Considerando o contido no protocolizado n^o 8.526/2001;

considerando que o excelentíssimo senhor Ramiro Wahrhaftig, secretário de Estado da Ciência e Tecnologia (SETI), comprometeu-se a viabilizar, a partir do segundo semestre de 2001, o repasse de verbas destinadas à construção de um bloco de salas de aulas para a Universidade Estadual de Maringá,

Art. 1^o Fica aprovada a construção de um Bloco didático pedagógico para o atendimento de todos os cursos da Universidade Estadual de Maringá, ficando sob a responsabilidade da Diretoria de Assuntos Acadêmicos a alocação de disciplinas/turmas a serem atendidas, sendo vedada a utilização do novo bloco para fins administrativos.

Parágrafo único: A Diretoria de Assuntos Acadêmicos deverá realizar estudos para definir as necessidades de dimensionamento das salas de aula.

Art. 2^o Fica determinado que o repasse de recursos semestrais da Universidade Estadual de Maringá aos Centros, em montante equivalente à construção de 600 (seiscentos) metros quadrados, correspondente, nesta data, a R$ 400,00 (quatrocentos reais) por metro quadrado e corrigido a partir do 12^o mês pelo Índice Nacional Custo Construção (INCC) da Fundação Getúlio Vargas (IGV), deverá ser na seguinte ordem:

• 2^o semestre de 2001 – Centro de Ciências da Saúde;
• 1^o semestre de 2002 – Centro de Tecnologia;
• 2^o semestre de 2002 – Centro de Ciências Exatas;
• 1^o semestre de 2003 – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
• 2^o semestre de 2003 – Centro de Ciências Biológicas;
• 1^o semestre de 2004 – Centro de Ciências Agrárias;
• 2^o semestre de 2004 – Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 3^o O cumprimento da presente deliberação ficará condicionado ao efetivo repasse de verbas estaduais, destinadas para esse fim.

Art. 4^o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 21 de junho de 2001.

Neusa Altoé,