Considerando o contido no processo n^o 341/2001,

Art. 1^o O Programa de Bolsa-Incentivo Arte da Universidade Estadual de Maringá, coordenado pela Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tem por finalidade incentivar a participação da comunidade em geral em grupos que desenvolvem atividades de pesquisa e produção artístico-cultural.

Art. 2^o O Programa de Bolsa-Incentivo Arte reger-se-á pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da UEM, pelas disposições deste regulamento e por outras normas e determinações superiores.

Art. 3^o Será expedido edital por intermédio da Diretoria de Cultura divulgando o período de inscrição para a seleção dos bolsistas.

Art. 4^o Para solicitação de Bolsa-Incentivo Arte, o aluno deverá atender aos seguintes requisitos:

I - ser integrante de um dos grupos de artes oferecidos pela Diretoria de Cultura;

II - não ser beneficiário de qualquer outro tipo de bolsa na Universidade.

Art. 5^o A solicitação de Bolsa-Incentivo Arte far-se-á mediante requerimento do interessado, junto ao Protocolo Geral.

Art. 6^o A seleção dos candidatos será feita pela Comissão de Seleção, previamente instituída pela Diretoria de Cultura, composta pelos seguintes membros:

I - um representante da área da música;

II - um representante das artes visuais;

III - um representante da área do teatro;

IV - um representante da área da dança;

V - o coordenador do grupo;

V - um representante externo indicado pelo Conselho Cultural, sendo de área afim.

Art. 7^o A análise da Comissão de Seleção basear-se-á nos seguintes itens:

I - solicitação de Bolsa-Incentivo Arte;

II - análise curricular do candidato;

III - experiência artística anterior;

IV - desempenho.

§ 1^o Os itens II, III e IV serão analisados mediante tabela de pontuação em anexo.

§ 2^o O resultado da seleção será homologado pelo Conselho Cultural da Diretoria de Cultura.

Art. 8^o Os candidatos serão convocados por intermédio de edital classificatório, para assinatura do Termo de Compromisso, através da Diretoria de Cultura.

Art. 9^o Os candidatos avaliados serão aprovados por ordem de classificação e contratados de acordo com o número de bolsas fixadas anualmente pelo Conselho de Administração da Universidade.

Parágrafo único. O Conselho Cultural da Diretoria de Cultura será responsável pela distribuição interna do número de bolsas, por grupo.

Art. 10. Quando da desistência, devidamente justificada, poderá receber bolsa o candidato classificado por ordem, na seqüência, devendo o requerimento ser feito via Protocolo Geral.

Art. 11. Caso haja necessidade, por motivos específicos de cada grupo, far-se-á nova seleção, extra-calendário, obedecendo-se ao disposto no presente regulamento.

Art. 12. A ampliação de vagas para a Bolsa-Incentivo Arte será feita mediante solicitação ao Conselho de Administração e de acordo com o surgimento de novos grupos avaliados pelo Conselho Cultural da Diretoria de Cultura.

Parágrafo único. Estarão aptos a solicitar Bolsa-Incentivo Arte os grupos que apresentarem comprovada produção artística na Diretoria de Cultura, de no mínimo dois anos.

Art. 13. O Conselho Cultural da Diretoria de Cultura será responsável pela emissão de pareceres sobre a manutenção das Bolsas-Incentivo Arte, mediante avaliação de produtividade, observados os seguintes itens:

I - relatórios mensais dos bolsistas;

II - relatório anual do coordenador do grupo.

Art. 14. O candidato aprovado deverá enviar, rotineiramente, até o 15º dia de cada mês, via Protocolo Geral, o relatório mensal, de acordo com o modelo emitido pela Diretoria de Cultura.

Art. 15. O relatório anual deverá ser enviado à Diretoria de Cultura pelo coordenador do grupo, até o vigésimo dia do último mês, conforme calendário de pagamento da bolsa, via Protocolo Geral.

Parágrafo único. O bolsista deverá encaminhar um relatório anual ao coordenador de seu grupo, até o décimo dia do ultimo mês, conforme calendário de pagamento da bolsa.

Art. 16. A Diretoria de Cultura providenciará, mensalmente, a relação dos bolsistas a ser encaminhada ao órgão competente, para elaboração da folha de pagamento.

Parágrafo único. Caberá ao coordenador do grupo a supervisão e encaminhamento do bolsista, devendo solicitar à Diretoria de Cultura a suspensão do pagamento do bolsista em função do não cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 7º deste regulamento.

Art. 17. Os valores emitidos para recebimento da bolsa serão proporcionais à carga horária constante na ficha de freqüência e avaliação mensal do bolsista.

Art. 18. A Bolsa-Incentivo Arte terá validade por tempo determinado a que foi concedida, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, conforme estabelecido pela administração superior da Universidade, podendo ser cancelada nas seguintes situações:

I - por iniciativa do bolsista, mediante solicitação apresentada à Diretoria de Cultura;

II - por iniciativa do coordenador do grupo, mediante solicitação fundamentada à Diretoria de Cultura;

III - quando houver interrupção ou cancelamento do grupo;

IV - pelo não cumprimento do Termo de Compromisso.

Art. 19. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Conselho Cultural e pela Diretoria de Cultura.

Art. 20. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução n^o 047/97-CAD, e demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 22 de fevereiro de 2001.

Neusa Altoé,

Itens gerais para todas as áreas artísticas:

Pontuação de 0 a 10

Área específica: Artes Visuais

Pontuação: 0 a 10

Área específica: Dança e Teatro

Pontuação: 0 a 10

Área específica: Música (Canto coral)

Pontuação: 0 a 10

Pontuação: 0 a 10 (progressivo)

Pontuação: 0 a 10 com peso 2