R E S O L U Ç Ã O N^o 311/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 28/06/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Dá provimento parcial à solicitação da Coordenadoria de Cerimonial.

Considerando o contido no protocolizado nº 1.343/2004;

considerando o disposto na Resolução nº 047/96-CAD;

considerando o disposto nos incisos I e XVIII do artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando o parecer da ASP/CDO e o superávit apresentada na “Formatura 2003”;

considerando que os valores atuais estão bastante defasados frente à carga horária de trabalho exercida,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica negado provimento à solicitação da Coordenadoria de Cerimonial, referente à alteração da Resolução nº 047/96-CAD, quanto à atribuição de competência ao Magnífico Reitor para a definição do número de integrantes da Comissão Permanente de Formatura e majoração dos valores das gratificações do pessoal de apoio e dos integrantes da referida Comissão.

Art. 2º Fica alterado o número de integrantes da Comissão Permanente de Formatura de 8 (oito) para 12 (doze) membros, para as solenidades de Colação de Grau de Maringá.

Parágrafo único. Fica mantido o número de 4 (quatro) membros para as solenidades de Cianorte e Goioerê.

Art. 3º Ficam fixados os valores das gratificações aos servidores que atuarem nas solenidades de Colação de Grau de Maringá, Cianorte e Goioerê, conforme segue:

· integrantes da Comissão Permanente de formatura = R$ 200,00 (duzentos reais);

· servidores de apoio = R$ 50,00 (cinqüenta reais)

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 24 de junho de 2004.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 05/07/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)