Considerando o contido às fls. 219 a 243 do processo n^o 1.407/79;

considerando a Lei n^o 11.713/97 do Poder Executivo do Estado do Paraná, que cria a carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná;

considerando o Parecer n^o 820/2000-PJU;

considerando o Parecer n^o 012/2000 da Câmara de Planejamento,

Art. 1^o Ficam aprovadas as alterações no inciso I do art. 1^o, inciso IX do art. 8^o, § 1^o do inciso VI do art. 9^o, art. 14, art. 22, art. 31 e art. 32, do Regulamento do Concurso para Professor Titular, aprovado pela Resolução n^o 013/200-COU, como segue:

"Art. 1^o ..................................................................................................................

I ­ ser portador de título de doutor ou livre-docente há pelo menos 8 (oito) anos e experiência comprovada em docência no ensino superior de 8 (oito) anos.

II - ..........................................................................................................................

§ 1^o ........................................................................................................................

§ 2^o .………………………………………………………………………………………

§ 3^o ……………………………………………………………………………………….

Art. 8^o.....................................................................................................................

I - ...........................................................................................................................

II - …………………………………………………………………………………………

III - ………………………………………………………………………………………..

IV - ………………………………………………………………………………………..

V - …………………………………………………………………………………………

VI - ………………………………………………………………………………………..

VII - ........................................................................................................................

VIII - .......................................................................................................................

IX ­ trabalho científico original em seis vias.

§ 1^o ........................................................................................................................

§ 2^o ........................................................................................................................

§ 3^o ........................................................................................................................

§ 4^o .......................................................................................................................

§ 5^o .......................................................................................................................

Art. 9^o ....................................................................................................................

I - ...........................................................................................................................

II - …………………………………………………………………………………………

III - ………………………………………………………………………………………..

IV - ……………………………………………………………………………………….

V - ………………………………………………………………………………………..

VI - ………………………………………………………………………………………..

§ 1^o No mínimo uma via do memorial deverá vir acompanhada dos respectivos comprovantes, em seu original ou cópias autenticadas.

§ 2^o ........................................................................................................................

Art. 14. As comissões julgadoras, indicadas pelo departamento, homologadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e nomeadas pelo reitor, serão compostas de 5 (cinco) membros, professores titulares, portadores de diploma de doutorado ou título de livre-docência ou de título de notório saber, todos, preferencialmente, com formação na área do concurso, em que, pelo menos, 2 (dois) serão de outras Instituições.

§ 1^o .......................................................................................................................

§ 2^o .......................................................................................................................

§ 3^o .......................................................................................................................

§ 4^o ........................................................................................................................

§ 5^o ........................................................................................................................

Art. 22. Logo após o encerramento de cada uma das provas, os membros da comissão julgadora atribuirão, individualmente, uma nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez), escrita em numeral e por extenso, de próprio punho, sem rasuras e rubricada pelo examinador, publicando o respectivo edital.

Art. 31. Os concursos terão validade por 2 (dois) anos, a contar da data da portaria de homologação dos resultados.

Art. 32. A convocação dos aprovados far-se-á por AR no endereço apontado pelo candidato no formulário de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a mudança de endereço.

§ 1^o .........................................................................................................................

§ 2^o ..........................................................................................................................

Art. 2^o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.