R E S O L U Ç Ã O No 020/2005-CAD
CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução foi afixada em local de
costume, nesta Reitoria, no dia 20/1/2005. Esmeralda Alves Moro, Secretária. |
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Aprova
Convênio de Cooperação Técnica nº 453-CT/04 e o Termo Aditivo nº 01/2004,
celebrado entre UEM/UEMS. |
Considerando o
contido no processo nº 2.500/2004;
considerando
o Parecer nº 10/2005-PJU,
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o Convênio de Cooperação Técnica nº
453-CT/04, celebrado entre esta Instituição e a Universidade Estadual do Mato
Grosso de Sul (UEMS), objetivando a transferência de parte dos recursos
repassados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), à UEMS, para a Universidade Estadual de Maringá.
Art. 2º Fica aprovado o Termo Aditivo 01/2004 ao
Convênio citado no Artigo 1º desta Resolução, que tem por objeto alterar a
Cláusula Segunda daquele Convênio, que passa ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR DO CONVÊNIO
2.1
O valor do presente termo importa em R$ 10.000.00 (Dez mil reais), referente as despesas da cooperante,
consignados no orçamento da UEMS.
2.2
Fica assim estabelecido à UEM
que deposite o valor de R$ 8.778,62
(Oito mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), pois
o valor disposto no convênio constava de R$
18.788,62 (Dezoito mil, setecentos e setenta e oito mil reais e sessenta e dois centavos),
passando para o valor descrito no item anterior.”
Art. 3º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais
disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 13 de janeiro de 2005.
Angelo
Aparecido Priori
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 27/1/2005.
(Art. 175 - § 1o do Regimento Geral da UEM) |