R E S O L U Ç Ã O N^o 544/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 05/11/2003_. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Homologa os nomes dos docentes para PACD/2004 e dá outras providências.

Considerando o contido no processo nº 2.529/2003;

considerando o disposto na Resolução nº 512/2003-CAD;

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Ficam homologados os nomes dos docentes abaixo relacionados, para se afastarem para pós-graduação pelo Plano Anual de Capacitação Docente/PACD de 2004 respeitando-se o disposto nesta resolução:

CENTRO/ DEPTO	NOME	NÍVEL	FORMA AFAST.	REGIME TRABALHO	CLASSIFICAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CCA/DAG	Carlos Alberto Scapim	PD	IN	TIDE	1º
	Antonio Carlos Saraiva da Costa	PD	IN	TIDE	2º
	Alessandro de Lucca e Braccini	PD	IN	TIDE	3º
	José Ozinaldo Alves de Sena	PD	IN	TIDE	4º
CCA/DZO	Eduardo Shiguero Sakaguti	PD	IN	TIDE
	Francisco de Assis F. de Macedo	PD	IN	TIDE
	Júlio César Damasceno	PD	IN	TIDE
	Ulysses Cecato	PD	IN	TIDE
	Vagner de Alencar A. de Toledo	PD	IN	TIDE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CCB/DBC	Maria Aparecida Fernandez	PD	IN	TIDE	1º
	João Alencar Pamphile	PD	IN	TIDE	2º
	Claudete Aparecida Mangolin	PD	IN	TIDE	3º
CCB/DBI	Dulcinéia Ester Pagani Gianoto	DO	IN	TIDE	1º
	Cássia Mônica Sakuragui	PD	IN	TIDE	1º
	Maria Conceição de Souza	PD	IN	TIDE	2º
CCB/DCM	Nilton de Almeida de Brito	PD	IN	TIDE	1º
	Márcia do Nascimento Brito	PD	IN	TIDE	2º

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CCS/DEF	Vera Felicidade Dias	ME	AP	T-40	1º
	Clarice Alves Teixeira	ME	IN	TIDE	2º
	Rosângela Aparecida Mello	DO	IN	TIDE	1º
	Marcelo da Silva Villas Bôas	DO	IN	TIDE	2º
	José Luiz Lopes Vieira	PD	IN	TIDE	1º
	Lenamar Fiorese Vieira	PD	IN	TIDE	2º
CCS/DEN	Hebert Leopoldo de Freitas Góes	DO	IN	TIDE	1º
	Márcia Helena Freire Orlandi	DO	IN	TIDE	2º
	Valmir Rycheta Correia	DO	AP	TIDE	3º
	Nelson Luiz B. de Oliveira	DO	IN	TIDE	4º
	Cely Cristina M. Gonçalves	DO	IN	TIDE	5º
	Doris Marli Petry P. da Silva	DO	AP	TIDE	6º
	Íris Maria Hiray Murata	DO	IN	TIDE	7º
	Maria José Scochi	PD	IN	TIDE	1º
CCS/DFF	Ângela Maria Campanha	ME	IN	TIDE	1º
	Simone Tomas Gonçalves	DO	IN	TIDE	1º
	Gisleine Elisa C. da Silva	DO	AP	TIDE	2º
	Roberto Kenji Nakamura Cuman	PD	IN	TIDE	1º
CCS/DMD	Idalina Diair Regla Carolino	ME	AP	TIDE	1º
	Lúcio Esteves	ME	AP	T-40	2º
	Silvia Maria Tintori	ME	AP	T-40	3º
	Hugo Meister	ME	AP	T-40	4º
	Berenicce Pelizza Vier	DO	AP	T-40	1º
	Mauro Porcu	DO	AP	T-40	2º
	Marco Antonio A. da R. Loures	DO	AP	T-40	3º
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
CCE/DCI	Ronaldo Celso Viscovini	PD	IN	TIDE	1º
CCE/DES	Carlos Aparecido dos Santos	DO	IN	TIDE	1º
	Clédina Regina Lonardan Acorsi	DO	AP	T-40	2º
CCE/DFI	João Mura	DO	IN	TIDE	1º
	Jonas Teixeira Nery	PD	IN	TIDE	1º
CCE/DMA	Alexandra de Oliveira Abdala Cousin	DO	IN	TIDE	1º
	Eduardo Brandani da Silva	PD	IN	TIDE	1º
	Ana Claúdia Nabarro	PD	IN	TIDE	2º
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
CCH/DCS	Geovânio Edervado Rossato	PD	IN	TIDE	1º
	Eliane Sebeika Rapchan	PD	IN	TIDE	2º
CCH/DFE	Terezinha Oliveira	PD	IN	TIDE	1º
CCH/DGE	Márcio Mendes Rocha	PD	IN	TIDE	1º
CCH/DHI	Jaime Estevão dos Reis	DO	IN	TIDE	1º
	Ailton José Morelli	DO	IN	TIDE	2º
	Isabel Cristina Rodrigues	DO	IN	TIDE	3º
	Hudson Siqueira Amaro	DO	IN	TIDE	4º
	Luiz Felipe Viel Moreira	PD	IN	TIDE	1º
CCH/DLE	Helliane Christine M. O. Correa	ME	AP	TIDE	1º
	Paulo Barbosa	DO	IN	TIDE	2º
	Carmem Ilma Belincanta Borghi	ME	AP	TIDE	3º
	Dulce Elena Coelho Barros	DO	IN	TIDE	4º
	Wilsilene Rodrigues Thom	ME	AP	TIDE	5º
	Clarice Zamonaro Cortez	PD	IN	TIDE	6º
	Cláudia Netto do Valle	PD	IN	TIDE	7º
CCH/DPI	Paulo Cesar Seron	DO	IN	TIDE	1º
	Rozilda das Neves Alves	PD	IN	TIDE	1º
CCH/DTP	Silvia Pereira G. de Moraes	DO	IN	TIDE	1º
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CSA/DAD	Hilka Pelizza Vier Machado	PD	IN	TIDE	1º
	Rosângela Mazzia I. Rodrigues	DO	IN	TIDE	2º
	Vicente Chiaramonte Pires	DO	IN	TIDE	3º
	Álvaro José Periotto	PD	AP	T-40	4º
CSA/DCC	Alceu Panosso	ME	IN	TIDE	1º
	Ângelo Alves da Silva	DO	IN	TIDE	1º
	Kelly Cristina Mucio Marques	DO	IN	TIDE	2º
	Cláudio Marques	DO	IN	TIDE	3º
	Marcelo Soncini Rodrigues	DO	IN	TIDE	4º
	Alice de Fátima Rodrigues	DO	IN	TIDE	5º
CSA/DCO	José Luiz Parré	PD	IN	TIDE	1º
	Marina da Silva Cunha	PD	IN	TIDE	2º
	Alexandre Florindo Alves	PD	IN	TIDE	3º
	Nanci Aparecida M. Garcia	DO	IN	TIDE	4º
CSA/DDP	Sérgio Luiz Jacomini	ME	AP	T-40	1º
	Regis Alan Bauli	ME	AP	T-40	2º
	Ricardo César Gardiolo	ME	AP	T-40	3º
	Solange Montanher Rosolen	ME	AP	T-40	4º
	Luiz Alberto Araújo	DO	IN	TIDE	1º
	Roosevelt Maurício Pereira	DO	AP	T-40	2º
	Aroldo Luiz Moraes	DO	AP	T-40	3º
	Sueli Sampaio Damin Custódio	PD	IN	TIDE	1º
	Sônia Letícia de Mello Cardoso	PD	AP	T-40	2º
	Valéria Silva Galdino Cardin	PD	AP	T-40	3º
CSA/DPP	Fabíola Villela Machado	DO	IN	TIDE	1º
	Ana Cláudia Pirajá Bandeira	DO	AP	T-40	2º
	Lecir Maria Scalassara	DO	AP	T-40	3º
	João Francisco de Assis	DO	AP	T-40	4º
CENTRO DE TECNOLOGIA
CTC/DEC	José Aparecido Canova	DO	IN	TIDE	1º
	Luiz Domingos M. de Carvalho	DO	AP	T-40	2º
	Daniel das Neves Martins	PD	IN	TIDE	1º
CTC/DEQ	Marcelino Luiz Gimenes	PD	IN	TIDE	1º
CTC/DIN	Itana Maria de Souza Gimenes	PD	IN	TIDE	1º
	Candido Ferreira X. de M. Neto	PD	IN	TIDE	2º
CTC/DET	Juliana Antoniassi Luiz	ME	IN	TIDE	1º
	José Celso Oliveira dos Santos	ME	AP	TIDE	1º
	Gilberto Clóvis Antonelli	DO	AP	TIDE	2º

Art. 2º A liberação dos docentes supracitados fica condicionada a:

I – aprovação da chefia imediata quando da efetivação do afastamento;

II – assinatura do Termo de Compromisso, antes do afastamento efetivo, em cumprimento ao § 3º do art. 6º da Resolução nº 512/2003-CAD;

III - apresentação da carta de aceite ou atestado de matrícula como aluno regular, emitido pela instituição onde realizará o curso de pós-graduação;

IV - não ter o docente nenhuma pendência ou compromisso com cargos administrativos e atividades de ensino, pesquisa, extensão e/ou cursos de pós-graduação Latu sensu e Strictu sensu;

V – o docente em afastamento para Pós-Doutorado poderá continuar exercendo orientação em cursos de pós-graduação Stricto sensu;

VI - que o curso escolhido pelo docente esteja entre aqueles avaliados e/ ou recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes;

VII – o docente que é também técnico-administrativo que pleitear afastamento integral, deverá estar liberado de suas atividades pelo órgão/setor em que estiver lotado, ou solicitar licença sem vencimentos do cargo técnico;

VIII – o departamento que liberar mais de 15% (quinze por cento) de seus docentes, em regime integral, deverá justificar a liberação dos mesmos, bem como esclarecer como suas atividades serão realizadas durante o período de afastamento. Fica também, vedada ao departamento a expansão de seu quadro, exceto as já aprovadas e/ou contidas em projetos pedagógicos, enquanto permanecer o percentual de afastamento superior a 15% (quinze porcento);

IX – somente serão concedidos afastamentos em regime integral aos docentes afastados em regime Tide. O docente que solicitou afastamento nesse regime e que é T-40 devera: 1- alterar para afastamento parcial; ou 2- solicitar alteração de regime de trabalho para Tide e cumprir o Termo de Compromisso nesse regime, quando do retorno.

Parágrafo único. Excepcionalmente, os afastamentos para cursos que não atendam ao prescrito no inciso VI deste artigo serão apreciados pelo Conselho de Administração - CAD, após manifestação favorável do departamento envolvido e do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - CEP.

Art. 3º Fica aprovada a tabela de vagas a serem utilizadas pelos departamentos no PACD de 2004, como segue:

NÚMERO DE VAGAS SOLICITADAS PELOS

DEPARTAMENTOS NO ANO DE VIGÊNCIA DO PACD/2004

CENTRO	DEPARTAMENTO	ME		DO		PD		TOTAL GERAL
		IN	AP	IN	AP	IN	AP
CCA	DAG					4		4
	DZO					5		5
SUBTOTAL								9
CCB	DBC					3		3
	DBI			1		2		3
	DCM					2		2
SUBTOTAL								8
CCS	DEF	1	1	2		2		6
	DEN			5	2	1		8
	DFF	1		1	1	1		4
	DMD		4		3			7
SUBTOTAL								25
CCE	DCI					1		1
	DES			1	1			2
	DFI			1		1		2
	DMA			2		1		3
SUBTOTAL								8
CCH	DCS					2		2
	DFE					1		1
	DGE					1		1
	DHI			4		1		5
	DLE		3	2		2		7
	DPI			1		1		2
	DTP			1				1
SUBTOTAL								19
CSA	DAD			2		1	1	4
	DCC	1		5				6
	DCO			1		3		4
	DDP		4	1	2	1	2	10
	DPP			1	3			4
SUBTOTAL								29
CTC	DEC			1	1	1		3
	DEQ					1		1
	DIN					2		2
	DET	1	1		1			3
SUBTOTAL								9
TOTAL		4	13	32	14	40	3	106

IN - INTEGRAL

AP – PARCIAL

Art. 4º Dado o caráter anual do PACD, fica vedado aos departamentos o encaminhamento de propostas de abertura de novas vagas para o ano de 2004.

Parágrafo único. Fica resguardado, todavia, o direito a solicitação de substituição dos nomes ora homologados, caso em que a proposta do departamento/setor deverá vir acompanhada da aquiescência do docente que está sendo substituído e aprovada pelo CAD.

Art. 5º Na impossibilidade de utilização da vaga na vigência do PACD a mesma deverá ser liberada até o início do 2º semestre.

Art. 6º Não haverá substituição e/ou solicitação de expansão de carga horária em função do PACD.

Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 30 de outubro de 2003.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 12/11/2003. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)