Considerando o contido no processo nº 1.055/98,

Art. 1º. Fica aprovado o Convênio Acadêmico de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre esta instituição e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda, objetivando a concessão à Universidade Estadual de Maringá, pelo prazo constante na Cláusula 6.1, da licença de uso não exclusiva de programas de computador ORACLE e sua respectiva documentação, conforme disposto na Cláusula IV, bem como se compromete a prestar serviços de suporte técnico descritos na Cláusula V.

Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.