R E S O L U Ç Ã O N^o 109/2002-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. ______________________ Secretária

Aprova Termo de Permissão de Uso, ao Contrato n^o 030/2001 entre a UEM/Município de Maringá.

Considerando o contido às fls. 48 a 60 do processo n^o 1.357/95;

considerando o Parecer n^o 099/2002-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1^o Fica aprovado o Termo de Permissão de Uso, ao Contrato n^o 030/2001, a ser celebrado entre esta instituição e o Município de Maringá, devendo ser adequado para a modalidade de Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito, mantendo-se as cláusulas, que objetivam a prorrogação da cessão, à UEM, de um motocicleta XL 125 Duty, ano 1990, placa AAU 8896 – Maringá – PR, tombo n^o 217 e de 1 (um) aparelho Giroflex, com sirene eletrônica, marca Rontan, tombo n^o 32.568.

Art. 2^o Esta resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 04 de abril de 2002.

Neusa Altoé,

Reitora.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)