R E S O L U Ç Ã O N^o 464/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Termo de Convênio nº 002/2003, a ser celebrado entre UEM/Ipeo.

Considerando o contido no processo nº 1.039/2003;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 077/92-CEP e 518/96-CAD;

considerando o Parecer nº 919/2003-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Termo de Convênio nº 002/2003, a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto de Pesquisas e Estudos Odontológicos - Ipeo, objetivando a realização do curso de atualização em “Cirurgia Oral – turma 6” proposto pelo Departamento de Odontologia.

Parágrafo único. Que as despesas referentes ao ISSQN estejam inclusas na taxa de 10% (dez por cento) do Ipeo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 4 de setembro de 2003.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)