R E S O L U Ç Ã O N^o 307/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 30/06/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova projeto do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – turma 6 e Termo de Convênio, a ser celebrado entre UEM/ITCA.

Considerando o contido no processo nº 1.052/2004;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 518/96-CAD, 296/97-CAD e 098/2003-CEP,

considerando o Parecer nº 723/2004-PJU,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o projeto do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – turma 6, proposto pelo Departamento de Engenharia Civil, no que se refere aos seus aspectos orçamentários, conforme segue:

· Número de vagas:

mínimo: 27 (vinte e sete)

máximo: 60 (sessenta)

· Número de mensalidades: 18 (dezoito)

· Valor das mensalidades R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).

Art. 2º Fica aprovado o Termo de Convênio, a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto de Tecnologia e Ciência Ambiental – ITCA, objetivando a execução do curso de especialização citado no artigo 1º desta resolução.

Parágrafo único. O recolhimento da taxa referente a ISSQN será de responsabilidade do ITCA.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 24 de junho de 2004.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 07/07/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)