Considerando o contido no processo n^o 2.613/98;

considerando as Resoluções n^os 047/89-CEP e 003/97-COU;

considerando o disposto no inciso I do art. 13 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando os Pareceres n^o 006/99-CAD e 006/99-COU;

considerando o Parecer n^o 006/99-CPG,

Art. 1^o Fica aprovado a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, em nível de Mestrado, proposto pelo Departamento de Biologia.

Art. 2^o Fica aprovado o projeto pedagógico, o Regulamento do Curso, a estrutura curricular, e as ementas das disciplinas, conforme anexos I, II, e III, que são partes integrantes desta Resolução.

Art. 3^o Fica aprovada a abertura de 10 (dez) vagas, para o primeiro ano do referido curso.

Art. 4^o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Dê-se ciência,

Cumpra-se.

Maringá, 22 de março de 1999.

Neusa Altoé,

Art. 1^o O Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal (PBV), vinculado ao Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Maringá, tem por objetivo a formação de pessoal qualificado para o exercício de atividades de magistério superior, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no campo da botânica e compreende:

I - o mestrado em Biologia Vegetal com duração mínima de 1 (um) e máxima de 3 (três) anos;

II - o doutorado em Biologia Vegetal com duração mínima de 2 (dois) e máxima de 4 (quatro) anos;

III - o grau de mestre não constitui requisito obrigatório para a obtenção do grau de doutor.

Parágrafo único: O programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal reger-se-á pelo Estatuto, Regimento Geral e Regulamentos dos Cursos de Pós-Graduação strito sensu da UEM e pelo presente Regulamento.

Art. 2^o A coordenação do PBV caberá a um Colegiado de Curso composto de:

I - 1 (um) coordenador e 1 (um) vice-coordenador, escolhidos dentre os professores permanentes do curso;

II - 4 (quatro) membros e 1 (um) suplente, escolhidos dentre os professores permanentes do curso;

III - 2 (dois) representantes do corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal e 1 (um) suplente.

§ 1^o Os membros do colegiado previstos no inciso II, serão eleitos pelo corpo docente e discente do curso.

§ 2^o Os representantes discentes e seus suplentes serão eleitos pelos seus pares.

§ 3^o O coordenador e vice-coordenador serão eleitos, em eleição paritária, pelo corpo docente e discente, a partir do registro de chapas específicas para tal fim.

Art. 3^o Deverão ser observadas as seguintes condições básicas quanto à estrutura e funcionamento do Colegiado de Curso:

I - o coordenador e vice-coordenador serão eleitos para um mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução;

II - o colegiado funcionará com a maioria de seus membros e deliberará por maioria de votos dos presentes;

III - o vice-coordenador substituirá o coordenador em suas faltas ou impedimentos;

IV - os docentes terão mandato de 2 (dois) anos e os discentes de 1 (um) ano;

V - nas faltas e impedimentos do coordenador e vice-coordenador, assumirá a coordenação o membro do colegiado mais antigo na docência da UEM;

VI - no caso de vacância do cargo de coordenador ou vice-coordenador, observar-se-á o seguinte:

1. se tiver decorrido 2/3 (dois terços) do mandato, o professor remanescente assumirá a coordenação até a complementação do mandato;
2. se não tiver decorrido 2/3 (dois terços) do mandato, deverá ser realizada, no prazo de 30 (trinta) dias, eleição para provimento pelo restante do mandato;
3. na vacância simultânea do cargo de coordenador e vice-coordenador, a coordenação será exercida pelo docente indicado conforme o inciso V deste artigo, observadas as alíneas "a" e "b".

Art. 4^o Compete ao Colegiado de Curso:

I - propor alterações curriculares e submetê-las à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

II - aprovar programas de trabalho, programas de disciplinas, créditos e critérios de avaliação;

III - designar professores integrantes do quadro docente do curso para proceder à seleção dos candidatos, obedecendo as normas estabelecidas pelo mesmo;

IV - propor e aprovar quaisquer medidas julgadas úteis à execução do programa de pós-graduação;

V - credenciar, mediante análise dos currículos, professores e orientadores propostos por um professor do corpo docente, com o aval do departamento de origem do proposto, exceto no caso do § 3^o do art. 7^o, em que a aprovação caberá ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão;

VI - acompanhar as atividades do curso, nos departamentos ou em outros setores;

VII - propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a aprovação de normas e suas modificações;

VIII - propor anualmente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão o número de vagas do curso para o ano seguinte;

IX - colaborar com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação na elaboração do Catálogo Geral dos Cursos de Pós-Graduação;

X - julgar recursos e pedidos;

XI - decidir sobre o aproveitamento de créditos obtidos em outras instituições;

XII - avaliar os relatórios semestrais dos pós-graduandos;

XIII - designar docentes para comporem as Comissões Julgadoras de dissertações e teses e comissões examinadoras de exame geral de qualificação e exame de conhecimento em língua inglesa;

XIV - designar anualmente um docente permanente para coordenar a disciplina Seminários de Área.

Art. 5^o O coordenador do Colegiado de Curso terá as seguintes atribuições:

I - coordenar a execução do programa;

II - convocar e presidir as reuniões do colegiado;

III - executar as deliberações do colegiado;

IV - elaborar relatórios exigidos pelos órgãos oficiais, bem como organizar processo de pedido de credenciamento ou recredenciamento, quando for o caso, conforme normatizado pelas resoluções da Universidade Estadual de Maringá;

V - remeter ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação o calendário das principais atividades escolares de cada ano;

VI - expedir atestados e declarações relativas às atividades de pós-graduação.

Art. 6^o A coordenação contará com uma secretaria que terá as seguintes atribuições:

I - receber a inscrição dos candidatos ao exame de seleção;

II - receber matrícula dos alunos;

III - providenciar editais de convocação das reuniões do colegiado;

IV - manter em dia o livro de atas;

V - manter os corpos docente e discente informados sobre resoluções do colegiado e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

VI - enviar ao órgão de Controle Acadêmico toda a documentação necessária para dar cumprimento ao Regulamento dos cursos de Pós-Graduação "stricto sensu" da Universidade Estadual de Maringá;

VII - colaborar com a coordenação para o bom funcionamento do curso.

Art. 7^o O corpo docente do PBV será constituído por docentes da Universidade Estadual de Maringá e de outras Instituições, credenciados para exercerem atividades no curso de pós-graduação.

§ 1^o Poderão fazer parte do corpo docente professores de outras Instituições de Ensino Superior do país e do exterior, bem como especialistas nacionais e estrangeiros, especialmente credenciados para tal.

§ 2^o Os docentes deverão ser portadores, no mínimo, do grau de doutor, para exercer atividades nos programas de mestrado e doutorado.

§ 3^o Em casos excepcionais, a juízo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, poderão ser aceitos, como docentes do PPG-PBV, profissionais que possuam o título equivalente ou inferior ao exigido pelo programa, mas alta qualificação por sua experiência e conhecimento especializado, comprovado através de currículo.

§ 4^o O número total de docentes credenciados, externos à Universidade Estadual de Maringá, não poderá ultrapassar 1/3 (um terço) do total do corpo docente credenciado no curso.

Art. 8^o São atribuições do corpo docente:

I - ministrar aulas teóricas e práticas;

II - desenvolver projetos de pesquisa;

III - orientar trabalhos de campo;

IV - promover seminários;

V - participar de Comissões Julgadoras de dissertações e teses, bem como comissões de exame geral de qualificação e exame de conhecimento em língua inglesa;

VI - orientar dissertações e/ou teses quando escolhido para esse fim;

VII - desempenhar todas as atividades, dentro dos dispositivos regulamentares do PBV.

Parágrafo único: Os membros do corpo docente deverão oferecer as disciplinas sob sua responsabilidade, de forma condensada ou extensiva, ao menos uma vez a cada 2 (dois) anos, desde que haja alunos inscritos; caso contrário ficarão impedidos de aceitar novos orientandos em níveis de mestrado ou doutorado. Da mesma maneira, os docentes que não oferecerem disciplinas por um período de 4 (quatro) anos estarão, automaticamente, descredenciados do curso.

Art. 9^o O orientador, docente portador obrigatoriamente pelo menos do grau de doutor, para atuar no mestrado e doutorado, deve ser membro credenciado do corpo docente.

§ 1^o O candidato indicará um orientador, mediante prévia aquiescência, dentre os nomes constantes da relação de orientadores organizada pelo Colegiado de Curso.

§ 2^o O aluno poderá solicitar mudança de orientador mediante requerimento justificado, instruído com a aquiescência do novo orientador escolhido, dirigido ao coordenador do colegiado, o qual deverá ouvir o orientador inicial e emitir parecer encaminhando à decisão do Colegiado de Curso.

§ 3^o O orientador poderá requerer dispensa da função de orientador de determinado aluno, através de requerimento justificado, dirigido ao coordenador do colegiado, o qual deverá ouvir o aluno envolvido e emitir parecer encaminhando para decisão do Colegiado de Curso.

Art. 10. São atribuições do orientador:

I - emitir parecer sobre a entrevista com o candidato, com sua aceitação ou recusa, que deverá instruir o prontuário do mesmo para despacho do Colegiado de Curso;

II - fixar, ouvido o aluno, sua programação de estudo;

III - prescrever o regime de adaptação nos casos que julgar necessário;

IV - verificar o andamento do programa de estudos e propor alterações do mesmo, ao Colegiado de Curso, quando julgar necessário;

V - aprovar e encaminhar o projeto de pesquisa de seus orientados ao Colegiado de Curso, até o final do 2^o semestre de curso;

VI - solicitar a designação de Comissões Examinadoras e Julgadoras;

VII - presidir as Comissões referidas no item anterior;

VIII - acompanhar, orientar, rever e aprovar o trabalho de dissertação ou tese;

IX - aprovar, responsabilizando-se pelo conteúdo, os relatórios semestrais de seus orientados, de mestrado e doutorado, ao Colegiado de Curso;

X - cumprir os prazos e normas estabelecidos no presente regulamento e em outras instruções emitidas pelo Colegiado de Curso.

Art. 11. O número máximo de orientados por orientador será de 5 (cinco), englobando mestrandos e doutorandos.

Parágrafo único: Excepcionalmente, o número de orientandos por orientador, poderá ser ampliado, a critério do colegiado do curso, mediante solicitação e justificativa do orientador.

Art. 12. O corpo discente do PBV é formado de alunos regulares e especiais, portadores de diplomas de cursos de graduação de instituições de Ensino Superior, nacionais e estrangeiras.

§ 1^o Não são admitidos diplomados em cursos de curta duração;

§ 2^o Alunos especiais são aqueles que tiverem sua matrícula autorizada em uma ou mais disciplinas, sem direito à obtenção dos graus de mestre e doutor;

§ 3^o O aluno especial fica sujeito, no que couber, às normas aplicáveis ao aluno regular, fazendo jus ao certificado de aprovação em disciplina, expedido pelo órgão competente.

§ 4^o Não será permitido ao aluno especial integralizar mais que 1/3 (um terço) do total de créditos em disciplinas exigidos para o mestrado ou doutorado.

§ 5^o A matrícula de alunos especiais far-se-á sempre após finalizado o prazo estabelecido para a matrícula dos alunos regulares, estando condicionada à existência de vagas e à aprovação do docente responsável pela disciplina.

Art. 13. A inscrição para seleção ao PBV será feita na época fixada em edital, mediante requerimento ao coordenador do colegiado, instruído da documentação especificada.

§ 1^o Candidatos portadores de diploma estrangeiro deverão submetê-lo ao Colegiado de Curso, o qual julgará sua equivalência a um dos cursos superiores nacionais.

§ 2^o A documentação exigida para inscrição ao exame de seleção deve ser examinada pelo coordenador, que a encaminhará ao Colegiado de Curso para homologação ou não da inscrição do candidato.

§ 3^o A seleção dos candidatos constará de provas em matérias determinadas pelo Colegiado de Curso, análise de currículo e entrevista.

§ 4^o As referências bibliográficas a serem exigidas nas provas serão estabelecidas pela Comissão de Seleção, designada pelo Colegiado de Curso, e constará do edital de inscrições.

Art. 14. A matrícula ficará na dependência de:

I - aprovação nos exames de seleção;

II - apresentação da documentação necessária;

III - aquiescência, por escrito, de um dos orientadores credenciados junto ao curso;

IV - apresentação do programa de estudos do candidato, estabelecido pelo orientador.

§ 1^o Os candidatos aprovados nos exames de seleção poderão ser beneficiados com bolsas, dependendo da disponibilidade das mesmas, com base em critérios estabelecidos em instrução normativa pelo Colegiado de Curso e obedecidas as normas emanadas pelo órgão de fomento.

Art. 15. As matrículas serão feitas por disciplinas, dentre aquelas prescritas no programa de estudo e constantes do elenco oferecido em cada semestre.

Parágrafo único: As matrículas dos alunos regulares devem ser renovadas semestralmente, mesmo quando os créditos em disciplinas tenham sido integralizados, sendo nestes casos efetuadas em "pesquisa".

Art. 16. É obrigatória a freqüência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) às aulas de disciplinas e atividades correlatas de pós-graduação.

Parágrafo único: Aulas, demonstrações e/ou outras atividades consideradas de fundamental importância e de difícil reposição, podem ter freqüência obrigatória, sendo reprovado o aluno que não as assistir.

Art. 17. Os programas das disciplinas de pós-graduação deverão ser aprovados pelo Colegiado de Curso, por proposta do coordenador do colegiado, ouvidos os docentes responsáveis.

Art. 18. O aproveitamento em cada disciplina será avaliado através de provas, exames, trabalhos e/ou projetos, bem como pela participação e interesse demonstrados pelo aluno. Será expresso em níveis de acordo com a seguinte escala:

1. Excelente, com direito a crédito;
2. Bom, com direito a crédito;
3. Regular, com direito a crédito;
4. Insuficiente, sem direito a crédito;

"I" Incompleto, atribuído ao aluno, que tendo nível "C" ou superior, deixar de completar, por motivo justificado e comprovado, uma pequena parte do total de trabalhos ou provas exigidas. É nível provisório que será automaticamente transformado em nível "D", caso os trabalhos ou provas não sejam completados dentro do novo prazo fixado pelo Colegiado de Curso.

§ 1^o Serão considerados ainda, dois níveis complementares àqueles estabelecidos pelo regulamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Estadual de Maringá, ou seja:

‘J’ Abandono justificado, atribuído ao aluno que, com autorização expressa de seu orientador, ouvido o Colegiado de Curso, abandonar uma disciplina em sua segunda metade, estando com bom aproveitamento. Este nível não será levado em consideração para contagem de créditos;

‘T’ Transferência; atribuído às disciplinas cursadas em outro programa de pós-graduação e aceitas para contagem de créditos, pelo orientador e Colegiado de Curso, até o limite de 1/3 (um terço) do total.

§ 2^o Para efeito de registro acadêmico adotar-se-á a seguinte equivalência em notas.

"A" = 9,0 a 10,0

"B" = 8,0 a 8,9

"C" = 7,0 a 7,9

"D" = inferior a 7,0

Art. 19. O candidato que, com a anuência de seu orientador, requerer cancelamento de matrícula em uma disciplina, dentro do prazo previsto no calendário escolar, não terá a referida disciplina incluída no seu histórico escolar. Tal cancelamento não terá efeito suspensivo em relação aos prazos máximos regimentais.

Art. 20. A avaliação do aproveitamento, ao término de cada período letivo, para os alunos de mestrado e doutorado será feita através da média ponderada, tomando-se como peso o número de créditos das disciplinas e atribuindo-se aos níveis os valores:

"A" - Igual a 4

"B" - Igual a 3

"C" - Igual a 2

"D" - Igual a 0

§ 1^o O resultado da média ponderada referida no caput deste artigo, será aproximada até a primeira casa decimal.

§ 2^o Disciplinas às quais tenham sido atribuídos níveis "I", "J" ou "T" não serão consideradas no cômputo da média ponderada, devendo, entretanto, constar do histórico escolar.

§ 3^o O aluno que obtiver nível "D" em qualquer disciplina poderá repetí-la, atribuindo-se como resultado final o nível obtido posteriormente, devendo, entretanto, o nível anterior constar do histórico escolar.

Art. 21. O aluno será desligado do Programa de Pós-Graduação, níveis de mestrado e doutorado, quando:

I - obtiver, em qualquer período letivo, média ponderada inferior a 2,5 (dois vírgula cinco), de todas as disciplinas cursadas;

II - obtiver, em dois períodos letivos consecutivos, média inferior a 3,0 (três), de todas as disciplinas cursadas;

III - obtiver nível "D" em qualquer disciplina repetida;

IV - O aluno que for reprovado duas vezes no Exame Geral de Qualificação ou três vezes no Exame de Conhecimento de Língua Inglesa;

V - O aluno que ultrapassar os prazos regimentais fixados neste regulamento;

VI - O aluno que caracterizar sua desistência, pelo não cumprimento da matrícula semestral.

Art. 22. Os alunos desligados do curso poderão reingressar no mesmo observadas as seguintes condições:

I - deverá submeter-se a novo exame de seleção, em condições de igualdade com os demais candidatos;

II - caso seja aprovado e cumpra as demais exigências para matrícula, só poderá submeter ao Colegiado de Curso pedido de convalidação de créditos em disciplinas cursadas em que tenha obtido, no mínimo, nível "B";

III - nos casos em que o desligamento ocorrer após a aprovação do projeto de dissertação ou tese, o orientador deverá submeter ao Colegiado de Curso novo projeto, com justificativa circunstanciada.

Art. 23. A integralização dos estudos necessários ao mestrado ou ao doutorado será expressa em unidades de crédito.

Parágrafo único: Cada unidade de crédito corresponderá a 15 (quinze) horas de atividades programadas, compreendendo aulas teóricas, estudos, seminários, "tópicos especiais", pesquisa e redação de dissertação ou tese, ou a 30 (trinta) horas de aulas práticas.

Art. 24. O programa de mestrado, compreendendo a apresentação da respectiva dissertação, não poderá ser concluído em prazo inferior a 1 (um) ano e superior a 3 (três) anos.

Art. 25. O programa de doutoramento, compreendendo a apresentação da respectiva tese, não poderá ser concluído em prazo inferior a 2 (dois) anos e superior a 4 (quatro) anos.

§ 1^o Será exigida do candidato dedicação total e integral às atividades do curso nas fases de integralização de créditos e desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa para sua tese.

§ 2^o Após esse período e a critério do Colegiado de Curso, com base em exposição de motivos encaminhada pelo orientador, esta condição poderá ser dispensada.

Art. 26. O trancamento de matrícula junto ao PBV poderá ser concedido por 1 (um) semestre, devido a motivos de força maior que impeçam o aluno de frequentá-lo, mediante proposta circunstanciada do orientador e aprovação do Colegiado de Curso.

Art. 27. O candidato ao grau de mestre deverá completar 20 unidades de créditos.

Art. 28. O candidato ao grau de doutor deverá completar 40 unidades de créditos.

Art. 29. Créditos obtidos em disciplinas de pós-graduação cursadas pelo aluno do PBV em outras instituições ou outros cursos, poderão ser convalidados pelo Colegiado de Curso, até um total de 1/3 (um terço) do total de créditos em disciplinas exigidos para o mestrado e doutorado.

Parágrafo único: Para os fins do disposto neste artigo, o candidato, ao requerer a seu orientador que submeta ao Colegiado de Curso a proposta de convalidação de tais créditos, deverá fornecer documentos comprobatórios, acompanhados dos respectivos programas lecionados nas disciplinas cursadas.

Art. 30. Créditos obtidos em disciplinas de pós-graduação cursadas pelo aluno do PBV, na condição de aluno especial, poderão ser convalidados em seus programas de mestrado e doutorado por proposta do orientador, com aprovação do Colegiado de Curso, até um máximo de 1/3 (um terço) do total de créditos exigidos em disciplinas.

Art. 31. Os portadores do grau de mestre poderão pleitear o aproveitamento para doutorado, dos créditos obtidos em disciplinas já cursadas.

§ 1^o Se o grau foi obtido no mesmo programa ou em programas de mesma natureza, o aproveitamento não deverá ultrapassar o limite de 70% dos créditos em disciplinas exigidas para o doutorado.

§ 2^o O aproveitamento de créditos será requerido pelo aluno e devidamente justificado pelo orientador, e dependerá de apreciação e aprovação pelo Colegiado de Curso.

Art. 32. O candidato ao grau de mestre e o candidato ao grau de doutor não portador do grau de mestre deverão demonstrar conhecimento em língua inglesa.

§ 1^o Candidatos estrangeiros provenientes de país de língua inglesa ficam dispensados do exame.

§ 2^o A verificação do conhecimento será realizada de acordo com critérios e em períodos fixados pelo Colegiado de Curso.

§ 3^o Os resultados dos exames deverão ser homologados pelo Colegiado de Curso.

§ 4^o O candidato será considerado aprovado no exame de conhecimento em língua inglesa quando obtiver nota igual ou superior a 8,0 (oito).

Art. 33. Os candidatos ao mestrado e ao doutorado deverão submeter-se a Exame Geral de Qualificação - EGQ, perante Comissão Examinadora, designada pelo Colegiado de Curso, a qual terá como membro nato o orientador do candidato, e mais dois docentes credenciados junto ao curso.

§ 1^o Os candidatos ao mestrado deverão preparar e apresentar uma aula que terá a duração de 50 minutos, com tolerância de mais ou menos 10 minutos, seguida de argüição pelos membros da banca.

§ 2^o O prazo máximo para preparação e apresentação será de 7 (sete) dias, a contar da data de sorteio, sendo que os temas serão relativos à área de abrangência do curso, de acordo com as normas fixadas pelo Colegiado de Curso.

§ 3^o Os candidatos ao doutorado deverão entregar junto à secretaria do curso, um trabalho científico, relacionado com a linha de pesquisa em que esteja trabalhando, em 4 (quatro) vias, do qual o aluno seja o primeiro autor.

§ 4^o O trabalho científico acima citado deverá ter sido publicado em revista especializada, após sua matrícula no doutorado, ou ter sido enviado para publicação, o que será comprovado através do Comprovante de Recebimento da Revista, ou ainda, através de uma carta do orientador.

Art. 34. O candidato será considerado aprovado no EGQ quando obtiver nota média igual ou superior a 8 (oito).

Parágrafo único: O candidato não aprovado no EGQ poderá submeter-se a novo exame, por uma única vez, após decorridos pelo menos 3 (três) meses da realização do primeiro exame.

Art. 35. O relatório da Comissão Examinadora deve ser homologado pelo Colegiado de Curso.

Art. 36. Os critérios do EGQ serão estabelecidos pelo Colegiado de Curso, ouvidos os docentes.

Art. 37. Para apresentação da dissertação ou tese, o candidato deve ter integralizado os créditos exigidos em disciplinas e outras atividades equivalentes e ter obtido aprovação nos exames de conhecimento em língua inglesa e geral de qualificação, observados os prazos fixados neste regulamento.

Art. 38. Para obtenção do grau de mestre, o candidato apresentará, com aprovação do orientador, dissertação sobre o tema desenvolvido durante o curso.

Art. 39. Para obtenção do grau de doutor o candidato apresentará, com aprovação do orientador, tese que represente trabalho de pesquisa original, importando em real contribuição para o conhecimento do tema.

Art. 40. A dissertação, assim como a tese devem ser redigidas em português, com resumo em português e inglês, podendo ser na forma de artigo(s) para publicação.

Art. 41. A dissertação, assim como a tese, serão submetidas a uma análise prévia pelo colegiado do PBV.

Parágrafo único: O coordenador, após ouvido o colegiado, deverá emitir parecer favorável ou não à defesa pública do trabalho.

Art. 42. O julgamento da dissertação ou tese deverá ser requerido pelo candidato e pelo orientador, ao Colegiado de Curso que indicará os membros da Comissão Julgadora.

§ 1^o O requerimento de julgamento deverá ser acompanhado por 8 (oito) exemplares da dissertação ou 10 (dez) exemplares da tese, obedecendo as normas fixadas pelo Colegiado de Curso.

§ 2^o O orientador encaminhará os exemplares da dissertação ou tese, com seu parecer, ao Colegiado de Curso.

Art. 43. A Comissão Julgadora da dissertação ou tese será constituída, respectivamente, por 3 (três) ou 5 (cinco) membros, dos quais um será o orientador e os demais indicados pelo Colegiado de Curso, cabendo a presidência ao orientador.

§ 1^o Na falta ou impedimento do orientador o Colegiado de Curso designará um substituto.

§ 2^o No caso do mestrado, um dos membros, pelo menos, e seu respectivo suplente, deverão ser estranhos ao corpo docente do curso; no caso do doutorado, pelo menos dois membros e respectivos suplentes deverão observar essa condição.

§ 3^o A defesa pública da dissertação ou tese consistirá de uma exposição, com duração máxima de 45 minutos, durante a qual o candidato fará uma síntese de seu trabalho, seguida de argüição individual pelos membros da Comissão Julgadora.

Art. 44. A dissertação ou a tese será argüida em sessão pública, perante a Comissão Julgadora, não excedendo de 30 (trinta) minutos o tempo destinado tanto ao examinador quanto ao examinado.

§ 1^o É facultado ao examinador, com a anuência do candidato, argüir pelo processo de perguntas e respostas e, neste caso, o prazo máximo será de 60 (sessenta) minutos, utilizados por ambos.

§ 2^o A ordem dos examinadores, na argüição, ficará a critério da Comissão Julgadora.

Art. 45. No julgamento da dissertação ou tese cada examinador, em sessão secreta realizada imediatamente após a argüição, dará uma nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

§ 1^o Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7 (sete) com a maioria dos examinadores.

§ 2^o Nos casos de reprovação não será admitida a reapresentação do mesmo trabalho, mesmo que reformulado, caso o candidato reingresse no programa.

§ 3^o Nos casos em que o volume de sugestões e críticas apresentadas pelos membros da Comissão Julgadora exija uma completa reformulação do trabalho, o candidato deverá submetê-lo novamente à mesma Comissão, no prazo máximo de 6 (seis) meses, em nova sessão de defesa pública.

§ 4^o Ao candidato que obtiver nota igual ou superior a 9,5 (nove e meio) poderá ser atribuída a menção "Distinção".

§ 5^o A critério da Comissão Julgadora, por unanimidade de seus membros, poderá ser atribuída, ao candidato aprovado com nota máxima 10 (dez), a menção de "Louvor" quando se tratar de trabalho de mérito excepcional.

§ 6^o Concluído o julgamento, a Comissão Julgadora elaborará uma ata e o resultado será encaminhado ao Colegiado de Curso para homologação.

Art. 46. O candidato à obtenção do grau de mestre ou de doutor que tenha satisfeito todas as exigências deste regulamento, acrescidas daquelas relativas à publicação dos resultados obtidos em sua dissertação ou tese, a serem explicitadas em circular normativa expedida pelo Colegiado de Curso, fará jus ao respectivo diploma.

Parágrafo único: O mestre e o doutor serão qualificados em Biologia Vegetal.

Art. 47. Este regulamento estará sujeito às demais normas estabelecidas para a Pós-Graduação da Universidade Estadual de Maringá.

Parágrafo único: Poderão ser apreciadas pelo Colegiado de Curso sugestões para modificações do presente regulamento que, se aprovadas, serão submetidas ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 48. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado de Curso.

Art. 49. O presente regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ementa: Discussão sobre assuntos relacionados aos diversos temas das dissertações e teses, considerados de importância relevante no levantamento de teorias, conceitos e metodologias.

Ementa: Morfologia e anatomia de órgãos vegetativos e reprodutivos de plantas vasculares.

Ementa: Estudo do transporte de substâncias, das relações hídricas, da nutrição mineral, do metabolismo (respiração, fotossíntese e nitrogênio) e do crescimento e desenvolvimento de plantas superiores.

Ementa: Conhecimento da morfologia, reprodução e sistemas de classificação dos grupos vegetais e fungos.

Ementa: Conferências, palestras, seminários e cursos em áreas específicas dentro da biologia vegetal.

Ementa: Capacitar ao desenvolvimento de critérios e habilidades para delinear um estudo na área de Botânica e em seguida à organização e interpretação dos dados obtidos. Apresentação de modelos matemáticos clássicos da área de Botânica.

Ementa: Estudo dos processos envolvidos na formação, na dormência e na germinação de sementes.

Ementa: Fornecer aos acadêmicos os conhecimentos básicos das mais comuns técnicas bioquímicas aplicadas aos estudos da Biologia Vegetal, com ênfase na espectrofotometria e cromatografia.

Ementa: Estudo dos efeitos dos fatores ambientais sobre o comportamento fisiológico das plantas.

Ementas: Aspectos nutricionais e metabólicos dos principais elementos minerais em plantas superiores.

Ementa: Metabolismo do carbono. Fotossíntese, Fotorrespiração e Respiração: controle bioquímico e fisio-ecológico. Metabolismo do nitrogênio mineral: absorção e assimilação no NO3, fatores fisio-ecológicos que controlam a nutrição nitrogenada. Interações entre o metabolismo do carbono e do nitrogênio. Transporte de compostos orgânicos. Relações Fonte/Dreno.

Ementa: Decomposição serapilheira em nível do solo e conexão com a ciclagem mineral em ecossistemas florestais.

Ementa: Estrutura e organização dos fungos. Constituintes químicos da célula dos fungos. O meio ambiente químico para crescimento de fungos. O meio ambiente físico para o crescimento de fungos. Técnicas de crescimento.

Ementa: Métodos e técnicas no preparo de material vegetal para microscopia óptica e eletrônica, cortes em diferentes tipos de micrótomo, cortes à mão livre, coloração e análise histoquímica de compostos celulares e preparo de ilustrações.

Ementa: Efeito de fatores ambientais na organização morfológica e anatômica de órgãos vegetativos de espécies que ocorrem em diferentes ecossistemas.

Ementa: Evolução das formas de organização dos vegetais. Cito, histo e organofilogênese.

Ementa: Morfologia e anatomia de diásparos relacionados aos tipos e aos agentes de dispersão.

Ementa: Morfo-anatomia de sementes e de plântulas, em desenvolvimento, e importância taxonômica e ecológica.

Ementa: Morfologia e anatomia de órgãos reprodutivos e vegetativos de membros das Subfamílias de Orchidaceae relacionados às adaptações ao ambiente terrestre e epifítico.

Ementa: Micro e megasporogênese. Estrutura do gametófito feminino. Estrutura do gametófito masculino. Fertilização, endosperma. Embrião. Apomixia. Poliembrionia. Embriologia aplicada à taxonomia vegetal. Embriologia experimental.

Ementa: Avaliação de causas e efeitos das diversas formas de aberrações cromossômicas sobre plantas e animais, ressaltando aspectos relacionados à fertilidade, evolução cariotípica e especiação.

Ementa: Morfologia, reprodução, taxonomia e aspectos ecológicos das cianobactérias, incluindo estudos teóricos e práticos, além de métodos básicos de pesquisa.

Ementa: Conhecimentos teórico-práticos sobre a morfologia, reprodução, taxonomia e sistemas de classificação das diatomáceas, bem como propiciar a aprendizagem sobre métodos de uso do grupo enquanto bioindicadores da qualidade ambiental.

Ementa: Conhecimento da morfologia, reprodução, taxonomia e aspectos ecológicos das algas verdes, com ênfase para a ordem Chlorococcales, para a família Desmidiaceae, assim como para as formas filamentosas, incluindo estudos teóricos e práticos, além de métodos básicos de pesquisa.

Ementa: Principais linhas evolutivas em Magnoliophyta (Angiospermae). Caracterização, filogenia e sistemática de Classes, Subclasses, Ordens e Famílias de Magnoliophyta.

Ementa: Nomes legítimos e ilegítimos. Sinônimos e homônimos nomenclaturais e taxonômicos. Prioridades. Nomes subespecíficos. "Nomina conservada". "Nomina nulla". Citação de autores. Tipificação.

Ementa: Caracterização, distribuição e métodos de estudo da estrutura e da dinâmica de florestas estacionais semideciduais

Ementa: Caracterização, biologia, habitat, distribuição geográfica, coleta, manutenção, princípios e experimentação do cultivo de espécies nativas de cogumelos comestíveis.

Ementa: Identificação de caracteres morfológicos, de gênese dos esporos e da colonização radical de fungos micorrízicos arbusculares (FMA); aspectos ecológicos e importância de FMA; principais metodologias e técnicas utilizadas no estudo de FMA.

Ementa: Caracterização morfológica; reprodução assexual e sexual; sistemas de classificação; distribuição, habitat e importância ecológica e econômica; coleta, isolamento e preservação dos diferentes grupos de fungos e proposta para o ensino de fungos.

Ementa: Princípios e conceitos fitogeográficos. Técnicas de levantamento florístico em associações vegetais. Principais formações vegetais do Brasil e da América Tropical.

Ementa: Estrutura, dinâmica e funcionamento de comunidades vegetais terrestres e aquáticas.