R E S O L U Ç Ã O  No  386/2004-CAD

 

 

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 6/8/2004.

 

 

Esmeralda Alves Moro,

Secretária.

 

Aprova Termo de Contrato, celebrado entre UEM/Fundação O Boticário.

 

 

 

            Considerando o contido no processo nº 357/2004;

considerando o Parecer nº 793/2004-PJU;

considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

           

               

            O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º  Fica aprovado o Termo de Contrato, celebrado entre esta Instituição e a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, objetivando o desenvolvimento do projeto de pesquisa: “As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e o ICMS Ecológico como Instrumento para a Conservação da Biodiversidade no Estado do Mato Grosso do Sul” proposto pelo Departamento de Agronomia.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

            Dê-se ciência.

            Cumpra-se.

 

Maringá, 29 de julho de 2004.

 

 

 

Angelo Aparecido Priori

 

 

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 13/8/2004. (Art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM)