R E S O L U Ç Ã O N^o 020/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 02/02/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Termo de Convênio nº 023/03 entre UEM/Fadec e projeto do curso de especialização em “Formação Pedagógica do Docente da Educação Superior”.

Considerando o contido no processo nº 2.515/2003;

considerando o disposto nas Resoluções nos 518/96-CAD, 296/97-CAD e 098/2003-CEP;

considerando o Parecer nº 1.661/2003-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Termo de Convênio nº 023/2003 a ser celebrado entre esta Instituição e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico - Fadec, objetivando a execução do curso de especialização em Formação Pedagógica do Docente em Educação Superior, proposto pelo Departamento de Teoria e Prática da Educação.

§ 1º O recolhimento do ISSQN (3%) ficará sob a responsabilidade da Fadec.

§ 2º que o saldo financeiro do projeto seja repassado ao Departamento de Teoria e Prática da Educação.

Art. 2º Fica aprovado o projeto do curso de especialização mencionado no art. 1º desta resolução, no que se refere aos seus aspectos orçamentários e financeiros conforme segue:

· número de vagas

mínimo: 30 (trinta)

máximo: 40 (quarenta)

· numero de mensalidades: 18 (dezoito)

· valor das mensalidades: R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais)

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 22 de janeiro de 2004.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 09/02/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)