R E S O L U Ç Ã O Nº 290/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova projeto do curso de especialização em Morfofisiologia Aplicada ao Exercício e o Termo de Convênio nº 002/2003 entre a UEM/Fadec.

Considerando o contido no processo nº 2.901/2002;

considerando o disposto na Resolução nº 518/96-CAD;

considerando o Parecer nº 293/2003-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o projeto do curso de especialização em Morfofisiologia Aplicada ao Exercício, proposto pelo Departamento de Ciências Morfofisiológicas, no que se refere aos aspectos orçamentários e financeiros, conforme segue:

· número de vagas:

· mínimo: 35 (trinta e cinco);

· máximo: 37 (trinta e sete);

· número de mensalidades: 15 (quinze);

· valor da mensalidade: R$155,00 (cento e cinqüenta e cinco reais);

· valor da taxa de inscrição: R$155,00 (cento e cinqüenta e cinco reais).

Art. 2º Fica aprovado o Termo de Convênio nº 002/2003, a ser celebrado entre esta Instituição e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico (Fadec), objetivando a execução do projeto citado no art. 1º desta resolução, ficando o recolhimento do ISSQN (3%) sob a responsabilidade da Fadec.

Parágrafo único. Que o valor de recurso referente ao saldo do projeto seja repassado ao departamento proponente.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 12 de junho de 2003.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)