R E S O L U Ç Ã O N^o 574/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 24/11/2003. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova projeto do curso de especialização em Biologia: Bases Morfológicas e Fisiológicas da Integração do Organismo com o Meio Ambiente – turma II e Termo de Convênio.

Considerando o contido no processo nº 2.272/2003;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 518/96-CAD e 098/2003-CEP,

considerando o Parecer nº 1.302/2003-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o projeto do curso de especialização em Biologia: Bases Morfológicas e Fisiológicas da Integração do Organismo com o Meio Ambiente – turma II, proposto pelo Departamento de Ciências Morfofisiológicas, no que se refere aos seus aspectos orçamentários, conforme segue:

- número de vagas:

mínimo: 27 (vinte e sete)

máximo: 42 (quarenta e duas)

- número de mensalidades: 15 (quinze)

- valor das mensalidades: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais)

- taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Art. 2º Fica aprovado o Termo de Convênio a ser celebrado entre esta Universidade e a Fundação do Apoio e Desenvolvimento Científico – Fadec, objetivando a execução do curso de especialização citado no art. 1º desta resolução.

§ 1º O recolhimento da taxa referente ao ISSQN (3%) ficará sob a responsabilidade da Fadec.

§ 2º Que o saldo financeiro do projeto seja repassado ao Departamento de Ciências Morfofisiológicas.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 13 de novembro de 2003.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 1º/12/2003. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)