considerando o contido no processo nº 1.996/94;

considerando o disposto na Resolução nº 035/88-COU, que define critérios para análise de criação ou desmembramento de departamento;

considerando o Parecer nº 012/96-CEP,

Art. 1º Fica indeferida a proposta apresentada pelo Departamento de Letras para desmembramento do referido departamento.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.