Considerando o contido no processo n^o 1.073/89 – 3^o Volume;

considerando o disposto nos incisos I a III do art. 13 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando o parecer preliminar dos relatores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior de recomendação da criação do curso;

considerando os Pareceres n^os 012/99-CAD e 012/99-COU;

considerando o Parecer n^o 063/99 da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa,

Art. 1^o Fica aprovada a criação do nível de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, área de concentração em Desenvolvimento de Processos, proposto pelo Departamento de Engenharia Química, ficando sua implantação condicionada à manifestação favorável da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Art. 2^o Fica aprovado o Projeto Pedagógico do curso, o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, a estrutura curricular, as ementas das disciplinas, conforme anexos I, II, e III, que são partes integrantes desta Resolução.

Art. 3^o As novas disciplinas deverão ser departamentalizadas no Departamento de Engenharia Química.

Art. 4^o Fica aprovada a abertura de 5 (cinco) vagas para o nível de Doutorado do referido Programa, para o ano 2000.

Art. 5^o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Dê-se ciência,

Cumpra-se.

Maringá, 18 de agosto de 1999.

Neusa Altoé,

Art. 1^o O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Estadual de Maringá (PEQ-UEM) tem por objetivo a formação de pessoal qualificado para o exercício de atividades de magistério superior, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no campo da Engenharia Química.

§ 1^o Os cursos "Lato Sensu" serão regidos por Regulamento próprio, sendo coordenados por docentes do DEQ/UEM, indicados pelo Departamento.

§ 2^o Os cursos Stricto Sensu compreendem os cursos em nível de Mestrado e Doutorado, sendo regidos pelo Estatuto, Regimento Geral e Regulamento dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UEM, e pelo presente Regulamento.

§ 3^o A área de concentração do PEQ será Desenvolvimento de Processos.

Art. 3^o Os cursos de Mestrado e Doutorado são constituídos de um ciclo de estudos regulares, sistematicamente organizados, e de atividades de pesquisa, conduzindo à obtenção dos graus acadêmicos de Mestre e Doutor.

Parágrafo único: O grau de Mestre não constitui requisito obrigatório para a obtenção do grau de Doutor.

Art. 4^o O Curso de Mestrado em Engenharia Química tem duração mínima de 1 (um) e máxima de 2 (dois) anos. O curso de Doutorado em Engenharia Química tem duração mínima de 2 (dois) e máxima de 4 (quatro) anos, excluídos o período de trancamento, que poderá ser de no máximo 2 semestres.

Art. 5^o O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Química (PEQ) será coordenado pelo Colegiado de Curso de pós-graduação em Engenharia Química.

Art. 6^o O Colegiado de Curso será integrado por:

I - todos os membros do corpo docente permanente do PEQ;

Parágrafo único: Os representantes discentes e seus suplentes serão escolhidos pelos alunos regulares dos cursos de mestrado e doutorado, devidamente registrados na UEM, e terão mandato de um ano.

Art. 7^o O Colegiado de Curso terá um coordenador e um vice-coordenador escolhidos pelos integrantes do Colegiado.

§ 1^o Os mandatos do coordenador e do vice-coordenador serão de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução.

§ 2^o O vice-coordenador substituirá o coordenador em suas faltas e impedimentos.

§ 3^o Nas faltas e impedimentos do coordenador e vice-coordenador, assumirá a coordenação o membro do colegiado mais antigo na docência da UEM.

§ 4^o No caso de vacância do cargo de coordenador ou vice-coordenador, observar-se-á o seguinte:

I - se tiverem decorridos 2/3 (dois terços) do mandato, o professor remanescente assumirá sozinho a coordenação até a complementação do mandato;

II - se não tiverem decorridos 2/3 (dois terços) do mandato deverá ser realizada, no prazo de 30 (trinta) dias, eleição para provimento pelo restante do mandato;

III - na vacância simultânea dos cargos de coordenador e vice-coordenador, a coordenação será exercida pelo docente indicado conforme § 3^o deste artigo, observados os incisos I e II.

Art. 8^o As eleições para coordenador e vice-coordenador serão convocadas pelo coordenador do Colegiado de Curso até 30 (trinta) dias antes do término dos mandatos, devendo o mesmo prever prazos para inscrição e homologação de chapas dentro deste período.

§ 1^o As chapas serão compostas por um coordenador e um vice-coordenador.

§ 2^o O coordenador e o vice-coordenador serão eleitos em votação secreta pelos membros do Colegiado do Curso.

Art. 9^o O Colegiado de Curso funcionará com a maioria simples de seus membros e deliberará por maioria de votos dos presentes.

Art. 10. Compete ao Colegiado de Curso:

I - propor alterações curriculares e submetê-las à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

II - aprovar ementas, programas, créditos e critérios de avaliação de disciplinas;

III - credenciar, mediante análise dos currículos, professores e orientadores propostos por uma das áreas de pesquisa do PEQ, exceto no caso de docentes sem doutorado em que a aprovação caberá ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão mediante proposta do Colegiado de Curso;

V - organizar, aprovar e publicar, em tempo hábil, a lista de orientadores de estudos e de dissertação/tese;

VI - aprovar a escolha de orientadores;

VII - acompanhar as atividades do curso e sugerir aos setores envolvidos quaisquer medidas julgadas úteis à execução do programa;

VIII - propor anualmente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão o número de vagas para o PEQ;

IX - organizar anualmente o processo de seleção de candidatos incluindo, em especial, a nomeação da Comissão de Seleção e a aprovação das Normas de Avaliação e do Edital de Inscrição;

X - colaborar com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação na elaboração do Catálogo Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UEM;

XI - deliberar sobre contribuições de instituições e docentes não pertencentes ao PEQ;

XII - interagir com instituições afins e com órgãos de fomento a atividades de pós-graduação;

XIII - solicitar e distribuir bolsas de pós-graduação;

XIV - deliberar sobre a aplicação de recursos orçamentários;

XV - decidir sobre o aproveitamento de créditos acadêmicos obtidos em outras instituições;

XVI - aprovar as bancas examinadoras para julgamento de dissertação de mestrado e tese de doutorado;

XVII - julgar recursos e pedidos;

XVIII - propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química;

XIX - propor e aprovar quaisquer medidas julgadas úteis à execução do Programa de Pós-Graduação;

XX - assumir outras atribuições constantes do presente regulamento.

Art. 11. São atribuições do coordenador do Colegiado de Curso:

I - convocar e presidir as reuniões do Colegiado;

II - coordenar a execução das atividades do PEQ, sugerindo aos chefes de departamento e diretor de centro as medidas que se fizerem necessárias ao seu bom desempenho;

III - executar as deliberações do Colegiado;

IV - remeter anualmente à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação o calendário das principais atividades do programa;

V - expedir declarações relativas às atividades de pós-graduação;

VI - elaborar relatórios exigidos pelos órgãos oficiais, e encaminhá-los à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

VII - outras que se fizerem necessárias ao bom andamento do PEQ.

Art. 12. O Colegiado de Curso terá, subordinada a ele, uma Secretaria Administrativa com as seguintes atribuições:

I - divulgar editais de inscrição aos processos de seleção e receber a inscrição dos candidatos;

II - receber a inscrição nos cursos de mestrado e doutorado dos candidatos selecionados para a categoria de alunos regulares;

III - organizar e manter o cadastro dos alunos do PEQ;

IV – expedir editais de convocação de reuniões do Colegiado;

V - encaminhar processos para exame pelo Colegiado de Curso;

VI - secretariar as reuniões do Colegiado e manter em dia o livro de atas;

VII - manter os corpos docente e discente informados sobre resoluções do Colegiado e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;

VIII - providenciar a expedição de declarações;

IX - manter documentação contábil referente às finanças do PEQ;

X - auxiliar a coordenação do Colegiado na elaboração de relatórios exigidos pelos órgãos oficiais de acompanhamento do PEQ;

XI - enviar ao Órgão de Controle Acadêmico toda a documentação necessária para dar cumprimento ao art. 59 do presente regulamento;

XII - outras que se fizerem necessárias para o bom funcionamento do PEQ.

Art. 13. O corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Química é formado por professores permanentes e professores participantes.

§ 1^o Serão considerados permanentes os professores da Universidade Estadual de Maringá, contratados em regime de tempo integral e dedicação exclusiva credenciados para exercerem atividades no PEQ de forma sistemática.

§ 2^o Serão considerados participantes os professores da UEM ou de outras instituições credenciados para o exercício de atividades específicas no PEQ, seja ou não por tempo determinado, cessando automaticamente o credenciamento quando cumprida a atividade ou expirado o tempo previsto.

Art. 14. O credenciamento de professores participantes poderá ser concedido pelo Colegiado de Curso, para atividades acadêmicas e/ou de pesquisa, por proposta das linhas de pesquisa do PEQ.

Art. 15. O PEQ compreende atividades acadêmicas em disciplinas obrigatórias e optativas e atividades de pesquisa que levem à apresentação de uma dissertação ou tese.

Art. 16. As atividades acadêmicas são expressas em unidades de crédito.

§ 1^o Cada unidade de crédito correspondente a 15 (quinze) horas-aula em disciplinas dos cursos.

§ 2^o Não serão concedidos créditos parciais em disciplinas dos cursos.

Art. 17. O número de créditos exigidos para os cursos de pós-graduação "Stricto Sensu" em Engenharia Química será de 36 para o mestrado e 60 para o doutorado.

§ 1^o Para o mestrado a integralização de créditos obedecerá a seguinte distribuição:

I – 16 créditos em disciplinas obrigatórias;

II – 6 créditos em disciplinas optativas;

III – 14 créditos na homologação da defesa de dissertação.

§ 2^o Para o doutorado a integralização de créditos obedecerá a seguinte distribuição:

I – 19 créditos em disciplinas obrigatórias;

II – 12 créditos em disciplinas optativas;

III – 29 créditos na homologação da defesa de tese.

§ 3^o A relação das disciplinas obrigatórias e optativas, incluindo os seus respectivos créditos, será divulgado periodicamente pela coordenação do programa.

§ 4^o Para a integralização dos créditos em disciplinas do curso poderão ser utilizados um total de até 6 (seis) créditos em disciplinas de Tópicos e Problemas Especiais.

§ 5^o A critério do Colegiado de Curso, poderão ser aceitas como optativas disciplinas em nível de mestrado ou doutorado de outros cursos de pós-graduação Stricto Sensu da UEM.

Art. 18. A integralização dos créditos do curso de mestrado far-se-á no prazo máximo de 18 meses e, do doutorado, no prazo máximo de 24 meses , contados a partir da matrícula inicial no curso.

Parágrafo único: Excepcionalmente, por recomendação do orientador de estudos, o prazo poderá ser prorrogado por até 1 (um) período letivo para o mestrado, e 2 (dois) períodos letivos para o doutorado, pelo Colegiado de Curso, sem ultrapassar o período total para integralização do curso conforme definido no art. 4^o deste regulamento.

Art. 19. Respeitado o artigo anterior, alunos regulares poderão solicitar ao Colegiado de Curso a integralização em outras instituições de pós-graduação de até 6 (seis) créditos dos créditos exigidos para os cursos de mestrado e doutorado do PEQ.

§ 1^o O limite de 6 (seis) créditos exigidos pelo curso aplica-se também ao aproveitamento de créditos obtidos antes do ingresso do aluno no Curso de Mestrado em Engenharia Química da UEM.

§ 2^o Para a obtenção do grau de doutor, os portadores do grau de mestre, obtido no PEQ/UEM, terão convalidados, automaticamente, um total de 22 créditos, sendo 16 em disciplinas obrigatórias e 6 em disciplinas optativas. Portadores do grau de mestre obtido no PEQ/UEM, que não tenham cursado as disciplinas Metodologia do Ensino Superior e Estágio em Docência I, deverão cursá-las como disciplinas obrigatórias.

§ 3^o Para a obtenção do grau de doutor, os portadores do grau de mestre obtido em outros cursos de pós-graduação ""Stricto Sensu"" em Engenharia Química, terão convalidados, no máximo, um total de 12 (doze) créditos em disciplinas obrigatórias e 6 (seis) créditos em disciplinas optativas, mediante análise e aprovação pelo Colegiado de Curso.

§ 4^o Para a obtenção dos graus de mestre e doutor, os alunos que tiverem experiência efetiva mínima de 1 (um) ano em docência no ensino superior, terão convalidados os créditos relativos ao Estágio em Docência I e Estágio em Docência II.

§ 5^o Para a obtenção do grau de doutor, os portadores do grau de mestre, obtido em outros cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, terão convalidados no máximo 9 (nove) créditos, mediante análise e aprovação pelo Colegiado de Curso. Os alunos que não tenham cursado Métodos Matemáticos I, Fenômenos de Transporte, Cinética e Reatores Químicos e Termodinâmica, deverão cursá-las.

Art. 20. A percentagem mínima de freqüência em cada disciplina do curso é de 85% (oitenta e cinco por cento) de presença.

Art. 21. O aproveitamento das atividades desenvolvidas em cada disciplina será expresso por meio dos seguintes conceitos:

A – Excelente, com direito a crédito;

B - Bom, com direito a crédito;

C - Regular, com direito a crédito;

D – Insuficiente, sem direito a crédito.

Parágrafo único: Serão considerados aprovados os alunos que, com freqüência igual ou superior a 85% (oitenta e cinco por cento), obtiverem os conceitos A, B ou C.

Art. 22. A critério do professor, poderá ser atribuída a indicação "I" (incompleto) ao aluno que deixar de completar uma parcela dos trabalhos exigidos em determinada disciplina.

§ 1^o O aluno deverá comprometer-se a completar os trabalhos exigidos em prazo definido pelo Colegiado de Curso, porém não superior a 45 dias, para fazer jus a um dos conceitos estabelecidos no art. 21.

§ 2^o Caso o trabalho não seja concluído no prazo fixado, a indicação I será automaticamente transformada em conceito D.

Art. 23. A indicação J (Abandono Justificado) poderá ser atribuída pelo Colegiado de Curso, por recomendação justificada do professor, ao aluno que abandonar uma disciplina após o prazo previsto, em calendário, para cancelamento ou desistência. Esta indicação deverá ser requerida pelo aluno com anuência do orientador de estudos.

Art. 24. A indicação T (Transferido) será atribuída a disciplinas cursadas em outras instituições reconhecidas de pós-graduação, e que forem aceitas pelo Colegiado de Curso para a integralização dos créditos de mestrado ou doutorado do PEQ.

Art. 25. Para medir o aproveitamento do aluno no curso, atribuir-se-ão os seguintes valores numéricos aos conceitos obtidos pelo aluno nas diversas disciplinas:

A = 3 (três);

B = 2 (dois);

C = 1 (um);

D = 0 (zero).

Art. 26. A avaliação do aproveitamento do aluno no curso será expressa por um coeficiente de rendimento acadêmico (CR) calculado pela média ponderada dos valores numéricos (Ni) obtidos segundo o art. 25, tendo para pesos o número de créditos das respectivas disciplinas (mi), isto é, CR = å mi.Ni/mi.

§ 1^o As disciplinas cuja indicação tenha sido I, J ou T não entrarão no cômputo do coeficiente de rendimento acadêmico.

§ 2^o O aluno que obtiver conceito D em uma disciplina poderá repeti-la atribuindo-se como resultado o conceito obtido posteriormente.

§ 3^o Para efeito de registro acadêmico adotar-se-á a seguinte equivalência em notas:

A = 9,0 a 10,0;

B = 8,0 a 8,9;

C = 7,0 a 7,9;

D = Inferior a 7,0.

Art. 27. Alunos do Curso de Mestrado com CR igual ou superior a 2,7 e há pelo menos 1 (um) ano matriculado como aluno regular do Programa, poderão ingressar como aluno regular do Curso de Doutorado desde que atendidos os seguintes requisitos:

I - aprovação pelo Colegiado de Curso de relatório, com visto do orientador, que demonstre o ótimo desempenho no desenvolvimento das atividades de dissertação;

II - aprovação pelo Colegiado de Curso do plano de pesquisa com proposta de trabalho endossado pelo orientador.

Art. 28. As atividades do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química são destinadas a candidatos portadores de diploma de curso superior.

Art. 29. Anualmente o Colegiado de Curso proporá o número de vagas para os cursos de mestrado e doutorado em Engenharia Química, levando em conta as disponibilidades de orientação de dissertações e teses dos professores do curso.

Art. 30. Os pedidos de inscrição ao processo de seleção de candidatos devem ser apresentados à secretaria do Colegiado de Curso e instruídos com os seguintes documentos:

I – para o Mestrado:

a) formulário de inscrição e 2 (duas) fotos 3x4;

b) cópia autenticada do diploma de graduação ou documento equivalente;

c) histórico escolar do curso de graduação e de quaisquer outros cursos de nível superior;

d) curriculum vitae documentado;

e) cópia da carteira de identidade;

f) carta de apresentação, confidencial, em formulário elaborado pelo Colegiado de Curso.

II – para o Doutorado:

a) formulário de inscrição e 2 (duas) fotos 3x4;

b) cópia autenticada do diploma de graduação e de pós-graduação "Stricto Sensu";

c) histórico escolar dos cursos de graduação e pós-graduação "Stricto Sensu";

d) curriculum vitae documentado;

e) cópia da carteira de identidade;

f) duas cartas de apresentação, confidenciais, em formulário elaborado pelo Colegiado de Curso, sendo uma, preferencialmente, do orientador do mestrado;

g) declaração de aceite do orientador;

h) plano de pesquisa, com a proposta de trabalho a ser desenvolvida, com o endosso do orientador.

Art. 31. A seleção dos candidatos será feita pelo Colegiado de Curso com base em avaliação realizada por Comissão de Seleção nomeada para este fim.

§ 1^o O Colegiado de Curso fixará anualmente as normas de avaliação que levarão em conta, dentre os vários aspectos possíveis, o desempenho acadêmico e o currículo dos cursos de graduação ou pós-graduação dos candidatos.

§ 2^o O Colegiado de Curso comunicará aos candidatos a decisão final sobre o processo de seleção.

§ 3^o Não caberá recurso em nenhuma instância, da decisão final sobre o processo de seleção.

Art. 32. A admissão dos candidatos selecionados será feita em uma das seguintes categorias:

I - alunos regulares: que se matricularem no curso de mestrado ou doutorado com direito a diploma após o cumprimento integral das exigências previstas neste Regulamento;

II - alunos especiais: que se matricularem, com direito a certificado após a conclusão dos estudos, em disciplinas isoladas, sujeitos em relação a estas às exigências estabelecidas para os alunos regulares.

§ 1^o Excepcionalmente, quando o número de vagas não for preenchido, o Colegiado de Curso poderá aceitar indicações de orientadores de dissertação/estudo do curso para admissão de alunos regulares.

§ 2^o Excepcionalmente e a critério do Colegiado de Curso poderão ser admitidos, em qualquer época, candidatos à categoria de alunos especiais por indicação de outras instituições nas quais estejam inscritos em curso de pós-graduação "Stricto Sensu".

Art. 33. O aluno especial poderá cursar no máximo 6 (seis) créditos por período letivo, em disciplinas isoladas.

Art. 34. Alunos especiais com coeficiente de rendimento acadêmico igual ou superior a 1,75 (um vírgula setenta e cinco), poderão, mediante solicitação e a critério do Colegiado de Curso, ser transferidos para a categoria de alunos regulares se houverem obtido o aceite de orientação de dissertação de professor do curso.

Parágrafo único: O exercício de atividades no curso de mestrado como aluno especial não poderá exceder 3 (três) períodos letivos, contados a partir da data de admissão do aluno no programa.

Art. 35. Somente alunos regulares são elegíveis para recebimento de auxílio financeiro por meio da UEM.

Parágrafo único: O recebimento de auxílio financeiro está condicionado à dedicação às atividades do curso em regime de tempo integral.

Art. 36. Para poderem exercer atividades no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, todos os candidatos selecionados deverão efetuar o seu registro acadêmico na UEM dentro do prazo previsto em calendário próprio.

Art. 37. Apenas os candidatos selecionados para a categoria de alunos regulares poderão requerer a sua matrícula nos cursos de mestrado ou doutorado em Engenharia Química.

§ 1^o A inscrição deverá ser feita na secretaria do Colegiado de Curso.

§ 2^o A não-inscrição no curso dentro do prazo fixado pelo Colegiado implicará em perda automática da condição de candidato selecionado.

Art. 38. A matrícula poderá ser cancelada uma vez em cada disciplina, antes de ministrado 1/3 (um terço) de sua carga horária, até a data fixada no calendário acadêmico.

Art. 39. Quando não estiver exercendo atividades de pesquisa, o aluno regular em tempo integral deverá estar matriculado em um mínimo de 12 (doze) horas-aula semanais de atividades acadêmicas.

Art. 40. O Colegiado de Curso regulamentará a matrícula de alunos ouvintes em disciplinas do programa de pós-graduação.

Parágrafo único: Disciplinas nas quais o aluno se matriculou como ouvinte não poderão ser utilizadas para integralizar os créditos dos cursos de mestrado ou doutorado.

Art. 41. Não será permitida nova matrícula em disciplina na qual o aluno já tenha sido aprovado, exceto no caso das disciplinas de Tópicos Especiais em Engenharia Química e de Problemas Especiais em Engenharia Química a critério do Colegiado de Curso.

Art. 42. O registro acadêmico na UEM será trancado por no máximo dois semestres, consecutivos ou não, por solicitação ou desistência do aluno.

§ 1^o Será considerado desistente o aluno que, sem comunicar ao orientador de estudos e ao Colegiado de Curso, deixar de exercer atividades acadêmicas e/ou de pesquisa de dissertação/tese por prazo superior a 30 (trinta) dias.

§ 2^o Observadas a existência de vagas e a possibilidade de conclusão do curso dentro do prazo máximo, o Colegiado de Curso poderá conceder a reabertura do registro acadêmico mediante solicitação do aluno.

Art. 43. Será automaticamente desligado dos cursos e/ou programa de pós-graduação:

I - o aluno que sofrer duas reprovações em disciplinas do curso, seja ou não na mesma disciplina, independente de ter cursado novamente uma delas e logrado aprovação;

II - o aluno regular que não mantiver um coeficiente de rendimento acadêmico igual ou superior a 1,5 (um vírgula cinco) após o segundo período letivo, para o mestrado e 1,75 (um vírgula setenta e cinco), após o terceiro período letivo para o doutorado;

III - o aluno regular com coeficiente de rendimento acadêmico inferior a 1,75 (um vírgula setenta e cinco), para o mestrado e 2 (dois), para o doutorado, no final do prazo máximo fixado para a integralização dos créditos do curso;

IV - o aluno que tiver seu registro acadêmico trancado por um período superior ao previsto no art. 41.

V – o aluno que ultrapassar o limite máximo de 3 (três) anos, para o mestrado, e 5 (cinco) anos, para o doutorado, incluídos os períodos de trancamento, contados a partir da matrícula inicial.

Art. 44. Alunos regulares poderão ser desligados do curso e do programa de pós-graduação, por recomendação dos respectivos orientadores de dissertação/tese ao Colegiado de Curso, quando não demonstrarem progresso e bom desempenho em suas atividades de pesquisa.

Art. 45. O Colegiado de Curso indicará um orientador de estudos para cada aluno admitido ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química.

Parágrafo único: O orientador de estudos deverá ser membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química.

Art. 46. Compete ao orientador de estudos:

I - aconselhar o aluno com respeito aos aspectos acadêmicos;

II - aprovar o programa de estudos do aluno;

III - acompanhar o desempenho e o progresso do aluno nas atividades do programa de pós-graduação e sugerir medidas cabíveis quando necessárias.

Art. 47. Alunos regulares do PEQ deverão submeter ao Colegiado de Curso, no decorrer do segundo período letivo após a sua admissão, um programa de estudos devidamente aprovado pelo orientador de estudos.

§ 1^o O programa de estudos deverá conter informações relativas à integralização do curso, tais como as disciplinas obrigatórias e optativas, número de créditos e previsão do período em que serão cursadas as disciplinas.

§ 2^o O aluno poderá solicitar mudanças no seu programa de estudos desde que aprovadas pelo seu orientador, e as disciplinas a serem substituídas ainda não terem sido cursadas.

Art. 48. O aluno regular que completar um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) dos créditos exigidos pelo curso de mestrado e doutorado com coeficiente de rendimento acadêmico igual ou superior a 1,75 (um vírgula setenta e cinco), para o mestrado e 2 (dois), para o doutorado, incluindo todas as disciplinas obrigatórias, será denominado aluno sênior.

§ 1^o Ao aluno sênior será assegurado o direito de desenvolver atividades de pesquisa que levem à apresentação de uma dissertação/tese, sob orientação de professores que tenham oferecido tópicos de pesquisa.

§ 2^o O Colegiado de Curso poderá aceitar a co-orientação de dissertação/tese por professores vinculados ou não ao programa de pós-graduação.

Art. 49. Além das atividades previstas no art. 46 para o orientador de estudos, competirá ao orientador de dissertação/tese, a partir da homologação de sua indicação pelo Colegiado de Curso, supervisionar e orientar estudos, pesquisas e outras atividades relacionadas à elaboração da dissertação/tese.

§ 1^o Para orientar dissertações no Programa, o orientador deverá ter tido, sob sua orientação, no mínimo, 4 (quatro) orientações de IC/PET, ou 2 (duas) orientações de monografia de especialização, ou 2 (duas) co-orientações de dissertação/tese concluídas e ter participado como membro efetivo de pelo menos 1 (uma) banca de defesa de dissertação.

§ 2^o Para orientar teses no Programa, o orientador deverá preencher os seguintes requisitos:

I - ter orientado pelo menos 2 (duas) dissertações, cujos resultados tenham sido publicados em periódicos especializados ou em Anais de Congresso, na forma de trabalhos completos.

II - ter linha de pesquisa consolidada e laboratório com infra-estrutura adequada.

III - ter obtido recursos de agência de fomento externas para o desenvolvimento de pesquisa.

§ 3^o Orientadores que estejam orientando dissertação no curso pela primeira vez, poderão ter sob sua supervisão, simultaneamente, um número máximo de 2 (dois) alunos.

§ 4^o Cada orientador poderá ter sob sua orientação, no máximo, 6 (seis) alunos sendo, preferencialmente, pelo menos 1 (um) de mestrado.

§ 5^o Excepcionalmente o número de orientandos por orientador poderá ser maior que 6 (seis) a critério do Colegiado de Curso, mediante solicitação e justificativa do orientador, não podendo ultrapassar 8 (oito) alunos, sendo, preferencialmente, no mínimo 1 (um) de mestrado.

§ 6^o Para permanecer como orientador de dissertação/tese o docente deverá comprovar o aceite para publicação de no mínimo 2 (dois) trabalhos completos, sendo pelo menos 1 (um) em revista indexada, por ano.

§ 7^o O docente que não preencher os requisitos previstos no parágrafo § 6º deste artigo, será temporariamente descredenciado como orientador de dissertação/tese.

Art. 50. Alunos seniores deverão matricular-se semestralmente nas disciplinas Seminários de Mestrado, ou Seminários de Doutorado sem direito a créditos acadêmicos, em todos os períodos letivos até a obtenção do grau.

Art. 51. Será concedido o grau de Mestre em Engenharia Química ao aluno regular do curso que cumprir todos os requisitos que seguem:

I - integralizar o número mínimo de créditos em disciplinas do curso conforme o programa de estudos;

II - ter um coeficiente de rendimento acadêmico igual ou superior a 1,75 (um vírgula setenta e cinco);

III - ser aprovado no exame de proficiência em língua inglesa, cujas normas de realização e avaliação serão fixadas pelo Colegiado de Curso;

IV - ser aprovado na defesa da dissertação de mestrado;

V – entregar comprovante de aceite de publicação de, pelo menos, 1 (um) trabalho completo em Anais de Congresso ou Revista indexada; caso o trabalho já tenha sido publicado, entregar uma cópia do trabalho.

VI - entregar o original e 3 (três) cópias da dissertação de mestrado, em sua versão final corrigida e aprovada pela banca examinadora, ao Colegiado de Curso até o máximo de 30 (trinta) dias após a data da defesa.

§ 1^o Para efeito dos incisos I e II serão considerados os créditos de disciplinas integralizados nos cinco anos imediatamente anteriores à data prevista para a defesa da dissertação.

§ 2^o A defesa da dissertação de mestrado somente poderá ser realizada se cumpridos os incisos I, II e III deste artigo.

Art. 52. Será concedido o grau de Doutor em Engenharia Química, ao aluno regular do curso que cumprir todos os requisitos que seguem:

I - integralizar o número mínimo de créditos em disciplinas do curso conforme o programa de estudos;

II – ter um coeficiente de rendimento acadêmico igual ou superior a 2 (dois);

III - ser aprovado no exame de proficiência em língua inglesa, cujas normas de realização e avaliação serão fixadas pelo Colegiado do Curso;

IV – ser aprovado em exame de qualificação;

V – ser aprovado na defesa de tese de doutorado;

VI – entregar comprovante de aceite de publicação de, pelo menos, 2 (dois) trabalhos completos, sendo pelo menos 1 (um) em Revista indexada. Caso os trabalhos já tenham sido publicados, entregar uma cópia dos trabalhos.

VII - entregar o original e 3 (três) cópias da tese de doutorado, em sua versão final corrigida e aprovada pela banca examinadora, ao Colegiado de Curso até o máximo de 30 (trinta) dias após a data da defesa.

§ 1^o Para efeito dos incisos I e II serão considerados os créditos de disciplinas integralizadas nos 8 (oito) anos imediatamente anteriores à data prevista para a defesa da tese.

§ 2^o A defesa de tese somente poderá ser realizada se cumpridos os incisos I, II, III e IV deste artigo.

Art. 53. A forma do exame de qualificação será realizada conforme apresentado a seguir:

§ 1^o O exame de qualificação será feito mediante apresentação e defesa de um projeto de pesquisa.

§ 2^o O tema será escolhido pelo orientador e versará sobre assunto correlato à linha de pesquisa da tese.

§ 3^o A comissão examinadora será constituída por 5 (cinco) membros, sendo um deles, o orientador.

§ 4^o O aluno terá um prazo de 6 (seis) meses, após a conclusão dos créditos em disciplinas, para apresentação e defesa do referido projeto.

§ 5^o Em caso de reprovação, o aluno terá um prazo de 60 (sessenta) dias para realizar um novo exame de qualificação, com apresentação de um novo projeto de pesquisa.

§ 6^o O aluno que não realizar o exame de qualificação no prazo previsto no § 4^o ou não lograr aprovação na segunda oportunidade de realização conforme previsto no § 5^o será automaticamente desligado do Programa.

Art. 54. A solicitação de defesa da dissertação/tese, previamente aprovada pelo orientador da dissertação/tese, deverá ser feita pelo aluno ao Colegiado de Curso em prazo não inferior a 30 (trinta) dias da data prevista para a defesa.

Parágrafo único: Anexo à solicitação de defesa, o aluno deverá entregar à secretaria do colegiado 5 (cinco) cópias da dissertação de mestrado, ou 7 (sete) cópias da tese de doutorado.

Art. 55. A defesa da dissertação será feita perante uma banca examinadora, composta no mínimo por 3 (três) membros, sendo um deles o orientador da dissertação, devendo incluir um membro não vinculado à UEM.

§ 1^o A presidência da banca examinadora caberá ao orientador da dissertação, que deverá indicar os demais membros para a aprovação pelo Colegiado de Curso.

§ 2^o Os membros da banca examinadora deverão ter o grau de doutor.

§ 3^o Cada banca terá dois membros suplentes, sendo um não vinculado a UEM.

Art. 56. A defesa de tese será feita perante a banca examinadora, composta no mínimo de 5 (cinco) membros, sendo um deles o orientador, devendo incluir 2 (dois) membros não vinculados à UEM.

§ 1^o A presidência da banca examinadora caberá ao orientador da tese, que deverá indicar os demais membros para aprovação pelo Colegiado de Curso.

§ 2^o Os membros da banca examinadora deverão ter o grau de doutor.

§ 3^o Cada banca terá dois membros suplentes, sendo um não vinculado à UEM.

Art. 57. A defesa da dissertação/tese consistirá de uma apresentação pública em local, data e horário previamente divulgados.

Parágrafo único: A apresentação pública da dissertação/tese será feita pelo aluno num prazo de aproximadamente 50 (cinqüenta) minutos, findo o qual a banca examinadora procederá a argüição do aluno.

Art. 58. Após a defesa da dissertação/tese, a banca examinadora deliberará, sem a presença do aluno, sobre a avaliação do trabalho de dissertação/tese, expressando seu julgamento por meio de uma das seguintes alternativas:

I - aprovação por consenso, condicionada ou não à inclusão de correções no trabalho de dissertação/tese;

II – reprovação.

§ 1^o O resultado da avaliação deverá ser encaminhado ao Colegiado de Curso para homologação.

§ 2^o Em hipótese alguma a Universidade emitirá documentos de aprovação do aluno no curso sem o cumprimento de todos os requisitos do presente regulamento.

Art. 59. A defesa da dissertação/tese e o resultado da avaliação serão registrados em livro de atas próprio pelo presidente da banca examinadora, e a ata será assinada pelos membros da banca.

Art. 60. O Órgão de Controle Acadêmico manterá um registro completo da história acadêmica de cada aluno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química.

Art. 61. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pelo Colegiado de Curso e, quando necessário, aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 62. Os alunos de mestrado que ingressaram no curso até a data de entrada em vigor do presente regulamento poderão optar pelas normas nele previstas.

Art. 63. O presente regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

M - Mestrado; D – Doutorado

* Disciplinas novas / V - Variável

Ementa: Modelos de biorreatores. Projeto de Biorreatores. Estudo de casos.

Ementa: Mecanismo e Cinética de Reações Catalíticas, Física e Química de Superfície. Interação Metal-Suporte em Projeto de Catalisadores com Zeólitas. Projeto Global de Catalisadores e dos seus Constituintes.

Ementa: Participação do aluno de Doutorado em atividades de graduação, no curso de Graduação em Engenharia Química sob a supervisão do professor orientador, auxiliando na ministração de aulas teóricas e/ou práticas e na avaliação parcial programáticos teóricos e práticos.

Ementa: Lixo e poluição do Solo. Rejeitos como Fonte de Energia. Processos de Reciclagem.

Ementa: Poluição Atmosférica. Poluentes Gasosos e Particulados. Efeitos da Poluição do Ar. Legislação, Regulamentação e Filosofias de Controle da Poluição Atmosférica. Medição da Poluição Atmosférica e Estimativas de Emissão de Poluentes. Meteorologia para Poluição Atmosférica. Modelos para Dispersão de Poluentes. Controle de Poluentes Particulados e Gasosos. Poluição do Ar e Clima Global.

Ementa: Introdução. Princípios e Fundamentos; Biossorção e Bioadsorventes; Remoção de Nutrientes.

Ementa: Processos Industriais com Fluídos Supercríticos. Processos de Separação por Cromatografia. Processos de Separação por Troca Iônica. Processos Especiais de Separação envolvendo Cristalização.

Ementa: Propriedades de Fluídos, Suspensões e Emulsões.

Ementa: Estimativa de Propriedades de Fluídos. Propriedades Termodinâmicas. Propriedades de Transportes.

Ementa: 1. Equilíbrio de Fases Usando Equações de Estado (EDE) Cúbicas. 2. Combinação de Modelos. Equações de Estado com Modelos de Energia Livre de Gibbs de Excesso (GE).