R E S O L U Ç Ã O N^o 320/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Termo de Compromisso a ser celebrado entre a UEM/CGETIP/MTE.

Considerando o contido no processo nº 772/2003;

considerando o Parecer n^o 598/2003-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Termo de Compromisso, a ser celebrado entre esta Instituição e a Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho e Identificação Profissional (CGETIP) do Ministério do Trabalho e Emprego, objetivando a cooperação técnica no âmbito do Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 26 de junho de 2003.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)