R E S O L U Ç Ã O N^o 038/2004-COU

CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 13/12/2004. Esmeralda Alves Moro, Secretária.

Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 016/2004-COU, solicitado pelo servidor José Cícero de Oliveira.

Considerando o contido das fls. 74 a 87 do processo nº 2.073/2003;

considerando o disposto nas Resoluções n^os 061/2003-CEP, 109/2003-CEP, 557/2003-CAD e 016/2004-COU;

considerando Parecer nº 1.524/2004-PJU;

considerando o Parecer nº 027/2004 da Câmara de Assuntos Administrativos;

considerando o disposto no Artigo 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS,SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica negado provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 016/2004-COU, solicitado pelo servidor docente José Cícero de Oliveira, lotado no Departamento de Direito Privado e Processual, referente à promoção da classe de Professor Auxiliar D para Professor Assistente A.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 6 de dezembro de 2004.

Angelo Aparecido Priori

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ___/___/____. (Art. 175 - § 1^o do Regimento Geral da UEM)