R E S O L U Ç Ã O N^o 397/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova projeto do curso de especialização em Botânica Aplicada às Plantas Medicinais – turma II e o Termo de Convênio nº 008/2003 entre UEM/Fadec.

Considerando o contido no processo nº 1.003/2003;

considerando o disposto nas Resoluções nº 518/96-CAD e 098/2003-CEP;

considerando o Parecer nº 720/2003-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o projeto do curso de especialização em Botânica Aplicada às Plantas Medicinais – turma II, proposto pelo Departamento de Biologia, no que se refere aos seus aspectos orçamentários, conforme segue:

· número de vagas

- mínimo: 20 (vinte)

- máximo: 40 (quarenta)

· número de mensalidade: 18 (dezoito)

· valor das mensalidades: R$130,00 (cento e trinta reais)

Art. 2º Fica aprovado o Termo de Convênio nº 008/2003, a ser celebrado entre esta Instituição e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico-Fadec, objetivando a execução do curso de especialização citado no art. 1º desta resolução.

Parágrafo único. O recolhimento da taxa referente ao ISSQN ficará sob a responsabilidade da Fadec.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 24 de julho de 2003.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)