R E S O L U Ç Ã O N^o 042/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 10/02/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Convênio celebrado entre IES/Seti e dá outras providências.

Considerando o contido no processo nº 1.920/2003;

considerando o disposto na Resolução n^o 186/2003-CEP;

considerando o Parecer nº 1.728/2003-PJU;

considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Convênio celebrado entre as Instituições Públicas de Ensino Superior do Paraná e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Seti, objetivando a criação do Programa Paranaense de Mobilidade Estudantil.

§ 1º Que seja elaborado Termo Aditivo alterando o prazo de vigência do Convênio.

§ 2º Que o extrato do Convênio seja publicado na Imprensa Oficial.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 29 de janeiro de 2004.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 17/02/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)