RESOLUÇÃO Nº 020/2000-CAD
CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 24.1.2000.Roseli Tavares Barbosa, Secretária. |
Altera Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a UEM/SEDAC. |
Considerando o contido às fls. 25 a 36 do processo no 1.423/99;
considerando a Resolução no 467/99-CAD, que aprovou o Termo de Cooperação Técnica;
considerando o Parecer no 1.230/99-PJU,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica alterado o Termo de Cooperação Técnica, a ser celebrado entre esta instituição e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, com a inclusão da letra "d" no item I da Cláusula Segunda do referido Termo de Cooperação, conforme segue:
"CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
I – Compete ao MARSUL/SEDAC:
Art. 2o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 13 de janeiro de 2000.
Neusa Altoé,
Reitora.
ADVERTÊNCIA: O prazo recursal termina em 31.1.2000. (art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |