R E S O L U Ç Ã O N^o 629/2003-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 15/01/2004. Rosemari Santana Lima, Secretária em exercício.

Aprova relatório final do Projeto de Avaliação Técnica, sob o Ponto de Vista Risco Ambiental, das condições Presentes de Funcionamento da Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar – da Petrobrás.

Considerando o contido no processo nº 683/2001;

considerando o disposto na Resolução nº 220/2001-CAD,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o relatório final do Projeto de Avaliação Técnica, sob o Ponto de Vista de Risco Ambiental, das Condições Presentes de Funcionamento da Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar – da Petrobrás.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 18 de dezembro de 2003.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 22/01/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)