R E S O L U Ç Ã O N^o 016/2004-COU

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 05/07/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor José Cícero de Oliveira.

Considerando o contido às fls. 57 a 72 do processo nº 2.072/2003;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 061/2003-CEP, 109/2003-CEP e 557/2003-CAD;

considerando o Parecer nº 735/2004-PJU;

considerando o Parecer nº 012/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor docente José Cícero de Oliveira, lotado no Departamento de Direito Privado e Processual, contra decisão contida na Resolução nº 557/2003-CAD, referente à promoção da classe de Professor Auxiliar D para Professor Assistente A.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 28 de junho de 2004.

Gilberto Cezar Pavanelli

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 12/07/2004. (art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)