R E S O L U Ç Ã O N^o 270/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 11/06/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Termos Aditivos n^os 001 e 002/2004 ao Termo Simplificado de Convênio PQI 051/03-9, celebrado entre UEM/Capes.

Considerando o contido às fls. 112 a 136 do processo nº 1.441/2003;

considerando o disposto na Resolução n^o 454/2003-CAD;

considerando o Parecer nº 690/2004-PJU;

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Ficam aprovados os Termos Aditivos n^os 001 e 002/2004 ao Termo Simplificado de Convênio nº 051/03-9, celebrado entre esta Instituição e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –Capes, objetivando a prorrogação do prazo de vigência para o ano de 2004 e acréscimo financeiro nos valores de R$ 34.443,60 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) e R$ 25.012,40 (vinte e cinco mil doze reais e quarenta centavos), respectivamente.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 3 de junho de 2004.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 18/06/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)