Considerando o Ofício n^o 002/98-CAD, que solicita informações referentes ao quadro do pessoal lotado nos diversos órgãos da Universidade;

considerando o contido no processo n^o 543/99, no que se refere à solicitação de expansão do quadro docente;

considerando os levantamentos e estudos realizados pelo Conselho de Administração, com o objetivo de mapear o quadro atual e, com base no mesmo, definir o quadro de docentes por departamento;

considerando as necessidades de ajustes nos contratos de docentes efetivos,

Art. 1^o Fica aprovada a expansão de 711 horas.

Art. 2^o Fica determinado que trinta vagas e 343 horas sejam realocadas para atender as necessidades emergenciais do ensino nos departamentos.

Art. 3^o Fica autorizada a transformação de 121 horas, utilizadas a título de "reserva técnica", em carga horária efetiva.

Art. 4^o Fica determinada que 140 horas e 1 (uma) vaga, provenientes dos artigos 1º, 2º e 3º, sejam utilizadas para a regularização dos contratos de trabalho dos docentes efetivos, conforme segue:

I - Departamento de Psicologia - oito horas para regularizar o regime de trabalho da docente efetiva Viviana Carola V. Martinez.

II - Departamento de Farmácia e Farmacologia -  doze horas regularizar o regime de trabalho da docente efetiva Maria Angélica R. C. Perreira da Silva.

III - Departamento de Análises Clínicas -  uma hora para regularizar o regime de trabalho do docente efetivo Edilson Nobuyoshi Kaneshita.

IV - Departamento de Odontologia - quatro horas para regularizar o regime de trabalho do docente efetivo André Gasparetto.

V - Departamento de Direito Privado e Processual - 75 horas, para regularizar o regime de trabalho dos seguintes docentes: Edvaldo Sapia Gonçalves – 16 horas; Luciana Fregadolli Passos – 24 horas e João Paulo Marin – 35 horas;

VI - Departamento de Ciências Contábeis - uma vaga e quarenta horas para regularizar o contrato e o regime de trabalho da docente efetiva: Maria de Fátima Gameiro da Costa.

I - Departamento de Psicologia – 47 horas para elevação do regime de trabalho dos docentes: Maria Augusta Ribeiro de T-09 para T-40 e Marcos Maestri de T-24 para T-40;

II - Departamento de Ciências Morfofisiológicas – dezesseis horas para elevação do regime de trabalho da docente Nilza Cristina Buttow de T-24 para T-40;

III - Departamento de Análises Clínicas – dezesseis horas para elevação do regime de trabalho da docente Maria Terezinha Gomes Casavechia de T-24 para T-40;

IV - Departamento de Farmácia e Farmacologia – dezesseis horas para elevação do regime e trabalho da docente Maria Angélica R. C. Perreira da Silva de T-24 para T-40;

V - Departamento de Engenharia Civil – 56 horas para elevação do regime de trabalho dos docentes: José Aparecido Canova e Lucio Antonio Thomaz de T-24 para T-40, José Wilson Assunção e Antonio Falavigna Primo de T-12 para T-24.

Art. 6^o Fica determinado que 884 horas e quinze vagas, provenientes dos artigos 1º, 2º e 3º, sejam distribuídas entre os departamentos, ficando estabelecido o seguinte quadro de docentes por departamento:

• Departamento de Zootecnia – Carga horária total: 1393 horas

Número de docentes - 36, sendo:

33 docentes em regime de TIDE

01 docente em regime de T-40

01 vaga e 24 horas (1 T-24)

01 vaga e 09 horas ( 1 T-09)

• Departamento de Agronomia – Carga horária total: 1800 horas

Número de docentes - 45, sendo:

43 docentes em regime de TIDE

02 docentes em regime de T-40

• Departamento de Biologia – Carga horária total: 1492 horas

Número de docentes - 38, sendo:

32 docentes em regime de TIDE

04 docentes em regime de T-40

01 docente em regime de T-12

01 vaga e 40 horas (1 T-40)

• Departamento de Biologia Celular e Genética – Carga horária total: 1040 horas

26 docentes em regime de TIDE

• Departamento de Bioquímica – Carga horária total: 760 horas

19 docentes em regime de TIDE

• Departamento de Ciências Morfofisiológicas – Carga horária total: 1544 horas

35 docentes em regime de TIDE

03 docentes em regime de T-40

01 docente em regime de T-24

• Departamento de Física – Carga horária total: 1600 horas

36 docentes em regime de TIDE

04 docentes em regime de T-40

• Departamento de Química – Carga horária total: 2156 horas

39 docentes em regime de TIDE

08 docentes em regime de T-40

01 docente em regime de T-24

01 docente em regime de T-12

06 vagas e 240 horas (6 T-40)

• Departamento de Matemática – Carga horária total: 2160 horas

45 docentes em regime de TIDE

06 docentes em regime de T-40

03 vagas e 120 horas (3 T-40)

• Departamento de Estatística – Carga horária total: 904

18 docentes em regime de TIDE

01 docente em regime de T-40

01 docente em regime de T-24

03 vagas e 120 horas (3 T-40)

• Departamento de Letras – Carga horária total: 2456 horas

48 docentes em regime de TIDE

11 docentes em regime de T-40

01 docente em regime de T-24

03 vagas e 72 horas (3 T-24)

• Departamento de Ciências Sociais – Carga horária total: 1120 horas

Número de docentes – 28, sendo:

27 docentes em regime de TIDE

01 docente em regime de T-40

• Departamento de Geografia – Carga horária total: 1236 horas

29 docentes em regime de TIDE

01 docente em regime de T-24

01 docente em regime de T-12

01 vaga e 40 horas (1 T-40)

• Departamento de História – Carga horária total: 1160 horas

28 docentes em regime de TIDE

01 vaga e 40 horas (1 T-40)

• Departamento de Psicologia – Carga horária total: 2160 horas

40 docentes em regime de TIDE

08 docentes em regime de T-40

06 vagas e 240 horas (6 T-40)

• Departamento de Teoria e Prática da Educação – Carga horária total: 1888 horas

Número de docentes – 48, sendo:

37 docentes em regime de TIDE

06 docentes em regime de T-40

02 docentes em regime de T-24

03 vagas e 120 horas (3 T-40)

• Departamento de Fundamentos da Educação – Carga horária total: 1704 horas

Número de docentes – 43, sendo:

33 docentes em regime de TIDE

09 docentes em regime de T-40

01 vaga e 24 horas (1 T-24)

• Departamento de Farmácia e Farmacologia – Carga horária total: 1584 horas

36 docentes em regime de TIDE

02 docentes em regime de T-40

01 docente em regime de T-24

01 vaga e 40 horas (1 T-40)

• Departamento de Enfermagem – Carga horária total: 1800 horas

41 docentes em regime de TIDE

04 vagas e 160 horas (4 T-40)

• Departamento de Educação Física – Carga horária total: 1912 horas

36 docentes em regime de TIDE

05 docentes em regime de T-40

03 docente em regime de T-24

05 vagas e 200 horas (5 T-40)

• Departamento de Análises Clínicas – Carga horária total: 1882 horas

45 docentes em regime de TIDE

01 docente em regime de T-40

01 docente em regime de T-24

02 docentes em regime de T-09

• Departamento de Odontologia – Carga horária total: 1536 horas

15 docentes em regime de TIDE

18 docentes em regime de T-40

04 docentes em regime de T-24

02 docentes em regime de T-12

04 vagas e 96 horas (4 T-24)

• Departamento de Medicina – Carga horária total: 3088 horas

02 docentes em regime de TIDE

56 docentes em regime de T-40

30 docentes em regime de T-24

03 docentes em regime de T-12

01 vaga e 12 horas (1 T-12)

• Departamento de Economia – Carga horária total: 1768 horas

38 docentes em regime de TIDE

03 docentes em regime de T-40

02 docentes em regime de T-24

02 vagas e 80 horas (2 T-40)

• Departamento de Administração – Carga horária total: 1345 horas

19 docentes em regime de TIDE

10 docentes em regime de T-40

04 docentes em regime de T-24

01 docente em regime de T-09

02 vagas e 80 horas (2 T-40)

• Departamento de Ciências Contábeis – Carga horária total: 1206 horas

15 docentes em regime de TIDE

06 docentes em regime de T-40

08 docentes em regime de T-24

03 docentes em regime de T-12

02 docentes em regime de T-09

03 vagas e 120 horas (3 T-40)

• Departamento de Direito Público – Carga horária total: 920 horas

02 docentes em regime de TIDE

13 docentes em regime de T-40

04 docentes em regime de T-24

02 docentes em regime de T-12

05 vagas e 200 horas (5 T-40)

• Departamento de Direito Privado e Processual – Carga horária total: 1236 horas

02 docentes em regime de TIDE

21 docentes em regime de T-40

03 docentes em regime de T-24

03 docentes em regime de T-12

04 vagas e 160 horas (4 T-40)

02 vaga e 48 horas (2 T-24)

• Departamento de Engenharia Civil – Carga horária total: 1816 horas

33 docentes em regime de TIDE

07 docentes em regime de T-40

04 docentes em regime de T-24

03 vagas e 120 horas (3 T-40)

• Departamento de Engenharia Química -  Carga horária total: 1200 horas

25 docentes em regime de TIDE

03 docentes em regime de T-40

02 vagas e 80 horas (2 T-40)

• Departamento de Informática - Carga horária total: 1460 horas

30 docentes em regime de TIDE

03 docentes em regime de T-40

02 docentes em regime de T-24

01 docente em regime de T-12

02 vagas e 80 horas (2 T-40)

• Departamento de Engenharia Têxtil – Carga horária total: 360 horas

03 docentes em regime de TIDE

06 docentes em regime de T-40

Parágrafo único.  O centro é o órgão responsável pelo gerenciamento dos empréstimos de vagas e horas dos departamentos afetos ao mesmo.

Art. 7^o Fica determinado que o departamento que autorizar a redução de regime de trabalho dos seus docente perderá, automaticamente, a carga horária remanescente da redução.

Art. 8^o Fica estabelecido que as quatorze vagas remanescentes e a carga horária proveniente da redução do regime de trabalho docente ficará à disposição da Pró-Reitoria de Ensino e serão utilizadas mediante autorização do Conselho de Administração, para atendimento de pedidos de expansão, devidamente justificados.

Art. 9^o A Pró-Reitoria de Ensino é o órgão responsável pelo controle geral do quadro docente da UEM. 

Art. 10. Fica determinado que a Pró-Reitoria de Administração, através o Núcleo de Processamento de Dados, juntamente com a Pró-Reitoria de Ensino e Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários, desenvolva um sistema para o controle de vagas a ser utilizado pelas pró-reitorias envolvidas, centros e departamentos, num prazo de noventa dias.

Art. 11. Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.