Considerando o contido no processo n^o 1.905/98;

considerando as Resoluções n^os 047/89-CEP e 003/97-COU;

considerando o disposto no inciso I do art. 13 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando os Pareceres n^o 002/99-CAD e 005/99-COU;

considerando o Parecer n^o 011/99-CPG,

Art. 1^o Fica aprovada a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, em nível de Mestrado, proposto pelo Departamento de Farmácia e Farmacologia.

Art. 2^o Fica aprovado o projeto pedagógico, o Regulamento do Curso, a estrutura curricular, as ementas das disciplinas e departamentalização das disciplinas, conforme anexos I, II, III e IV, que são partes integrantes desta Resolução.

Art. 3^o Fica aprovada a abertura de 10 (dez) vagas, para o primeiro ano do referido curso.

Art. 4^o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Dê-se ciência,

Cumpra-se.

Maringá, 31 de março de 1999.

Neusa Altoé,

Art. 1^o O Programa de Pós–Graduação em Ciências Farmacêuticas, área de concentração em Produtos Naturais Biologicamente Ativos, destina-se à formação de pessoal qualificado para o magistério superior , atividades de pesquisa e exercício profissional.

Art. 2^o O Programa de Pós-Graduação é constituído de um ciclo de estudos regulares, sistematicamente organizado, e de atividades de pesquisa, conduzindo à obtenção do grau acadêmico de mestre.

Art. 4^o Serão admitidos à inscrição no Programa de Pós–Graduação em Ciências Farmacêuticas os candidatos que apresentarem à secretaria os documentos abaixo:

I - formulário de inscrição;

II - 3 (três) fotos 3x4;

III - fotocópia do diploma de graduação ou documento equivalente, ou ainda documento que comprove estar o candidato em condições de concluir o curso de graduação antes de iniciar o de pós-graduação;

IV - histórico escolar;

V - curriculum vitae documentado.

Art. 5^o Os candidatos serão selecionados por comissão designada pelo curso.

§ 1^o Os candidatos ao mestrado deverão satisfazer as seguinte exigências:

I - ser graduado em Farmácia ou área afim.

III - análise do curriculum vitae; e

IV - entrevista.

§ 2^o Poderão ser aceitos alunos estrangeiros oriundos de instituições conveniadas com a UEM conforme critérios estabelecidos nos convênios e/ou Resoluções do Colegiado.

Art. 6^o O candidato selecionado deverá requerer sua matrícula na Secretaria do Curso, dentro do prazo estabelecido em calendário próprio, elaborado pelo Colegiado do Curso.

Art. 7^o Havendo vagas, e com a aquiescência do professor da disciplina, o coordenador poderá autorizar a matrícula de aluno especial em disciplinas isoladas do curso.

§ 1^o Poderão ser admitidos como alunos especiais aqueles alunos que atenderem as normas do curso.

§ 2^o Ao aluno especial será permitida a conclusão de no máximo 1/3 dos créditos exigidos para o mestrado.

Do Regime Didático Pedagógico.

Art. 8^o O Programa de Pós–Graduação em Ciências Farmacêuticas adotará o sistema de créditos conforme os seguintes critérios.

I - O crédito teórico corresponderá a 15 (quinze) horas aula em disciplinas regulares do curso.

II - O crédito prático corresponderá a 30 (trinta) horas de atividades programadas.

III - As horas dedicadas à elaboração da dissertação de Mestrado não serão computadas para efeito de integralização dos créditos .

Art. 9^o O número mínimo de créditos exigidos para o Programa de Pós-Graduação-Mestrado em Ciências Farmacêuticas será de 18 créditos; 10 créditos em disciplinas obrigatórias e 08 créditos em disciplinas eletivas .

Art. 10. O Programa de Pós–Graduação em Ciências Farmacêuticas, para o Mestrado terá duração mínima de 1(um) ano e máxima de 3 (três) anos.

Art. 11. O Colegiado de Curso poderá admitir créditos obtidos em outros cursos de pós-graduação stricto sensu, até o limite máximo de 50% do número exigido para o Mestrado.

Art. 12. O aproveitamento nas disciplinas do Programa de Pós–Graduação em Ciências Farmacêuticas será avaliado de acordo com o plano de ensino do professor, aprovado pelo Colegiado de Curso.

§ 1^o O rendimento escolar do aluno será expresso de acordo com os seguintes conceitos;

II - B - bom;

III - C - regular;

IV - D - insuficiente;

V - I - incompleto.

§ 2^o Terão direito à aprovação e créditos em cada disciplina os alunos que tiverem o mínimo de 85% de freqüência e obtiverem os conceitos A, B ou C .

§ 3^o Para efeito de registro acadêmico adotar-se-á a seguinte equivalência de notas :

I - A - 9,0 a 10,0;

II - B - 8,0 a 8,9;

III - C - 7,0 a 7,9; e

IV - D - inferior a 7,0.

§ 4^o O conceito I poderá ser atribuído, a critério do professor da disciplina, ao aluno que não completar no prazo estabelecido todas as exigências de uma atividade programada, sendo substituído pelo conceito final (A, B , C, ou D) após o término do novo prazo concedido ao aluno.

Art. 13. O aluno poderá requerer ao Colegiado, com anuência do professor orientador, trancamento de sua matrícula no Curso.

§ 1^o O requerimento deverá vir acompanhado de exposição de motivos e de documentos comprobatórios.

§ 2^o A matrícula poderá ser trancada no máximo, por 06 (seis) meses, consecutivos ou não.

§ 3^o O Colegiado poderá aprovar o pedido de trancamento de matrícula apenas em casos excepcionais como:

I - doença grave

II - acidentes graves; e

III - problemas com desenvolvimento da parte experimental ou outros que assim forem considerados.

§ 4^o Durante o período de trancamento da matrícula, estará suspensa a contagem de tempo para o prazo máximo de conclusão do curso.

Art. 14. O Colegiado poderá considerar desistente o aluno que durante o período de 12 (doze) meses não tiver exercido nenhuma atividade ligada ao curso, depois de ouvido o orientador.

Art. 15. A readmissão do aluno desistente poderá ser autorizada pelo Colegiado do Curso, com base no seguinte ;

I - possibilidade de conclusão do curso dentro do prazo máximo previsto; e

II - existência de vaga, na época em que o aluno pleitear a sua readmissão.

Art. 16. O aluno poderá requerer à secretaria do Curso o cancelamento de sua matrícula em disciplinas, antes de decorrida a metade da carga horária da disciplina.

Parágrafo único: A inscrição poderá ser cancelada somente uma vez em cada disciplina.

Art. 17. Será desligado do Curso o aluno que for reprovado por duas vezes na mesma disciplina ou obtiver 2(dois) conceitos iguais ou inferiores a C, em quaisquer disciplina no mesmo período letivo.

Parágrafo único: Entende-se por período letivo o ano relativo às atividades acadêmicas.

Da Orientação da Dissertação

Art. 18. Cada aluno terá um professor orientador dentre os professores do Curso e homologado pelo Colegiado.

§ 1^o Compete ao professor orientador supervisionar o aluno na organização do plano de estudos e na elaboração da dissertação.

§ 2^o Em casos excepcionais, poderão ser aceitos como co–orientadores professores doutores não pertencentes ao Curso, desde que haja aprovação do Colegiado.

§ 3^o Cada professor orientador poderá ter, no máximo, 5 (cinco) orientados simultaneamente.

§ 4^o O professor orientador poderá ser substituído, cabendo ao Colegiado a homologação da substituição.

Art. 19. A dissertação de Mestrado será constituída por trabalho, teórico ou experimental, em que o candidato deverá expressar capacidade de sistematização e pesquisa.

Art. 20. O projeto de dissertação, depois de aprovado pelo professor orientador, deverá ser homologado pelo Colegiado de Curso.

Art. 21. O aluno requererá ao Coordenador do Curso, com anuência do professor orientador, o exame do trabalho, mediante a entrega de 1 (um) exemplar da dissertação.

§ 1^o A dissertação deverá ser apresentada em formato definido através de Resolução do Colegiado.

§ 2^o No prazo de 30 (trinta ) dias, o Colegiado emitirá parecer, aprovado ou sugerindo modificações no trabalho.

Art. 22. Para apresentar-se para a defesa do trabalho, o aluno deverá ter cumprido as seguintes exigências:

I - ter integralizado todos os créditos exigidos;

II - ter sido aprovado no exame de proficiência em língua inglesa; e

III - ter entregue 5(cinco) exemplares da dissertação aprovada pelo colegiado.

Parágrafo único: O exame de qualificação deverá ser realizado com antecedência mínima de 3 (três) meses da data provável de defesa.

Art. 23. O exame de proficiência em língua inglesa, consistirá de uma prova escrita, onde o aluno deverá traduzir e interpretar textos técnicos da área.

Art. 24. Sob a presidência do professor orientador, a banca examinadora da dissertação será composta de 3 (três) doutores, sendo pelo menos 1 (um) de outra instituição.

Art. 25. A defesa do trabalho de dissertação será pública, realizada em data fixada pelo Colegiado de Curso.

§ 1^o A coordenação deverá enviar os exemplares da dissertação aos membros da comissão examinadora com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data marcada para a defesa .

§ 2^o A avaliação poderá, a critério da banca examinadora, ter uma das 3 (três) alternativas:

I - aprovação.

II – reprovação.

III – sugestão de reformulação, com prazo máximo de 6 (seis) meses, ficando a necessidade ou não da nova defesa pública a critério da banca.

§ 3^o O aluno, após a defesa, terá um prazo de 30 (trinta) dias para entregar à Secretaria do curso 8 (oito) exemplares corrigidos da dissertação de Mestrado.

Art. 26. A coordenação didático-pedagógica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas caberá a um Colegiado de Curso, constituído de:

I - coordenador e Vice-coordenador do Curso;

II - três (3) Representantes Docentes;

III - dois (2) Representantes Discentes

Art. 27. O Colegiado de Curso será presidido pelo coordenador e terá as seguintes condições de estrutura e funcionamento

I - coordenador e vice-coordenador serão eleitos para um mandato de 2(dois) anos, permitida 1 (uma) recondução;

II - o colegiado funcionará com a maioria dos seus membros e deliberará por maioria de votos dos presentes;

III - o vice-coordenador substituirá o coordenador em suas faltas ou impedimentos;

IV - os docentes terão mandato de 2 (dois) anos e o discente de 1 (um ) ano, permitida uma recondução;

V - nas faltas e impedimentos do Coordenador e Vice-Coordenador, assumirá a coordenação o membro do colegiado mais antigo na docência.

VI - no caso da vacância do cargo de Coordenador ou Vice-Coordenador, observar-se-á o seguinte;

§ 1^o se tiverem decorridos 2/3 (dois terços ) do mandato do professor remanescente assumirá sozinho a coordenação até a complementação do mandato;

§ 2^o se não tiver decorridos 2/3 (dois terços) do mandato , deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias, eleição para provimento pelo restante do mandato;

§ 3^o na vacância simultânea do cargo de coordenador e vice-coordenador, assumirá a coordenação o docente indicado conforme o inciso VI deste artigo, observados os parágrafos 1^o e 2^o.

Art. 28. A eleição dos membros do Colegiado deverá ser convocada pelo Coordenador do curso e realizada até 30 (trinta ) dias antes do término do mandato de seus membros em exercício.

§ 1^o O coordenador e o vice-coordenador serão escolhidos dentre os membros do corpo docente e eleito por todos os professores do curso e alunos regulares matriculados, tendo o voto dos docentes peso 3(três) e dos discentes peso 1(um).

§ 2^o Os representantes docentes serão escolhidos dentre os membros do corpo docente e eleitos por todos os professores e alunos regulares e matriculados do curso, tendo o voto dos docentes peso 3 (três) e dos alunos peso 1(um).

§ 3^o O representante discente será eleito pelos alunos regulares matriculados no Curso .

§ 4^o O Colegiado de Curso definirá o regulamento bem como o calendário das eleições.

§ 5^o Representantes docentes e discentes terão suplentes eleitos nas mesma condições.

Art. 41. Compete ao Colegiado de Curso:

I - propor alterações curriculares e submetê-las à apreciação dos Órgãos Competentes;

II - aprovar projetos de dissertação;

III - aprovar programas de disciplinas, créditos e critérios de avaliação;

IV - analisar previamente as dissertações;

V- aprovar, mediante análise do currículo o ingresso de professor no curso para ministrar disciplinas e orientar dissertações, observando os requisitos exigidos pelo regulamento geral da UEM e normas internas do curso, estabelecidas através de resoluções;

VI - designar banca examinadora da dissertação, ouvido o orientador;

VII - apreciar e propor convênios com entidades públicas ou privadas de interesse do Curso;

VIII - acompanhar as atividades do curso nos departamentos ou em outros setores;

IX - propor ao CEP aprovação de normas e/ou suas modificações;

X - submeter ao CEP, anualmente, o número de vagas do curso;

XI - julgar recursos e pedidos;

XII - analisar e decidir sobre aproveitamento de estudos, equivalência de créditos, dispensa de disciplinas, bem como sobre outras questões referentes á vida acadêmica do pós-graduando;

XIII - colaborar com a pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação na elaboração do catálogo geral dos Cursos de Pós–Graduação;

XIV - decidir sobre a distribuição de bolsas de estudo; e

XV - propor e aprovar quaisquer medidas julgadas úteis à execução do Programa de Pós-Graduação.

Art. 42. O Coordenador do Colegiado de Curso terá as seguintes atribuições;

I - coordenar as atividades acadêmicas e administrativas do Programa de Pós-Graduação.

II - convocar e presidir as reuniões do Colegiado

III - executar as deliberações do Colegiado;

IV - elaborar relatórios exigidos pelos órgãos oficiais, bem como organizar processo de pedido de credenciamento, quando for o caso;

V - remeter ao CEP e a PPG o calendário das principais atividades de pós-graduação;

VI - expedir atestados, históricos e declarações relativas às atividades de pós-graduação;

VII - convocar a eleição dos membros do novo Colegiado; e

VIII - administrar os recursos financeiros do Curso.

Art. 43. A Coordenação do Curso contará com uma secretaria que terá as seguintes atribuições :

I - receber a inscrição dos candidatos ao exames de seleção ;

II - receber a matrícula dos alunos ;

III - receber a inscrição dos alunos em disciplinas ;

IV - manter em dia o livro de atas ;

V - manter os corpos docente e discente informados sobre Resoluções do Colegiado e dos Órgãos Superiores;

VI - colaborar com a coordenação na execução dos cursos ;

VII - enviar ao órgão de controle acadêmico toda a documentação referente à vida acadêmica do pós- graduado;

VIII - tomar as providências administrativas relativas à defesa das dissertações e tese; e

IX - tomar providências para aquisição de bens e materiais necessários ao Curso.

Art. 44. Os casos omissos do presente regulamento serão resolvidos pelo Colegiado de Curso ou pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de acordo com a natureza do assunto.

Art. 45. Para o primeiro ano de funcionamento o coordenador e o vice-coordenador serão eleitos pelos professores do Programa de Pós-Graduação, até abertura do processo eleitoral da Universidade Estadual de Maringá.

.../

 

/... Res. 023/99-CEP

 

Ementa: Conferências, seminários e palestras em Ciências Farmacêuticas, proferidas por docentes da Instituição e convidados nacionais ou internacionais. Apresentação preliminar de teses de mestrado e temas relacionados a ciências farmacêuticas por estudantes de pós-graduação.

Ementa: Aplicação de técnicas para isolar e purificar as diversas substâncias com vistas ao possível aproveitamento dessas substâncias na terapêutica.

Ementa: Aprendizado de técnicas in vitro e in vivo e analise de resultados farmacológicos .

Ementa: Proporcionar ao aluno de pós-graduação os conhecimentos básicos necessários para a utilização e manejo de animais de laboratório na realização de ensaios farmacológicos.

Ementa: Habilitar o aluno em metodologias básicas para a realização de um screening de compostos vegetais.

Ementa: Princípios, objetivos e metodologia de investigação em Bioética. Aspectos antropológicos, ontológicos e morais. Bioética, saúde e sociedade. Biociências e tecnologia. Problemas atuais de bioética

Ementa: Visão geral do metabolismo de flavonóides, ácidos cinâmicos e ácidos benzóicos em plantas.

Ementa: Capacitar os alunos em técnicas "in vivo" que permitam a comprovação de atividades de compostos no Sistema Nervoso Central e Comportamento.

Ementa: Determinação Estrutural dos Compostos Biologicamente ativos por Métodos Espectrométricos de UV, IR, EM, RMN¹HF e RMN¹³C

Ementa: Desenvolvimento de técnicas analíticas para matéria-prima vegetal e extrativos

Ementa: Efeitos de produtos naturais biologicamente ativos no metabolismo de carboidratos, lipídeos e proteínas. Interferência de produtos naturais na regulação da glicemia.

Ementa: Tornar o aluno apto a executar e analisar resultados farmacológicos que envolvem receptores neuronais.

Ementa: Introduzir o aluno na problemática da deficiência funcional orgânica decorrente de traumatismos do SNC, dando ênfase às atividades de pesquisas voltadas para o desenvolvimento racional de fármacos capazes de reduzir ou interromper o curso dos processos neurodegenerativos.

Ementa: Discussão dos eventos que levaram à era moderna da quimioterapia. Diferenciação dos antibióticos de outros tipos de agentes quimioterápicos. Classificação dos antibióticos com base na estrutura química e no mecanismo de ação. Estudo dos mecanismos de desenvolvimento da resistência microbiana aos antibióticos e sua importância no tratamento das doenças. Principais técnicas de susceptibilidade antimicrobiana. Ensaios químicos e biológicos dos antibióticos.

Ementa: Desenvolvimento de técnicas galênicas em escala semi-industrial de medicamentos contendo vegetais e extrativos.

Ementa: Determinação Estrutural dos Compostos Biologicamente ativos por Métodos Espectrométricos de RMN bidimensional

Ementa: Conferências, seminários e palestras em Ciências Farmacêuticas, proferidas por docentes da Instituição e convidados nacionais ou internacionais. Apresentação preliminar de teses de mestrado e temas relacionados a ciências farmacêuticas por estudantes de pós-graduação.

Documentação;

Tópicos Especiais em Ciências Farmacêuticas I;

Seminários Gerais;

Processos de Extração, Isolamento e Purificação de Produtos Naturais;

Estudo e Montagem de Preparações Biológicas Usadas em Ensaios Farmacológicos;

Princípios de Utilização de Animais e Técnicas Gerais em Ensaios Biológicos;

Metodologia Experimental Aplicada ao estudo de Produtos Biologicamente Ativos;

Bioética;

Metabólitos Secundários em Plantas;

Validação de Produtos Biologicamente Ativos com Atividade Sedativa Ansiolítica/Antiaversida;

Determinação Estrutural de Compostos Biologicamente Ativos;

Controle de Qualidade de Drogas Vegetais – Extrativos Vegetais;

Efeitos de Produtos Biologicamente Ativos no Metabolismo;

Autoregulação Neuronal;

Farmaconeuroproteção após Lesão Celebral: dos Receptores de Membrana ao DNA Nuclear;

Pré-Formulação e Tecnologia Farmacêutica;

Tópicos Especiais em Ciências Farmacêuticas II.

Agentes Antimicrobianos e Teste de Susceptibilidade.

Técnicas de Ressonância Magnética Nuclear Aplicadas à Identificação de Produtos Biologicamente Ativos;