Considerando o contido às fls. 858 a 867 do processo n^o 1.477/79 – vol. 03;

considerando que em julho/2000 o Conselho de Administração aprovou um aumento de 14,43% referente ao IGP/M de julho/2000;

considerando que os servidores desta Instituição não recebem correção do índice inflacionário há mais de 5 (cinco) anos, o que tem dificultado o orçamento familiar;

considerando que 57% dos 1.355 alunos do ILG pertencem à Comunidade Universitária da UEM;

considerando a Resolução n^o 517/2000-CAD, que altera os arts. 16 e 17 da Resolução n^o 263/98-CAD;

considerando a Resolução n^o 269/2001-CAD, que aprova a concessão dos benefícios previstos no art. 17 da Resolução n^o 263/98-CAD, aos servidores aposentados e seus dependentes e aos adolescentes estagiários,

Art. 1^o Fica alterada a redação dos arts. 16 a 17 do Regulamento de Matrícula dos cursos ofertados pelo Instituto de Línguas e Instituto de Estudos Japoneses, aprovado pela Resolução n^o 263/98-CAD e alterado pelas Resoluções n^os 517/2000-CAD e 269/2001-CAD, como segue:

"Art. 16. Será concedido um desconto de 55% (cinqüenta e cinco por cento) sobre o valor da mensalidade para:

I – servidores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) matriculados em cursos de pós-graduação (na UEM ou em outras instituições);

II – acadêmicos de cursos de pós-graduação strictu sensu matriculados como alunos regulares na UEM;

III - acadêmicos de cursos de graduação oferecidos pela Universidade Estadual de Maringá, participantes do Programa Especial de Treinamento, de Programas de Iniciação Científica e de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão.

Art. 17. Será concedido um desconto de 38% (trinta e oito por cento) sobre o valor da mensalidade para:

I – acadêmicos dos cursos de graduação, matriculados na UEM;

II – servidores integrantes do quadro de pessoal da UEM, não matriculados em cursos de pós-graduação;

III – filhos de servidores da UEM."

Art. 2^o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 21 de junho de 2001.

Neusa Altoé,