R E S O L U Ç Ã O N^o 075/2003-CEP

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia ____/____/______. ______________________ Secretária

Aprova novo regulamento do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia.

Considerando o contido no processo nº 1.736/1992-vol. 4;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 075/98-CEP, 128/2002-CEP e 221/2002-CEP;

considerando o disposto no art. 31 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá;

considerando o Parecer n^o 024/2003 da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa;

considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o novo Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, conforme anexo, que é parte integrante desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Anexo II da Resolução nº 128/2002-CEP e demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 28 de maio de 2003.

Angelo Aparecido Priori.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/_____. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)

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ANEXO

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA

TÍTULO I

OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA

Art. 1^o O Programa de Pós- Graduação em Zootecnia (PPZ), Área de Concentração Produção Animal, vinculado ao Departamento de Zootecnia (DZO), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), tem por objetivo a formação de recursos humanos qualificados para o exercício de atividades de magistério superior, pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Zootecnia.

Art. 2^o O PPZ compreende dois níveis de formação, Mestrado e Doutorado, atribuindo, respectivamente, títulos acadêmicos de Mestre e de Doutor em Zootecnia.

Parágrafo único. O título de Mestre não constitui requisito obrigatório para a obtenção do título de Doutor.

Art. 3º O PPZ reger-se-á pelo Estatuto, Regimento Geral e Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação “Stricto-Sensu” da UEM e pelo presente regulamento.

TÍTULO II

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA

Art. 4^o O colegiado do PPZ será constituído pelo:

I - coordenador, vice-coordenador e 4 (quatro) docentes, eleitos dentre os professores permanentes do PPZ;

II - 1 (um) representante do corpo discente e seu suplente eleitos dentre os discentes regulares do PPZ;

a) o representante discente e seu suplente devem estar matriculados em níveis diferentes de formação.

Art. 5^o O colegiado do PPZ será presidido pelo coordenador, e terá a seguinte estrutura de funcionamento:

I - o mandato do coordenador, do vice-coordenador e dos representantes docentes será de 2 (dois) anos, e do representante discente de 1 (um) ano. A todos os membros será permitida uma recondução;

II - o vice-coordenador substituirá o coordenador em suas faltas e impedimentos;

III - nas faltas e impedimentos do coordenador e vice-coordenador, assumirá a coordenação o membro do colegiado mais antigo na carreira docente da UEM;

IV - no caso de vacância do cargo de coordenador e/ou vice-coordenador, observar-se-á o seguinte:

a) se tiverem decorridos dois terços do mandato, o(s) remanescente(s) mais antigo(s) na carreira docente da UEM, pertencente(s) ao colegiado, assumirá(ão) o(s) cargo(s), sucessivamente, até a complementação do mandato;

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/... Resolução. n^o 075/2003-CEP fl. 03

b) se não tiverem decorridos dois terços do mandato, deverá ser realizada, no prazo de 30 (trinta) dias, eleição para provimento do restante do mandato;

V - o colegiado se reunirá com a maioria simples de seus membros e deliberará por maioria de votos;

VI - no caso de afastamento de membro(s) que compõem o colegiado, será realizada eleição específica para complementar a composição do mesmo, desde que não tenha transcorrido 2/3 (dois terços) do mandato.

Art. 6^o As eleições para a escolha do coordenador, vice-coordenador e demais membros do colegiado do PPZ, serão convocadas pelo coordenador com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência ao término dos mandatos.

§ 1º Os membros previstos no inciso I do art. 4º, serão eleitos pelos professores permanentes do PPZ e pelo representante discente no colegiado.

§ 2º O representante do corpo discente e seu suplente serão eleitos pelos discentes regulares do PPZ.

Art. 7º A organização das eleições para coordenador, vice-coordenador e representantes docentes no colegiado do PPZ ficará a cargo de uma Comissão Eleitoral formada por três docentes do corpo permanente do PPZ, instituída pelo colegiado.

§ 1º As inscrições dos professores, candidatos à composição do colegiado, serão efetuadas junto ao Protocolo Geral da UEM, obedecendo aos prazos definidos em edital pela Comissão Eleitoral.

§ 2º A eleição deverá ser realizada em dois turnos.

§ 3^o No primeiro turno serão eleitos seis professores do corpo permanente do PPZ que comporão o Colegiado. Após a divulgação em edital, será(ão) registrada(s) chapa(s) entre os professores eleitos no primeiro turno para escolha do coordenador e vice-coordenador. O registro deverá ser feito através de requerimento administrativo, junto à Comissão Eleitoral, em prazo não superior a 1 (um) dia útil.

§ 4^o A escolha do coordenador e vice-coordenador ocorrerá em eleição, no segundo turno, em prazo não superior a 2 (dois) dias úteis, após o registro e homologação das chapas.

Art. 8^o A organização das eleições para representante discente ficará a cargo de uma Comissão Eleitoral formada por um docente representante no colegiado e pelo representante discente no curso de seu mandato.

§ 1º As inscrições das chapas a titular e suplente, serão efetuadas junto a Diretoria de Assuntos Acadêmicos (DAA), obedecendo aos prazos definidos em edital pela Comissão Eleitoral.

§ 2º A eleição deverá ser realizada em turno único.

Art. 9^o São atribuições do colegiado do PPZ:

I - organizar e aprovar o programa de atividades e o calendário;

II - deliberar sobre ementas, programas, créditos e critérios de avaliação de disciplinas;

III - propor alterações curriculares e submetê-las à apreciação do CEP;

IV - propor, anualmente, ao CEP, o número de vagas;

V - organizar, anualmente, o processo de seleção;

VI - credenciar professores e orientadores;

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/... Resolução n^o 075/2003-CEP fl. 04

VII - designar, anualmente, docente(s) para coordenar a disciplina seminários;

VIII - deliberar sobre os projetos de dissertação e tese;

IX - solicitar bolsas de pós-graduação e nomear a Comissão de Bolsas para a concessão;

X - deliberar sobre o aproveitamento de créditos acadêmicos;

XI - homologar, semestralmente, as matrículas dos discentes regulares e não-regulares;

XII - deliberar sobre as bancas examinadoras para julgamento de dissertação, tese e comissão examinadora de exame geral de qualificação;

XIII - julgar recursos e solicitações;

XIV - deliberar sobre a aplicação de recursos orçamentários e apresentar relatório semestral;

XV - interagir e deliberar sobre participação de instituições e docentes não pertencentes ao PPZ;

XVI - acompanhar e sugerir, aos setores envolvidos, quaisquer medidas julgadas úteis à execução das atividades;

XVII - propor, ao CEP, modificações no presente regulamento.

Art.10 São atribuições do coordenador do Colegiado do PPZ:

I - convocar e presidir as reuniões do colegiado;

II - coordenar a execução de atividades;

III - executar as deliberações do colegiado;

IV - elaborar e deixar disponível à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e ao CEP, o calendário das principais atividades acadêmicas de cada ano;

V - assinar editais, atestados e declarações relativas às atividades de pós-graduação;

VI - organizar relatórios exigidos pelos órgãos oficiais, bem como organizar processo de solicitação de credenciamento ou recredenciamento;

VII - administrar recursos oriundos do fomento à pós-graduação;

VIII - outras que se fizerem necessárias ao bom andamento do PPZ.

Art.11. São atribuições da secretaria administrativa do PPZ:

I - divulgar editais nos processos de seleção e receber a inscrição dos candidatos;

II - efetivar a matrícula, nos cursos em nível de mestrado e doutorado, dos candidatos selecionados para a categoria de discentes regulares e não-regulares;

III - organizar e manter o cadastro dos alunos;

IV - providenciar editais de convocação de reuniões do colegiado;

V - encaminhar processos para deliberação no colegiado;

VI - secretariar as reuniões do colegiado e manter em dia o livro de atas;

VII - manter docentes e discentes informados sobre as deliberações do colegiado;

VIII - manter documentação contábil referente às finanças;

IX - elaborar relatórios exigidos pelos órgãos oficiais de acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu;

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/...Resolução nº 075/2003-CEP fl. 05

X - expedir atestados, históricos e declarações relativas às atividades do PPZ;

XI - outras que se fizerem necessárias para o bom funcionamento do programa.

TÍTULO III

Corpo Docente

Art. 12. O corpo docente será constituído por professores, permanentes e participantes, credenciados para exercerem atividades no PPZ.

§ 1º Serão considerados permanentes os docentes da UEM, contratados em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, credenciados para exercerem atividades de orientação.

§ 2º Serão considerados participantes os docentes da UEM ou de outras instituições, credenciados para o exercício de atividades específicas.

§ 3º Os docentes deverão ser portadores do título de doutor.

§ 4º Os docentes permanentes deverão ministrar disciplina(s) com interstício de, no máximo, 2 (dois) anos.

§ 5º Pesquisadores da UEM ou de outras Instituições, com título de doutor, poderão ministrar aulas em disciplinas, sob a responsabilidade de docentes permanentes, mediante aprovação de colegiado.

Art. 13. Anualmente, os professores serão avaliados considerando a produção científica nos 3 (três) últimos anos e a sua atuação e participação no PPZ.

TÍTULO IV

Estrutura do Programa e Sistema de Créditos

Art. 14. O PPZ compreende atividades acadêmicas em disciplinas e atividades de pesquisa que proporcionem a apresentação de uma dissertação ou tese.

Parágrafo único. Os discentes nos cursos em nível de mestrado e doutorado deverão cursar 2 (dois) semestres da disciplina seminários e apresentar 2 (dois) seminários, 1 (um) em cada semestre.

Art. 15. As atividades acadêmicas serão expressas em unidades de crédito.

§ 1º Cada unidade de crédito corresponde a 15(quinze) horas-aula teóricas ou 30(trinta) horas-aula práticas.

§ 2º Créditos cursados como aluno não regular poderão ser aproveitados, desde que cursados até 5 (cinco) anos antes da matrícula.

Art. 16. O PPZ, área de concentração: Produção Animal, exige a integralização de:

I - mestrado: no mínimo 24 (vinte e quatro) créditos;

II - doutorado: no mínimo 42 (quarenta e dois) créditos, dos quais 12 (doze) terão que ser, obrigatoriamente, em disciplinas em nível de doutorado e/ou mestrado/doutorado.

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§ 1º Não serão computadas, para efeito de integralização de créditos, as horas referentes a Seminários, nem as horas dedicadas à elaboração da dissertação ou tese.

§ 2º A relação das disciplinas, incluindo os seus respectivos créditos, constitui o Anexo I do presente regulamento.

§ 3º Poderão ser utilizados, para integralização do mínimo de 24 (vinte e quatro) créditos para o mestrado, um total de 6 (seis) créditos em disciplinas de Tópicos Especiais e/ou Atividades Complementares.

§ 4º Poderão ser utilizados, para integralização do mínimo de 42 (quarenta e dois) créditos para o doutorado, um total de 12 (doze) créditos em disciplinas de Tópicos Especiais e/ou Atividades Complementares e 4 (quatro) créditos na disciplina Estágio Docência.

§ 5º Respeitados os incisos I e II, alunos regulares poderão solicitar ao colegiado a integralização, em outros cursos de pós-graduação reconhecidos por órgãos oficiais, de até 1/3 (um terço) dos créditos exigidos para o mestrado e, no máximo, 6 (seis) créditos para o doutorado.

Art. 17. Para a obtenção do título de Doutor, poderão ser aproveitados, no máximo, 24 (vinte e quatro) créditos aos portadores do título de Mestre, bem como a proficiência em língua estrangeira obtida durante o mestrado, mediante aprovação do colegiado.

Art. 18. O Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, em nível de mestrado, terá duração mínima de 1 (um) e o máximo de 3 (três) anos e, em nível de doutorado, terá duração mínima de 2 (dois) e o máximo de 4 (quatro) anos.

TÍTULO V

Avaliação e FreqüÊncia

Art.19. A porcentagem mínima de freqüência em cada disciplina do PPZ é de 75% (setenta e cinco por cento) de presença.

Art.20. O aproveitamento das atividades desenvolvidas pelos discentes, em cada disciplina, será expresso através dos seguintes conceitos:

A - Excelente, com direito a crédito;

B - Bom, com direito a crédito;

C - Regular, com direito a crédito;

I - Incompleto;

S – Suficiente;

J – Abandono justificado;

R – Reprovado.

§ 1º O conceito "I" poderá ser atribuído, a critério do professor da disciplina, ao discente que não completar, no prazo estabelecido, todas as exigências de uma atividade programada. Neste caso, o discente terá um prazo não superior a 3 (três) meses para completar os trabalhos, quando, ao seu final, o discente receberá o conceito A, B, C ou R.

§ 2º O conceito "S" será atribuído em disciplina(s) da grade curricular que não conta(m) crédito(s) e que o discente tenha obtido aprovação.

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/...Resolução nº 075/203-CEP fl.07

§ 3º O conceito “J“ deverá ser atribuído em disciplina(s) que estejam sendo cursadas quando o discente solicitar o seu desligamento do PPZ, após transcorridos mais de 1/3 (um terço) do programa a ser ministrado na mesma.

§ 4º Para efeito de registro acadêmico adotar-se-á a seguinte equivalência em notas:

A = 9,0 a 10,0

B = 7,5 a 8,9

C = 6,0 a 7,4

R = inferior a 6,0

§ 5º Serão considerados aprovados os alunos que obtiverem os conceitos A, B, C ou S atendido o art.19.

Art. 21. A indicação T (Transferido) será atribuída às disciplinas cursadas em outras instituições com programas de pós-graduação reconhecidos pelos órgãos oficiais, e que forem aceitas pelo colegiado para a integralização dos créditos no PPZ.

Art. 22. A avaliação do rendimento acadêmico do discente no PPZ será expressa pela média ponderada das notas finais obtidas em cada disciplina (valores numéricos), tendo como pesos o número de créditos das respectivas disciplinas.

Parágrafo único. As disciplinas cuja indicação tenha sido "I" não serão consideradas para a avaliação do rendimento acadêmico.

TITULO VI

DA CONCESSÃO DE BOLSA

Art. 23. Terão direito aos benefícios da bolsa no PPZ, de acordo com sua disponibilidade, os discentes com dedicação exclusiva ao curso, que não possuem vínculo empregatício e com Índice de Classificação para Bolsa, igual ou superior à média da turma subtraída em 10,0% (dez vírgula zero pontos percentuais).

Parágrafo único. Os discentes ingressantes no PPZ poderão receber bolsa, desde que haja disponibilidade, após a avaliação dos demais pós-graduandos do curso, seguindo sempre a ordem semestral de classificação.

Art. 24. Para efeito de concessão de bolsa, semestralmente, os discentes serão classificados, em ordem decrescente, a partir de um "Índice de Classificação para Bolsa" obtido, multiplicando-se o coeficiente de rendimento acadêmico, calculado conforme art. 22 do presente regulamento, pelo número de conceitos "A" obtidos nas disciplinas cursadas até a época da avaliação.

Parágrafo único. A classificação dos discentes será realizada por uma comissão composta pelo coordenador do programa, o representante discente e um docente membro do colegiado.

Art. 25. No primeiro semestre, os discentes ingressantes no PPZ serão classificados a partir da análise do currículo, do histórico escolar e do número de créditos cursados em disciplinas de Programas de Pós-Graduação - Stricto Sensu com conceito "A", como aluno não regular.

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/...Resolução nº 075/2003-CEP fl. 08

Art. 26. Como critério de desempate, na classificação dos discentes, serão considerados em ordem: as condições financeiras, o estado civil (preferência para casados), local de residência da família (fora de Maringá) e idade (preferência para mais velhos).

Art. 27. O período a que o aluno terá direito aos benefícios da bolsa será de até 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado ou até 36 (trinta e seis) meses para o doutorado, contados a partir da data da matrícula de ingresso no PPZ, ou até a data de previsão de defesa da dissertação/tese aprovado no Programa de Estudos, valendo o que ocorrer primeiro.

Parágrafo único. A critério da Comissão de Bolsas, discentes bolsistas que apresentarem situações de dificuldades ocorridas no transcorrer do curso, devidamente documentada e assinada pelo orientador, poderão ter o período dos benefícios de que trata o “caput” deste artigo, prolongado por 1 (um) mês.

Art. 28. Perderão o direito aos benefícios da bolsa os discentes que apresentarem:

I - rendimento acadêmico inferior à média geral da turma, subtraída de 10% (dez por cento), na avaliação semestral cumulativa;

II - reprovação em disciplina;

III - vínculo empregatício após o início da concessão do benefício.

TÍTULO VII

Inscrição, Seleção e Admissão

Art. 29. As atividades do PPZ são destinadas a candidatos portadores de diploma de curso superior.

Art. 30. Anualmente, o colegiado proporá o número de vagas, considerando a disponibilidade de orientadores, a infra-estrutura da área e a avaliação dos docentes orientadores.

Art. 31. A inscrição ao processo de seleção deve ser apresentada à secretaria, instruída dos seguintes documentos:

I - formulário de inscrição;

II - duas fotos 3x4;

III - cópia autenticada da carteira de identidade ou passaporte se estrangeiro;

IV - cópia do CPF;

V - cópia autenticada do título de eleitor para brasileiros;

VI - cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

VII – cópia autenticada do histórico escolar do(s) curso(s) de graduação e da pós-graduação, quando for o caso;

VIII - cópia autenticada do diploma de graduação ou documento equivalente, para candidatos ao curso em nível de mestrado;

IX - cópia autenticada do diploma de mestrado ou documento equivalente ou ainda documento que comprove a conclusão dos créditos e previsão de defesa da dissertação para candidatos ao curso em nível de doutorado;

X - curriculum vitae documentado;

XI - carta de apresentação de duas pessoas de reconhecimento científico na área de formação profissional.

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Art. 32. A seleção dos candidatos aos cursos de Pós-Graduação em Zootecnia, em nível de mestrado e de doutorado, será feita pelo colegiado, o qual fixará as normas de avaliação.

Art. 33. A admissão dos candidatos selecionados será aceita em uma das seguintes categorias:

I - discentes regulares: que se matricularem nos cursos em nível de mestrado ou doutorado com direito a diploma, após o cumprimento integral das exigências previstas;

II - discentes não-regulares: que se matricularem em disciplinas isoladas no PPZ em nível de mestrado ou doutorado, sujeitos às exigências estabelecidas para os discentes regulares e com direito a atestado após a conclusão dos estudos.

Parágrafo único. Excepcionalmente e a critério do colegiado, poderão ser admitidos candidatos à categoria de discentes não-regulares, por indicação de outras instituições, nas quais estejam inscritos em cursos de pós-graduação “stricto-sensu”.

Art. 34. O discente não-regular poderá cursar até 1/3 um terço dos créditos exigidos no PPZ.

Parágrafo único. Para discentes em nível de doutorado, o total de créditos passíveis de serem cursados como aluno não-regular de que fala o caput deste artigo, deve ser aplicado sobre a diferença entre o total de créditos exigidos no Programa e os créditos aproveitados do curso de mestrado.

Art. 35. Os discentes matriculados no PPZ, em nível de mestrado, poderão pleitear sua transferência para o doutorado transcorridos até 18 (dezoito) meses de curso, desde que atendam aos seguintes requisitos:

I - anuência do orientador;

II - conceito A em, pelo menos, 70% (setenta por cento) dos créditos cursados no mestrado;

III - apresentarem, na forma de monografia, os dados experimentais obtidos até a data de seu pedido e a reformulação da proposta, dando continuidade ao trabalho, para o doutorado;

IV - tempo hábil para concluir o doutorado, no prazo máximo estabelecido pelo PPZ, contados a partir da data de ingresso no mestrado.

TÍTULO VIII

Matrícula, Registro e Desligamento

Art. 36. Para poderem exercer atividades no PPZ, todos os candidatos selecionados deverão efetuar o seu registro acadêmico, na UEM, dentro do prazo previsto em calendário próprio.

Art. 37. Apenas os candidatos selecionados para a categoria de discentes regulares poderão requerer a sua matrícula no PPZ.

§ 1º A matrícula deverá ser feita na secretaria.

§ 2º A não realização da matrícula, dentro do prazo fixado pelo colegiado, implicará em perda automática da condição de candidato selecionado.

Art. 38. A matrícula poderá ser cancelada uma vez em cada disciplina, antes de ministrado um 1/3 (um terço) de sua carga horária, até a data fixada no calendário acadêmico, com anuência do orientador. .../

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Art. 39. O discente regular reprovado em qualquer disciplina terá que cursá-la novamente.

Art. 40. O discente poderá requerer, ao Colegiado, trancamento de sua matricula, com anuência do orientador, desde que tenha cursado, no mínimo, 1 (um) semestre letivo.

§ 1º O requerimento deverá vir acompanhado de exposição de motivos e de documentos comprobatórios.

§ 2º A matrícula poderá ser trancada, no máximo, por 6 (seis) meses, consecutivos ou não.

§ 3º Ao término do período de trancamento solicitado, o colegiado concederá a reabertura do registro acadêmico mediante solicitação do discente.

§ 4º Durante o período de trancamento da matrícula, para efeitos de avaliação do orientador, estará suspensa a contagem de tempo para o prazo máximo de conclusão do curso.

Art. 41. O discente regular será desligado do PPZ na ocorrência de uma das hipóteses seguintes:

I - quando não obtiver rendimento acadêmico igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero) ao final do primeiro semestre letivo e 7,5 (sete vírgula cinco) ao final dos semestres subseqüentes, computando-se sempre o rendimento acadêmico de todas as disciplinas já cursadas, inclusive do primeiro semestre;

II - o discente que, sem comunicar o orientador de estudos e o colegiado, deixar de exercer atividades acadêmicas e/ou de pesquisa por prazo superior a 30 (trinta) dias;

III - o discente que caracterizar sua desistência pelo não cumprimento da matrícula semestral, sem justificativa, num prazo de até 30 (trinta) dias;

IV - o discente com duas reprovações em disciplinas do curso, seja ou não na mesma disciplina, independente de ter cursado novamente uma delas e logrado aprovação;

V - por recomendação do orientador ao colegiado, quando não demonstrar progresso e bom desempenho em suas atividades de pesquisa;

VI - O discente que ultrapassar o limite máximo de 3 (três) anos, para o mestrado e 4 (quatro) anos, para o doutorado, incluídos os períodos de trancamento, contados a partir da matrícula inicial;

VII - por iniciativa própria.

TÍTULO IX

Orientação e Programa de Estudos

Art. 42. Cada discente terá 1 (um) orientador e, se necessário, 1 (um) co-orientador, dentre os professores e pesquisadores credenciados no PPZ, aprovado(s) pelo colegiado, juntamente com o plano de estudos do discente.

Art. 43. O número máximo de orientados por orientador será de 5 (cinco).

Parágrafo único. Excepcionalmente, o número de orientados por orientador poderá ser ampliado, a critério do Colegiado, mediante solicitação e justificativa do orientador.

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Art. 44. Compete ao orientador:

I - orientar o discente com respeito aos aspectos acadêmicos;

II - orientar o discente na elaboração do plano de estudos;

III - acompanhar o desempenho e o progresso do discente nas atividades e sugerir medidas cabíveis quando necessárias.

Art. 45. Discentes regulares do PPZ deverão submeter, ao colegiado, um plano de estudos, no decorrer do primeiro semestre letivo após a sua admissão.

§ 1º O plano de estudos deverá conter informações relativas a integralização do curso, tais como as disciplinas a serem cursadas, número de créditos, previsão dos semestres que serão cursadas e área de pesquisa para a dissertação ou tese.

§ 2º O discente poderá solicitar, ao colegiado, mudanças no seu plano de estudos, com anuência do orientador.

Art. 46. O protocolo experimental de dissertação ou tese deverá ser apresentado ao colegiado, para aprovação, no máximo, 8 (oito) meses após a matricula no programa, para discentes do mestrado e 12 (doze) meses após a matrícula no programa para discentes do doutorado.

Art. 47. Completados os créditos exigidos em disciplinas, os discentes do Doutorado deverão submeter-se ao exame geral de qualificação.

§ 1º As normas e os prazos de realização do exame geral de qualificação serão estabelecidos através de resolução própria.

§ 2º O discente que reprovar no exame geral de qualificação poderá requerer uma segunda oportunidade no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do resultado.

TÍTULO X

Dissertação, Tese e Outorga de Título

Art. 48. Será outorgado o título de Mestre ou Doutor em Zootecnia, ao discente regular do PPZ que preencher os seguintes requisitos:

I - Para os discentes do Mestrado:

a) integralização do número mínimo de créditos em disciplinas do curso, conforme o plano de estudos;

b) aprovação no exame de proficiência em língua inglesa;

c) aprovação na defesa da dissertação;

d) entrega, ao colegiado, de 5 (cinco) cópias impressas e 1 (uma) cópia gravada em disquete ou CD da dissertação, em sua versão final, com as correções sugeridas pela Banca Examinadora, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de defesa.

II - Para os discentes do Doutorado:

a) integralização do número mínimo de créditos em disciplinas do curso, conforme o plano de estudos;

b) aprovação no exame de proficiência em língua inglesa e em outra língua estrangeira a ser escolhida pelo discente;

c) aprovação no Exame de Qualificação;

d) aprovação na defesa da tese;

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e) entrega, ao colegiado, de 7 (sete) cópias impressas e 1 (uma) cópia gravada em disquete ou CD da tese, em sua versão final, com as correções sugeridas pela Banca Examinadora, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da defesa.

Art. 49. O colegiado fixará normas de realização de exame de proficiência em língua estrangeira, tanto para o mestrado como para o doutorado.

Art. 50. A solicitação de defesa da dissertação ou da tese, deverá ser requerida pelo discente, com anuência do orientador, ao colegiado, em prazo não inferior a 20 dias da data prevista para a defesa.

Parágrafo único. Anexo à solicitação de defesa, o discente deverá entregar à secretaria tantas cópias da dissertação ou da tese, quantos forem os membros da Banca Examinadora, inclusive para os suplentes.

Art. 51. A defesa da dissertação ou da tese será realizada perante uma Banca Examinadora composta, no mínimo, por 3 (três) membros no mestrado e 5 (cinco) no doutorado, sendo presidida pelo orientador.

§1º Devem ser incluídos nas bancas 1 (um) membro não vinculado ao PPZ para o Mestrado e 2 (dois) membros não vinculados a UEM para o Doutorado

§2º As Bancas de defesa terão 2 (dois) membros suplentes, sendo 1 (um) obrigatoriamente não vinculado ao PPZ para o Mestrado e 1 (um) não vinculado a UEM para o doutorado.

Art. 52. A defesa da dissertação ou tese consistirá de uma apresentação pública em local, data e horário previamente divulgados.

Art. 53. Após a defesa, a Banca Examinadora deliberará em reunião reservada, sobre a avaliação do trabalho de dissertação ou tese, expressando seu julgamento por meio de uma das seguintes alternativas:

I - “aprovado”;

II - “reprovado”;

III - sugestão de reformulação, a ser apresentada no prazo máximo de 6 (seis) meses, ficando a critério da banca estipular a necessidade de nova defesa.

§ 1º O resultado da avaliação deverá ser encaminhado ao Colegiado para homologação.

§ 2º Em hipótese alguma a Universidade emitirá documentos de aprovação do discente, sem o cumprimento de todos os requisitos constantes no presente regulamento.

Art. 54. A defesa da dissertação ou da tese e o resultado da avaliação serão registrados em Livro de Ata próprio, e submetidos ao colegiado para homologação.

TÍTULO XI

Disposições Finais

Art. 55. O órgão de controle acadêmico manterá um registro completo da história acadêmica de cada discente.

Art. 56. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pelo Colegiado e, quando necessário, aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

ANEXO I GRADE CURRICULAR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA
DISCIPLINAS	NÍVEL	CRÉDITOS			CH TOTAL	DEPTº
		T	P	TOTAL
Alevinocultura e Larvicultura de Peixes de Água Doce	M/D	2	1	3	60	DZO
Análise de Alimentos	M	0	2	2	60	DZO
Análises Multivariadas em Zootecnia	D	4	0	4	60	DZO
As Abelhas e a Polinização	M	2	1	3	60	DZO
Atividades Complementares	M	1	0	1	15	DZO
Atividades Complementares	M	2	0	2	30	DZO
Atividades Complementares	M	3	0	3	45	DZO
Avaliação de Pastagens com Animais	D	3	0	3	45	DZO
Avaliação Genética Animal	M	3	0	3	45	DZO
Bioclimatologia na Produção Animal.	M	3	0	3	45	DZO
Bioenergética Animal	D	3	0	3	45	DZO
Bioquímica Animal I	M	3	0	3	45	DBQ
Bioquímica Molecular da Célula	M	2	0	2	30	DBQ
Biossegurança na Agropecuária	M	2	0	2	30	DZO
Calagem e Adubação de Plantas Forrageiras	M/D	2	1	3	60	DZO
Comportamento e Produção em Apis mellifera	M/D	3	0	3	45	DZO
Conservação de Forragens	M	3	0	3	45	DZO
Delineamentos e Análise de Experimentos em Zootecnia	M/D	3	0	3	45	DZO
Economia da Produção Agropecuária	M/D	3	0	3	45	DCO
Economia do Agronegócio	M/D	3	0	3	45	DCO
Equações Diferenciais Aplicadas à Zootecnia	M	3	0	3	45	DZO
Espectrofotometria e Cromatografia em Análises Aplicadas a Zootecnia	M/D	1	1	2	45	DFF
Estágio Docência I	M	2	0	2	30	DZO
Estágio Docência II	D	4	0	4	60	DZO
Estatística Não-Paramétrica	M/D	4	0	4	60	DZO
Fisiologia da Digestão	M	2	1	3	60	DZO
Fisiologia da Lactação	M	2	0	2	30	DZO
Fisiologia de Plantas Forrageiras	M	3	0	3	45	DZO
Fisiologia Endócrina e Reprodutiva	M	3	0	3	45	DZO
Fundamentos na Experimentação Zootécnica	M	3	0	3	45	DZO
Genética de insetos	M/D	2	0	2	30	DBC
Genética Molecular na Agropecuária	M	3	0	3	45	DZO
Histoenzimologia do Tecido Muscular de Animais de Interesse Zootécnico	M/D	2	1	3	60	DCM
Histologia do Sistema Digestório	M/D	1	1	2	45	DCM
Introdução e Avaliação de Plantas Forrageiras	M	2	0	2	30	DZO
Manejo da Qualidade de Água em Piscicultura	M/D	1	1	2	45	DZO
Manejo de Dejetos Animais no Meio Ambiente	M/D	2	0	2	30	DZO
Manejo de Pastagens	M	3	0	3	45	DZO
Mapeamento de Genes em Espécies Animais	M/D	1	1	2	45	DZO
Melhoramento da Produção Apícola e Qualidade Ambiental	D	2	0	2	30	DZO
Metabolismo de Vitaminas e Minerais	D	3	0	3	45	DZO
Metabolismo Protéico	D	3	0	3	45	DZO
Metodologia de Pesquisa	M	2	0	2	30	DZO
Metodologia do Ensino Superior	M	2	1	3	60	DTP
Métodos de Avaliação de Alimentos e Exigências Nutricionais em Animais Não-Ruminantes	M	4	0	4	60	DZO
Métodos de Avaliação de Alimentos e Exigências Nutricionais em Animais Ruminantes	M	4	0	4	60	DZO
Métodos de Estimação de Parâmetros Genéticos	M	3	0	3	45	DZO
Modelagem da Digestão e Metabolismo em Animais Ruminantes	D	3	0	3	45	DZO
Modelos Lineares	M/D	3	0	3	45	DZO
DISCIPLINAS	NÍVEL	CRÉDITOS			CH TOTAL	DEPTº
		T	P	TOTAL
Nutrição de Aves	D	3	0	3	45	DZO
Nutrição de Coelhos	D	3	0	3	45	DZO
Nutrição de Não Ruminantes	M	3	0	3	45	DZO
Nutrição de Peixes	M	3	0	3	45	DZO
Nutrição de Ruminantes	M	3	0	3	45	DZO
Nutrição de Suínos	D	3	0	3	45	DZO
Nutrição e Alimentação de Bovinos de Leite e Corte	D	3	0	3	45	DZO
Pesquisa e Produção de Carne de Cordeiros	M	2	1	3	60	DZO
Pesquisa e Produção de Eqüinos	M	3	0	3	45	DZO
Pesquisa e Produção em Animais Silvestres	M	3	0	3	45	DZO
Pesquisa e Produção em Bovinocultura de Corte	M	3	0	3	45	DZO
Pesquisa e Produção em Bovinocultura de Leite	M	3	0	3	45	DZO
Pesquisa e Produção em Tilapicultura	M/D	3	0	3	45	DZO
Pesquisa e Produção na Avicultura	M	3	0	3	45	DZO
Pesquisa e Produção na Cunicultura	M	3	0	3	45	DZO
Pesquisa e Produção na Suinocultura	M	3	0	3	45	DZO
Profilaxia na Produção de Peixes	M/D	2	0	2	30	DZO
Qualidade da Carne	M	2	1	3	60	DZO
Reprodução Animal	M	2	1	3	60	DZO
Seminário	M/D	0	0	0	-	DZO
Técnicas Modernas em Piscicultura	M	3	0	3	45	DZO
Tecnologia da Produção Industrial de Rações e Suplementos	M/D	3	0	3	45	DZO
Tecnologia de Sêmen em Animais de Produção	D	3	0	3	45	DZO
Tópicos em Alimentação Animal	M	3	0	3	45	DZO
Tópicos Especiais	M	1	0	1	15	DZO
Tópicos Especiais	M	2	0	2	30	DZO
Tópicos Especiais	M	3	0	3	45	DZO
Tópicos Especiais	M	4	0	4	60	DZO
Uso de Marcadores Moleculares na Zootecnia	M/D	2	1	3	60	DZO

DAG - Departamento de Agronomia

DBC - Departamento de Biologia Celular e Genética

DBQ - Departamento de Bioquímica

DCM - Departamento de Ciências Morfofisiológicas

DCO - Departamento de Economia

DFF - Departamento de Farmácia e Farmacologia

DQI - Departamento de Química

DTP - Departamento de Teoria e Prática da Educação

DZO - Departamento de Zootecnia

M - Mestrado

D - Doutorado

M/D - Mestrado/Doutorado