R E S O L U Ç Ã O N^o 189/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 04/05/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova 3º Termo Aditivo aos Termos de Comodatos n^os 046/98-DMP e 047/98-DMP.

Considerando o contido às fls. 108 a 118 do processo nº 2.285/1998;

considerando o Parecer nº 331/2004-PJU;

considerando o disposto no artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o 3º Termo Aditivo aos Termos de Comodato n^os 046/98-DMP e 047/98-DPM, celebrados entre esta Instituição a Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – Fafipa e a Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Campo Mourão – Facilcam, respectivamente, objetivando a renovação dos referidos Termos de Comodato.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 22 de abril de 2004.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 12/05/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)