R E S O L U Ç Ã O N^o 512/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 28/9/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Termo de Convênio, a ser celebrado entre UEM/IAP-Sema.

Considerando o contido no processo nº 427/2004;

considerando os Pareceres n^os 1.380/2003-PJU e 1.290/2004-PJU;

considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Termo de Convênio, a ser celebrado entre esta Instituição e o Instituto Ambiental do Paraná/Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IAP/Sema) objetivando a instalação de um viveiro de produção de mudas florestais e ornamentais para fins de recuperação de Matas Ciliares, Reserva Florestal Legal e Arborização Urbana.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 23 de setembro de 2004.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 5/10/2004. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)