R E S O L U Ç Ã O No 525/2004-CAD
CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de
costume, nesta Reitoria, no dia 13/10/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária. |
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Aprova Contrato de Prestação de
Serviços, a ser celebrado entre UEM/Eletrobrás |
Considerando o contido no processo
nº 1.880/2003;
considerando o disposto na
Resolução no 588/96-CAD;
considerando o Parecer nº
1.642/2003-PJU;
considerando o disposto no Artigo
23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS
ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o Contrato de Prestação de
Serviços, a ser celebrado entre esta Instituição e a Centrais Elétricas
Brasileiras S/A (Eletrobrás), objetivando o desenvolvimento do projeto de
pesquisa: Avaliação do manejo dos recursos pesqueiros em reservatórios de
hidrelétricas no Brasil: perspectivas para melhoria de produtividade e da
qualidade de vida dos pescadores no contexto do Programa Fome Zero, com a
divulgação dos resultados na forma de publicação destinada a estabelecer um
diagnóstico abrangente acerca da produção de peixes em reservatórios de
hidrelétricas e avaliar as iniciativas de manejo pregressas, analisando as
perspectivas de novas ações que permitam principalmente a melhoria da qualidade
de vida dos pescadores profissionais.
Art. 2º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais
disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 7 de outubro de 2004.
Angelo
Aparecido Priori
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 21/10/2004.
(Art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |