R E S O L U Ç Ã O N^o 514/2004-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 28/9/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Aprova Termo Aditivo nº 001/2004 ao Termo Simplificado de Convênio PICDT nº 0059/03-0, celebrado entre UEM/Capes.

Considerando o contido das fls. 19 a 29 do processo nº 995/2003;

considerando o disposto na Resolução n^o 291/2003-CAD;

considerando o Parecer nº 1.305/2004-PJU;

considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovado o Termo Aditivo nº 001/2004 ao Termo Simplificado de Convênio PICDT nº 0059/03-0, celebrado entre esta Instituição e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, objetivando o repasse no valor de R$ 93.149,76 (noventa e três mil cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) para atender as despesas relativas ao período acadêmico de janeiro a dezembro de 2004.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 23 de setembro de 2004.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 5/10/2004. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)