R E S O L U Ç Ã O N^o 459/2002-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. ______________________ Secretária

Aprova projeto de prestação de serviços: Hospital Sentinela e o Contrato de Prestação de Serviços n^o 01/270 entre o HUM-UEM/PNUD.

Considerando o contido no processo n^o 1.443/2002;

considerando o Parecer n^o 175/2002-PJU;

considerando que o projeto apresentado atende às disposições contidas na Resolução n^o 588/96-CAD,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1^o Fica aprovado o projeto de prestação de serviços denominado Hospital Sentinela.

Art. 2^o Fica aprovado o Contrato de Prestação de Serviços n^o 01/270, a ser celebrado entre o Hospital Universitário Regional de Maringá desta Universidade e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que tem por objeto subsidiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país.

Art. 3^o Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 01 de agosto de 2002.

Neusa Altoé,

Reitora.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)