R E S O L U Ç Ã O  No  355/2004-CAD

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 30/7/2004.

 

 

Rosemari Santana Lima

Secretária em Exercício.

 

Aprova orçamento gerencial para 2º semestre de 2004 e dá outras providências.

 

 

            Considerando o contido no processo nº 265/2004;

considerando a previsão de arrecadação de recursos próprios para o 2º semestre de 2004;

considerando a necessidade de definição de limites de valores que devem constar do orçamento para a execução de processo de despesas;

considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

 

 

            O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º  Fica aprovado o orçamento gerencial, desta Universidade, para o 2º semestre de 2004, fixando o limite de despesas aos diversos setores/unidades, conforme segue:

 

DESPESAS DE NATUREZA CIENTÍFICA-PEDAGÓGICA-CULTURAIS

 

 

SUB-FONTE DE RECURSOS: 49 - Arrecadação Geral - Não Vinculado

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

3º TRIM.

4º TRIM.

TOTAL

 

8.0349.069

Prog. de Apoio à Prom.de Eventos Científicos

9.750

          9.750

        19.500

 

8.0349.145

Apoio a Criação de Mestrado/Doutorado

-

            -

                 -

 

8.0449.081

Publicação do Jornal da UEM

13.000

    13.000

     26.000

 

8.0449.144

Divulgação Institucional

30.000

        30.000

        60.000

 

8.0649.010

Acervo da BCE

-

          -

                 -

 

8.0649.031

Manutenção da BCE

 9.000

      9.000

        18.000

 

8.0649.070

Progr.de Apoio ao Ensino de Graduação

12.000

      12.000

        24.000

 

8.0649.111

Avaliação das Condições da Oferta dos Cursos

22.200

              -

        22.200

 

8.0749.062

Produção e Prom.de Ativ.Artist.Culturais

7.500

         7.500

        15.000

 

8.0849.019

 Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo

11.250

       11.250

        22.500

 

8.0849.033

Manutenção da Creche

12.750

       12.750

        25.500

 

8.0849.083

Seleção de Recursos Humanos - Concurso Público

10.000

       10.000

        20.000

 

8.0949.009

Plataforma Lattes

9.000

               -

          9.000

 

8.0949.012

Apoio à Pós-Graduação - Mestrado/Doutorado

8.250

        8.250

        16.500

 

8.0949.014

Apoio e Incentivo Apres.Comunic.em Eventos

70.500

        70.500

       141.000

 

8.0949.065

Progr.de Incent. Public.de Trab. no Exterior.

3.750

          3.750

          7.500

 

8.0949.078

Public.de Instrumentos de Divulg.Científica

15.000

       15.000

        30.000

 

8.1849.088

Obras de Melhorias do Campus - PCU

75.000

        25.000

       100.000

 

8.2249.041

Manutenção do Campus Arenito-CAR

3.000

          3.000

          6.000

 

8.2349.156

Manut.das Ativ.do Campus Reg.de Goioerê

3.000

          3.000

          6.000

 

8.2449.182

Manut.das Ativ.do Campus Reg.de Cianorte

5.000

          5.000

        10.000

 

8.2549.120

Manutenção do Campus Regional de Umuarama

10.000

       10.000

        20.000

 

 

8.5149.151

Manut. Ativ. Acad. Depto. de Ciências

3.000

          3.000

          6.000

 

8.5149.169

Manut. da RMN (Ressonância Magnética Nuclear)

3.450

       3.450

          6.900

 

8.5149.230

Manut. LEM Lab.Espectroscopia Mossbauer

3.000

         3.000

          6.000

 

 

Renovação de licença - softwares SAS e Statistica

20.000

              -

        20.000

 

8.5349.151

Manut. Ativ. Acad. Depto. de Engenharia Têxtil

3.000

        3.000

          6.000

 

8.5449.165

Manutenção do Biotério Central

 21.000

      21.000

        42.000

 

8.5449.323

Manutenção do Herbário

       300

             300

             600

 

8.5549.058

Serviço de Assistência Judiciária

  1.500

      1.500

          3.000

 

8.5749.175

Programa de Piscicultura

    2.900

         2.900

          5.800

 

Subtotal (1)

 398.100

      296.900

     695.000

 

RECURSOS PARA INVESTIMENTOS

 

 

 

 

8.5349.239

Implantação do Curso  de Arquitetura e Urbanismo

        40.000

             -

        40.000

 

 

8.5349.240

Implantação do Curso de  Engenharia Mecânica

     100.000

                -

     100.000

 

 

8.5349.241

Implantação do Curso de  Engenharia de Alimentos

       40.000

               -

        40.000

 

 

8.5349.242

Implantação do Curso de Engenharia de Produção

       50.000

                -

        50.000

 

 

Subtotal (2)

    230.000

              -

    230.000

 

 

TOTAL

    628.100

        296.900

     925.000

 

 

ÓRGÃO: 19.00 – PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DESPESAS COMPULSÓRIAS

FONTES DE RECURSOS: 100 – Tesouro do Estado

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

3º TRIM.

 

4º TRIM.

TOTAL

8.1900.015

Assistência a Servidores

378.578

378.578

757.155,00

8.1900.026

Divulgação de Atos Oficiais

70.000

70.000

140.000,00

8.1900.042

Manutenção dos Serv. Internos de Reprografia

120.000

120.000

240.000,00

8.1900.653

Mirins

54.000

54.000

108.000,00

8.1900.655

Bolsa Indígena

5.673

5.673

11.345,00

8.1900.115

Seguros Pessoais

2.000

2.000

4.000,00

8.1900.006

Outras Despesas Correntes (água e energia)

768.500

768.500

1.537.000,00

8.1700.082

Seguros de Veículos

9.000

9.000

18.000,00

8.1700.096

Manutenção dos Serviços de Telefonia

175.000

175.000

350.000,00

TOTAL

 

1.582.750

1.582.750

3.165.500,00

 

FONTES DE RECURSOS: 103 – Recursos Condicionados – Estado

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

 3º TRIM.

 4º TRIM.

TOTAL

 

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica*

178.333,00

178.333,00

    535.000,00

TOTAL

 

178.333,00

178.333,00

535.000,00

·          A fonte 103 refere-se a uma receita condicionada do Governo Estado, cuja liberação está condicionada ao ingresso da receita.

 

ÓRGÃO: 19.00 – PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DESPESAS COMPULSÓRIAS

SUBFONTE DE RECURSOS: 49 – Arrecadação Geral – Não Vinculado

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

3º TRIM.

4º TRIM.

TOTAL

8.1949.005

 Publicação do Boletim Informativo

7.500

7.500

15.000

 

8.1949.013

  Chemical Abstract  

-

-

-

 

8.1949.015

 Assistência aos Servidores

20.000

20.000

40.000

 

8.1949.025

 Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

67.500

67.500

135.000

 

8.1949.032

 Tarifas Bancárias Itaú

-

-

-

 

8.1949.085

 Serviço de Proteção Radiológica

-

-

-

 

8.1949.095

 Rede Paraná de Ensino e Pesquisa

45.000

45.000

90.000

 

8.1949.099

 Programa de Apoio ao Intercâmbio Internacional

525

525

1.050

 

8.1949.108

 Mensalidades CITS

- 

-

-

 

8.1949.117

 Aquis. Equipamentos de Segurança para os Servidores

12.500

12.500

25.000

 

8.1949.118

 Aquis.Uniformes  para os Servidores

17.500

17.500

35.000

 

8.1949.327

 Taxas Municipais

5.000

5.000

10.000

 

8.1949.651

 Bolsa Alfabetização para Adultos

5.220

5.220

10.440

 

8.1949.652

 Bolsa Ensino

11.520

11.520

23.040

 

8.1949.654

 Manutenção de Bolsa - Extensão

28.800

28.800

57.600

 

8.1949.656

 Bolsa Incentivo a Arte

20.160

20.160

40.320

 

8.1949.657

 Manutenção de Bolsa - Monitoria

49.440

49.440

98.880

 

8.1949.658

 Bolsa Pesquisa

36.227

36.227

72.453

 

8.1949.659

 Manutenção de Bolsa - Estágio

11.433

11.433

22.866

 

8.1949.660

 Bolsa Estágio/NPD 

3.341

3.341

6.682

 

8.1949.661

 Bolsa Incentivo a Arte/EMU

1.320

1.320

2.640

 

TOTAL

 

   342.986

  342.986

 685.971

 

Bolsas aprovadas pela Resolução nº 108/2004-CAD

 

 

ÓRGÃO: 17.00 – PREFEITURA DO CÂMPUS SEDE – DESPESAS COMPULSÓRIAS

SUBFONTE DE RECURSOS: 49 – Arrecadação Geral – Não Vinculado

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

3º TRIM.

4º TRIM.

TOTAL

8.1749.002

Manutenção do Câmpus Universitário

187.500

187.500

375.000

 

8.1749.097

Combustíveis e Lubrificantes

82.500

82.500

165.000

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 270.000

  270.000

 540.000

 

 

Art. 2º  Para a liberação dos recursos destinados a Divulgação Institucional deverá ser apresentado um plano de aplicação ao Conselho de Administração.

Art. 3º  As despesas com manutenção dos campi como CTM, NBA (Bloco S09), CTI e NUPAGRI (IBC) e recuperação do Bloco G43, são de responsabilidade financeira da PCU através do Programa de Manutenção do Campus Universitário;

Art. 4º  As liberações para execução das programações financeiras acima, serão implantadas mediante a existência de disponibilidade financeira.

Art. 5º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas  as disposições em contrário.

            Dê-se ciência.

            Cumpra-se.

 

Maringá, 15 de julho de 2004.

 

 

 

Angelo Aparecido Priori

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 6/8/2004. (Artigo 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM)