R E S O L U Ç Ã O N^o 224/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 20/05/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova projeto do curso de especialização em Economia e Gestão do Agronegócio e Termo de Convênio a ser celebrado entre UEM/Ipese.

Considerando o contido no processo nº 548/2004;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 098/2003-CEP, 518/96-CAD e 296/97-CAD;

considerando o Parecer nº 516/2004-PJU;

considerando o disposto no artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o projeto do curso de especialização em Economia e Gestão do Agronegócio, proposto pelo Departamento de Economia, no que se refere aos seus aspectos orçamentários, conforme segue:

· número de vagas:

mínimo: 33 (trinta e três)

máximo: 40 (quarenta)

· número de mensalidades: 18 (dezoito)

· valor das mensalidades: R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais)

· taxa de matrícula: R$235,00 (duzentos e trinta e cinco reais)

Art. 2º Fica aprovado Termo de Convênio a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos – Ipese, objetivando a execução do curso de especialização citado no artigo 1º desta resolução.

§ 1º A taxa referente ao ISSQN (3%) será de responsabilidade do Ipese.

§ 2º O valor dos recursos referente ao salta do projeto será repassado ao Departamento de Economia.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 13 de maio de 2004.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 27/05/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)