R E S O L U Ç Ã O N^o 194/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Termo de Convênio nº 002/2003 entre UEM/ITCA.

Considerando o contido no processo nº 426/2003;

considerando o Parecer nº 288/2003-PJU;

considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Termo de Convênio nº 002/2003 e seu Anexo I, a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto de Tecnologia e Ciência Ambiental (ITCA), objetivando o desenvolvimento e a execução do projeto “Teste Seletivo para a Prefeitura do Município de Cianorte”.

Parágrafo único. O referido Termo de Convênio deverá atender as observações feitas pela Procuradoria Jurídica (PJU) sobre a eventual necessidade de alteração das Cláusulas Sexta e Décima.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 17 de abril de 2003.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)