R E S O L U Ç Ã O N^o 037/2004-COU

CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 2/12/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva.

Considerando o contido das fls. 264 a 287 do processo nº 300/1996;

considerando o contido das fl. 363 a 408 do processo nº 347/1978;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 245/97-CAD, 044/99-CAD 373/2001-CAD; 293/2002-CAD; 235/2002-CEP, 020/2004-COU e 396/2004-CAD;

considerando o Parecer nº 026/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos,

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica negado provimento ao recurso interposto pela servidora técnico-administrativa Maria Aparecida Gonçalves Dias da Silva, lotada no Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia Aqüicultura, em face da Resolução nº 396/2004-CAD, referente à retroatividade na concessão de benefícios de incentivo à titulação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 29 de novembro de 2004.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 9/12/2004. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)