R E S O L U Ç Ã O N^o 218/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 20/05/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Termo de Convênio celebrado entre UEM/Ministério da Saúde.

Considerando o contido no processo nº 723/2004;

considerando o Parecer nº 452/2004-PJU;

considerando o disposto no artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Termo de Convênio nº 66/2003, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Saúde, objetivando apoio técnico e financeiro para custeio à manutenção, reforma e aquisição de equipamento e materiais permanentes para atender o Programa “Modernização e Adequação de Laboratórios Oficiais”, com custo total de R$ 1.138.224,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 13 de maio de 2004.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 27/05/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)