R E S O L U Ç Ã O  No  020/2005-CAD

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 20/1/2005.

 

 

Esmeralda Alves Moro,

Secretária.

 

Aprova Convênio de Cooperação Técnica nº 453-CT/04 e o Termo Aditivo nº 01/2004, celebrado entre UEM/UEMS.

 

 

            Considerando o contido no processo nº 2.500/2004;

            considerando o Parecer nº 10/2005-PJU,

 

 

            O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º  Fica aprovado o Convênio de Cooperação Técnica nº 453-CT/04, celebrado entre esta Instituição e a Universidade Estadual do Mato Grosso de Sul (UEMS), objetivando a transferência de parte dos recursos repassados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), à UEMS, para a Universidade Estadual de Maringá.

Art. 2º  Fica aprovado o Termo Aditivo 01/2004 ao Convênio citado no Artigo 1º desta Resolução, que tem por objeto alterar a Cláusula Segunda daquele Convênio, que passa ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONVÊNIO

2.1  O valor do presente termo importa em R$ 10.000.00 (Dez mil reais), referente as despesas da cooperante, consignados no orçamento da UEMS.

2.2  Fica assim estabelecido à UEM que deposite o valor de R$ 8.778,62 (Oito mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), pois o valor disposto no convênio constava de R$ 18.788,62 (Dezoito mil, setecentos e setenta e oito  mil reais e sessenta e dois centavos), passando para o valor descrito no item anterior.”

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Dê-se ciência.

            Cumpra-se.

Maringá, 13 de janeiro de 2005.

 

 

 

Angelo Aparecido Priori

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 27/1/2005. (Art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM)