R E S O L U Ç Ã O Nº 053/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. ______________________ Secretária

Aprova projeto do curso de especialização em Fitoterápicos e o Termo de Convênio nº 024/2002 entre a UEM/Fadec.

Considerando o contido no processo nº 1.849/2002;

considerando o disposto na Resolução nº 518/96-CAD;

considerando o Parecer nº 041/2003-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o projeto do curso de especialização em Fitoterápicos, proposto pelo Departamento de Farmácia e Farmacologia, no que se refere aos aspectos orçamentários e financeiros, conforme segue:

· número de vagas:

· mínimo: 25 (vinte e cinco);

· máximo: 30 (trinta);

· número de mensalidades: 15 (quinze);

· valor da mensalidade: R$260,00 (duzentos e sessenta reais)

· valor da taxa de inscrição: R$50,00 (cinqüenta reais)

Art. 2º Fica aprovado o Termo de Convênio nº 024/2002, a ser celebrado entre esta Instituição e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico - Fadec, objetivando a execução do projeto citado no art. 1º desta resolução, ficando o recolhimento do ISSQN sob a responsabilidade da Fadec..

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 6 de fevereiro de 2003.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)