mesmo pelos
conselhos superiores e pela Capes;
V - que o
projeto inclua histórico demonstrativo das pesquisas realizadas pelo(s)
órgão(s) proponentes(s) nos últimos cinco anos e dos recursos externos
angariados para o financiamento dos mesmos;
VI - que
o(s) órgão(s) proponente(s) apresente(m) um quadro qualificado permanente,
composto pelo menos de 70% de docentes da Universidade Estadual de Maringá,
contratados em regime de Tempo Integral ou em Tempo Integral com Dedicação
Exclusiva, que tenham titulação de doutor ou equivalente e que estejam
comprometidos com o curso;
VII - que
o(s) órgão(s) proponente(s) comprove(m) as atividades científicas, culturais e
técnico-profissionais dos docentes envolvidos, por meio de publicações em
veículos de qualidade comprovadamente reconhecida (periódicos indexados;
livros, etc.);
VIII - que
o projeto preveja recursos suficientes para a implantação e manutenção do
curso, oriundos da Universidade Estadual de Maringá e/ou do Estado e/ou de
outros órgãos financiadores, pelo menos na fase inicial de funcionamento do
mesmo;
IX - que a
proposta de vagas, quando da implantação do curso, seja feita de forma que cada
orientador tenha, no máximo, dois orientandos;
X - que
haja laboratórios e infraestrutura em geral, compatíveis com a dimensão dos
corpos docente e discente das áreas de concentração características do curso e
fontes de recursos para a sua manutenção, ampliação, etc.;
XI - que
se comprove a existência de bibliografia especializada suficiente para o curso
(livros e periódicos) e as fontes de recursos para sua ampliação e reposição;
XII - que
após a apreciação e aprovação do projeto, a implantação do curso fique
condicionada ao parecer favorável do Grupo Técnico Consultivo (GTC) da Capes.
Art. 2º Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolugao nº
010/95-COU e demais disposições em contrário.
Dê-se
ciência.
Cumpra-se.
Maringá,
31 de março de 1997.
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
1.IdentiftcaÇÃO
1.1. Do Curso
. Denominacao
. Nível
. Áreas de Concentração (código de área e sub-área
conforme tabela Capes/CNPq da denominação e áreas de concentração)
. Futuras Áreas de Concentração
1.2. Do Proponente
. Centro
. Departamento
. Endereço
. Telefone
. Endereço Eletrônico
. Fax
1.3. Do Coordenador (na data de
elaboração do projeto)
. Nome
. Titulação (nível e área)
1.4. Cronograma de Funcionamento
1.4.1. Início do Curso
1.4.2. Prazo de Execução do Curso:
1.4.2.1. Mínimo
1.4.2.2. Máximo
1.4.3. Período médio previsto para a realização dos créditos disciplinares
1.4.4. Oferta de disciplinas ou atividades para o funcionamento do curso
2. Histórico
2.1. Estrutura Administrativa e Corpo Docente
2.2. Criação e Funcionamento de Cursos:
. Graduação
. Lato Sensu e Stricto Sensu
2.3. Atividades de Ensino
2.4. Atividades de Pesquisa
2.5. Atividades de Extensão
2.6. Linhas de Pesquisa Existentes
2.7. Relação entre as atividades
existentes e a proposta do curso
3. Proposta do Curso
3.1. Denominação
3.2. Áreas de Concentração
3.3. Relevância e necessidade do curso para a IES e Região
3.4. Objetivos e justificativas para a oferta do curso
3.5. Demanda Potencial
3.6. Fatores positivos e facilitadores para o oferta do curso
3.7. Perspectivas de crescimento
4. Corpo Docente
4.1. Quadro Resumo - Situação funcional
Nome (sobrenome/nome)/Titulação/Regime de Trabalho/Data de Contratação/Departamento
4.2. Quadro Resumo - Formação e atividades no curso
Nome (sobrenome/nome)/Titulação-
Área-IES/Disciplina(s)/Orientacao/ Linha(s) de Pesquisa
4.3. Projetos de Pesquisa desenvolvidos ou em desenvolvimento
com apoio do CNPq e sem apoio do CNPq por docente do curso.
4.4. Docentes com bolsa do CNPq
4.5. Docentes em capacitação em áreas relacionadas ao projeto
do curso
Nome/Área/IES/Data de afastamento/Situação
4.6. Currículo
. Dados pessoais
. Formação
. Atividades Docentes
. Disciplina/Graduação/Pós-Graduação/IES/Período
. Orientação
. Graduação - PET/Iniciação Científica/Outros
. Pós-Graduação - Especialização/Mestrado/Doutorado
. Atividades
não Docentes
. Cargo/IES/Período
. Principais trabalhos publicados (Ref
Bibliografica)
. Relacionados à área do curso
. Outros
5. Estrutura
5.1. Estrutura Curricular
. Disciplinas/Créditos/Carga Horária/Característica
(Obrig/Elet/Optat)
5.2. Regulamento do Curso
6. Infra-Estrutura Física e Humana
6.1. Infra-estrutura física existentes
. Instalações
. Salas de aula
. Secretaria
. Laboratórios
. Equipamentos
. Laboratório
. Apoio
6.2. Infra-estrutura física a adquirir
. Instalações
. Equipamentos
. Fontes de Recurso
6.3. Infra-estrutura humana existentes
. Docente
. Apoio Administrativo
. Apoio Técnico
6.4. Infra-estrutura humana a providenciar
. Docente
. Apoio
Administrativo
. Apoio Técnico
. Fonte de recursos
6.5. Bibliografia
6.5.1. Principais livros, Revistas e Referências da
área
6.5.2. Periódicos nacionais e estrangeiros atualizados
existentes
6.5.3. Periódicos nacionais e estrangeiros existentes
e não renovados
6.5.4. Livros
6.5.5. Fontes de Financiamento para aquisição ou
renovação
6.6. Facilidades de acesso às informações
. Redes
. Banco de Dados
7. Convênios firmados
8. Análise da capacidade instalada
para oferta do curso
9. Vagas
10. Resultado da visita de
consultores/Capes